Em defesa do quórum e da democracia

Carlos Gonçalves
Quarta-feira 12, na AR, as vo­ta­ções que se atra­saram para as 19 horas, não se con­cre­ti­zaram por falta de quórum. É uma si­tu­ação ne­ga­tiva, que não é nova e pre­ju­dica e des­pres­tigia as ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas e que, nessa me­dida, deve ser ver­be­rada e ir­ra­diada da vida po­lí­tica.
Mas im­porta per­ceber que a si­tu­ação tem res­pon­sá­veis pro­fundos, e que, mais uma vez, deu azo a um efec­tivo pro­nun­ci­a­mento po­pu­lista, ins­ti­gado pela me­di­a­ti­zação es­ma­ga­dora - es­pécie de «ajuste de contas» e re­verso do quo­ti­diano de es­pec­tá­culo e fu­la­ni­zação da po­lí­tica – e em cuja dra­ma­ti­zação an­ti­de­mo­crá­tica mi­litam opor­tu­nistas di­versos e agre­mi­a­ções fas­cis­toides.
Para além das mé­dias em cada sessão le­gis­la­tiva e da per­cen­tagem de pre­senças das di­versas forças no dia 12 - que de­mons­tram que os co­mu­nistas e seus ali­ados nada devem em ma­téria de as­si­dui­dade na AR - im­porta lem­brar que o PCP sempre se bateu por um exer­cício da função de de­pu­tado em de­di­cação ex­clu­siva, sem be­ne­fício pes­soal nem ce­dência nas «in­com­pa­ti­bi­li­dades», e sempre res­peitou os seus com­pro­missos elei­to­rais e a pa­lavra dada. O PCP tem um pa­tri­mónio in­com­pa­rável de in­ter­venção le­gis­la­tiva e par­la­mentar, em qua­li­dade e quan­ti­dade, que se sus­tenta na acção po­lí­tica de todo o co­lec­tivo par­ti­dário, na luta de massas, es­cla­re­ci­mento e pro­posta, em todas as re­giões e áreas da vida na­ci­onal, te­nhamos ou não de­pu­tados eleitos.
PSD, CDS e PS não podem dizer o mesmo. Agora mesmo na­vegam na de­fesa de mais pri­vi­lé­gios ina­cei­tá­veis para os seus de­pu­tados e pre­co­nizam novas al­te­ra­ções le­gis­la­tivas para a en­ge­nharia elei­toral, para re­duzir a re­pre­sen­ta­ti­vi­dade e a in­ter­venção da AR e di­mi­nuir o con­teúdo da de­mo­cracia po­lí­tica con­sig­nada na Cons­ti­tuição de Abril. E nesta sua ori­en­tação de há muitos anos e no seu rei­te­rado in­cum­pri­mento das pro­messas, re­sidem res­pon­sa­bi­li­dades pro­fundas por si­tu­a­ções re­cor­rentes de falta de quórum e des­res­peito pela AR.
E já não há sur­presas, nem em certas «des­culpas» dos que visam cons­truir o Es­tado li­beral, nem na mo­bi­li­zação da ultra di­reita para a pro­pa­ganda fas­ci­zante, nem no an­ti­co­mu­nismo en­co­men­dado do BE que, sem sombra de es­crú­pulos, pro­cura di­mi­nuir o pres­tígio e o acervo de con­fi­ança do Sec. Geral e de ou­tros di­ri­gentes e de­pu­tados do Par­tido, porque essa seria a forma de abrir ca­minho aos grandes in­te­resses, com que de facto, e não só neste caso, se iden­ti­ficam.
De­si­ludam-se. Não nos vão to­lher o passo no com­bate pelo quórum deste povo na luta por uma so­ci­e­dade de de­mo­cracia para todos.


Mais artigos de: Opinião

Atenção à Europa!

Dois acontecimentos e dois países europeus foram nos últimos tempos notícia: a luta contra o CPE (contrato primeiro emprego) em França e as eleições na Itália. São eles que suscitam este comentário.Outros acontecimentos importantes tiveram lugar por essa Europa fora, alguns dos quais, como as eleições na Bielurússia e a...

Os proxenetas

O assunto já foi abordado na nossa edição da semana passada, num trabalho de Graça Mexia, mas vale a pena a ele regressar.A Alemanha, onde se realizará entre 9 de Junho e 9 de Julho próximos o Campeonato do Mundo de Futebol de 2006, espera receber cerca de 36 milhões de espectadores, na sua maioria homens, pelo que a...

Propagandista da guerra

Sobe o tom da ameaça norte-americana sobre o Irão. Diariamente são divulgadas, com amplo eco na comunicação social, notícias que, não só dão como garantida a ameaça que representa no plano internacional, como vão construindo a ideia da necessidade de uma intervenção militar neste país do médio oriente. A pretexto do...

Flexibilidadex

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou esta terça-feira o ‘Livro Verde Sobre as Relações Laborais’, primeira etapa para a revisão do Código de Trabalho, tarefa a cargo de uma comissão que até 2007 ou 2008 deverá propor ao Governo as orientações a seguir nessa matéria.Na ocasião, o ministro desafiou os...