Em Abril de 1936, mais precisamente no dia 23, o decreto n.º 25 539 criava a Colónia Penal do Tarrafal, na ilha cabo-verdiana de Santiago. A criação daquele que ficou conhecido como o «Campo da Morte Lenta» foi mais um passo decisivo na instauração de um regime fascista em Portugal, em muito semelhante aos que vigoravam na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler.
Jerónimo de Sousa visitou anteontem a Maternidade Mariana Martins, no Hospital de S.ta Luzia, em Elvas, onde se manifestou «profundamente chocado» com a intenção de encerramento daquela unidade, expressa num despacho do ministro da Saúde, de 14 de Março.
Nos hotéis Tivoli e Marriot, em Lisboa, o fim-de-semana de mini-férias foi marcado pelas lutas dos trabalhadores, reclamando melhores salários e garantia de direitos. Os cadernos reivindicativos foram apresentados em Outubro, mas «as administrações apostaram num braço de ferro» e não evoluíram nas suas posições, como refere Rodolfo Caseiro, dirigente do Sindicato da Hotelaria do Sul e membro da direcção regional de Lisboa do PCP.
O suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores da administração local está na lei desde 2 de Junho de 1989, mas a sua regulamentação continua por fazer, prejudicando milhares de funcionários das autarquias.
A ASPP PSP assinala amanhã, na Voz do Operário, os 17 anos do episódio dos «secos e molhados», afirmando que muitas das reivindicações de então ainda hoje estão actuais.
Os comunistas afirmam que «é necessário, urgente e possível, romper com os caminhos de destruição» da Carris, a começar por parar a ofensiva privatizadora contra a transportadora, os trabalhadores, os utentes e o interesse nacional.
Os bolseiros do Instituto de Investigação Agrária e Pescas têm as bolsas atrasadas, uma situação que se vai repetindo, como alerta a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.
O Conselho Coordenador da Federação Mundial da Juventude Democrática está solidário com a luta dos jovens estudantes e trabalhadores franceses contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE).
Integrado na divulgação do 8.º Congresso da JCP, os jovens militantes estão a pintar murais em diversas cidades. Nem sempre é fácil, devido à intervenção ilegal da polícia, como aconteceu em Viseu na semana passada.
O Governo segue o caminho errado na área da Justiça. A acusação é do PCP, para quem esta política é «avessa a um modelo de Justiça ao serviço dos cidadãos».
A política de direita que ao longo dos anos tem vindo em várias áreas a degradar os serviços públicos está, por um lado, a negar muitos direitos essenciais às populações e, por outro lado, a ser um entrave real ao desenvolvimento do País.
Centenas de pessoas manifestaram-se, na passada semana, em frente do Ministério da Saúde, em Lisboa, para exigir «o fim do encerramento dos hospitais públicos, urgências e extensões dos centros de saúde».
A Câmara de Constância exige que a instalação dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Integração de Resíduos Perigosos (CIRVER) no concelho da Chamusca fiquem dependente da construção de uma nova ponte sobre o Tejo.
A comissão de utentes da Linha do Sado apela a uma luta conjunta dos utentes, autarquias, estudantes do Politécnico de Setúbal e trabalhadores ferroviários para exigirem o comboio eléctrico entre Barreiro e Praias-do-Sado.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, participaram numa jornada de balanço aos 20 anos de integração de Portugal na CEE/UE, que teve lugar na Madeira, nos dias 7 e 8 de Abril.
A Associação de Amigos da Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa, está a promover um abaixo-assinado em defesa daquele espaço, que a autarquia PSD/CDS-PP quer limitar.
Fez agora trinta anos que ocorreu um atentado bombista contra a Embaixada de Cuba em Lisboa, provocando a morte a dois diplomatas cubanos. Para assinalar a data o núcleo de Setúbal da Associação de Amizade Portugal-Cuba organizou um almoço, o qual, dada a proximidade da data, foi também comemorativo do 25 de Abril.
O presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, cujo mandato termina a 18 de Maio, não se recandidata ao cargo. A decisão pode atrasar a formação do novo governo.
O desencanto com a política de Tony Blair e o descrédito dos partidos tradicionais (Trabalhista e Conservador) está a levar os ingleses para a direita, revela uma sondagem efectuada pelo Centro de Reformas Joseph Rowentree e divulgada esta semana pelo diário The Guardian.
Os 45 anos da proclamação do socialismo como objectivo da revolução cubana foram assinalados, domingo, em Havana, numa iniciativa que lembrou ainda o ataque à Baía dos Porcos.
No Nepal, mantém-se o braço de ferro entre o rei Gyanendra e a oposição. O povo manifesta-se diariamente nas ruas e os protestos alastraram a todas as províncias do país.
Pela primeira vez sem a presença física entre nós do General Vasco Gonçalves, comemoramos um aniversário do 25 de Abril, o trigésimo segundo. E este é, certamente, um dado marcante das comemorações populares deste ano.
A Páscoa voltou e a paz declarada na Sexta-Feira Santa de 1998 e que por um breve período parecia ganhar condições para afirmar-se, está destruída. Os partidos protestantes e reaccionários, temerosos de que o sistema colonial desaparecesse e tudo acabasse numa Irlanda unida, prepararam, com a colaboração dos serviços britânicos de ‘intelligence’ a solução suprema.
A coragem e entrega dos soldados da paz no combate às chamas que todos os anos assolam o País é reconhecida e constantemente elogiada pelas populações e pelo poder político. Mas, apesar dos sacrifícios, os bombeiros voluntários continuam sem ver reconhecidos os mais elementares direitos, enquanto trabalhadores, denunciou Mário Alves, dirigente do STAL/CGTP-IN, em entrevista ao Avante!.
Em Novembro de 2005, aquando do debate do Orçamento do Estado para 2006 na Assembleia da República, o Governo apresentou uma proposta, depois aprovada apenas pelo grupo parlamentar do PS, que reduziu a chamada dedução específica que beneficia os rendimentos da categoria H, ou seja, rendimentos de pensões, de 8283 euros para 7500 euros. Isto determinou o seguinte: em 2005, os reformados com pensões iguais ou inferiores a 8283 euros por ano, o que correspondia a uma pensão de 591 euros por mês, não pagavam IRS; em 2006, apenas os reformados com uma pensão anual igual ou inferior a 7500 euros por ano, o que corresponde a uma pensão mensal de 535 euros, é que não pagarão IRS.