Pelo bom funcionamento das cantinas escolares e pela qualidade das refeições

O Parlamento aprovou uma recomendação ao Governo para que assegure os meios humanos e materiais necessários ao bom funcionamento das cantinas escolares e à qualidade das refeições fornecidas.

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Assembleia da República

Vinculação é essencial para a estabilização e dignificação do trabalho docente

O PCP quer alterar o regime de recrutamento e mobilidade dos professores dos ensinos Básico e Secundário. Um projecto de lei nesse sentido, após apreciação em plenário no passado dia 15, baixou sem votação à comissão de Educação e Ciência.

Reparar injustiças nas carreiras dos militares

O Parlamento aprovou no passado dia 21 de Dezembro, por unanimidade, em votação final global, um texto da Comissão de Defesa relacionado com as carreiras dos militares, que teve origem num projecto de lei do PCP apresentado na anterior sessão legislativa. Debatido em Maio passado, na...

PCP propõe programa de prevenção primária e controlo da bactéria da legionella

O PCP defende a reposição da obrigatoriedade (retirada em 2013 por PSD e CDS) das inspecções sobre a qualidade do ar interior em todos os estabelecimentos de uso público ou fábricas que contenham redes de água quente e de água fria ou sistemas de arrefecimento.

Pela suspensão da pesquisa de petróleo no Algarve

O Parlamento aprovou no dia 21 de Dezembro uma resolução proposta pelo PCP para a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, no Algarve, até à conclusão, divulgação e discussão pública das...

Rever Convenção de Albufeira para garantir direitos sobre a água

O PCP propôs ao Governo que providencie no sentido de abrir um processo de revisão da Convenção de Albufeira (Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Luso-Espanholas) de molde a...

Protecção dos animais em circos

Cinco projectos de lei de vários partidos sobre animais no circo baixaram sem votação à comissão por 60 dias, a pedido dos seus autores, após debate na generalidade no passado dia 21 de Dezembro. Em análise estiveram diplomas do PAN, PCP, PEV, BE e PS propondo...