Bolsas de investigação em atraso
Os bolseiros do Instituto de Investigação Agrária e Pescas têm as bolsas atrasadas, uma situação que se vai repetindo, como alerta a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.
As bolsas de integração na investigação não constituem nenhuma novidade
O pagamento das bolsas de investigação no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (INIAP) está atrasado, em alguns casos em mais de dois meses. A revelação foi feita anteontem pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, que adianta que esta situação não é inédita e ocorre em geral quando os saldos ficam cativos.
«É inaceitável que sejam os bolseiros a sofrerem o custo de uma gestão ineficaz ou do subfinanciamento crónico dos laboratórios do Estado», considera a associação em comunicado.
A ABIC alertou há cerca de um mês a direcção da INIAP para este atrasi, apelando à sua intervenção para evitar novos atrasos no pagamento das bolsas e no reembolsos do Seguro Social Voluntário e das ajudas de custo.
A associação lembra que o atraso de pagamento constitui uma violação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e defende que as verbas adstritas aos recursos humanos sejam retiradas de forma a assegurar o pagamento pontual das bolsa durante o período de transição de saldos.
«Exigimos apenas o cumprimento da lei. Os bolseiros executam funções críticas ao funcionamento do INIAP sem que sejam membros dos quadros. É inadmissível que além disso sejam também sujeitos a atrasos de pagamento», sustenta a ABIC.
Os bolseiros consideram que, num momento em que se multiplicam os anúncios de investimentos na ciência por parte do Governo, se impõe «a mais elementar exigência de coerência, não permitindo que situações destas aconteçam».
«Compromisso com a ciência»
Em reacção ao «Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal», apresentado no final de Março pelo Governo, a ABIC classifica como positivo o compromisso de viabilizar a contratação pelas instituições científicas públicas de 500 novos investigadores doutorados até ao final de 2007. No entanto, diz a ABIC, «esta medida deverá constituir apenas um primeiro pequeno passo no sentido da recuperação do nosso enorme atraso».
Os bolseiros também consideram positiva a intenção de intensificar o esforço de formação avançada de recursos humanos com a atribuição de mais bolsas de doutoramento, mas mostram-se preocupados com o facto de apenas uma pequena parte das 7450 bolsas anunciadas para atribuição até 2007 se destinar a formação avançada.
«As anunciadas “bolsas de integração na investigação” não constituem na verdade nenhuma novidade, sendo atribuídas desde a década de 90 bolsas com a mesma finalidade. Novidade é o aumento significativo da quantidades destas bolsas (cinco mil novas atribuições), precisamente as que mais têm sido abusadas para colmatar necessidades permanentes do sistema, substituindo por bolseiros o pessoal de quadro necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições. Esta política não pode deixar de ser condenada de forma veemente», afirma a ABIC.
A associação considera ainda que a atribuição de mais bolsas de pós-doutoramento não incentiva as instituições a celebrarem contratos de trabalho com estes investigadores ou a integrá-los nos seus quadros.
Os dados mais recentes revelam que Portugal tem um défice de dez mil investigadores face à média da União Europeia. O défice é maior no grupo de técnicos e pessoal de investigação.
«É inaceitável que sejam os bolseiros a sofrerem o custo de uma gestão ineficaz ou do subfinanciamento crónico dos laboratórios do Estado», considera a associação em comunicado.
A ABIC alertou há cerca de um mês a direcção da INIAP para este atrasi, apelando à sua intervenção para evitar novos atrasos no pagamento das bolsas e no reembolsos do Seguro Social Voluntário e das ajudas de custo.
A associação lembra que o atraso de pagamento constitui uma violação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e defende que as verbas adstritas aos recursos humanos sejam retiradas de forma a assegurar o pagamento pontual das bolsa durante o período de transição de saldos.
«Exigimos apenas o cumprimento da lei. Os bolseiros executam funções críticas ao funcionamento do INIAP sem que sejam membros dos quadros. É inadmissível que além disso sejam também sujeitos a atrasos de pagamento», sustenta a ABIC.
Os bolseiros consideram que, num momento em que se multiplicam os anúncios de investimentos na ciência por parte do Governo, se impõe «a mais elementar exigência de coerência, não permitindo que situações destas aconteçam».
«Compromisso com a ciência»
Em reacção ao «Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal», apresentado no final de Março pelo Governo, a ABIC classifica como positivo o compromisso de viabilizar a contratação pelas instituições científicas públicas de 500 novos investigadores doutorados até ao final de 2007. No entanto, diz a ABIC, «esta medida deverá constituir apenas um primeiro pequeno passo no sentido da recuperação do nosso enorme atraso».
Os bolseiros também consideram positiva a intenção de intensificar o esforço de formação avançada de recursos humanos com a atribuição de mais bolsas de doutoramento, mas mostram-se preocupados com o facto de apenas uma pequena parte das 7450 bolsas anunciadas para atribuição até 2007 se destinar a formação avançada.
«As anunciadas “bolsas de integração na investigação” não constituem na verdade nenhuma novidade, sendo atribuídas desde a década de 90 bolsas com a mesma finalidade. Novidade é o aumento significativo da quantidades destas bolsas (cinco mil novas atribuições), precisamente as que mais têm sido abusadas para colmatar necessidades permanentes do sistema, substituindo por bolseiros o pessoal de quadro necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições. Esta política não pode deixar de ser condenada de forma veemente», afirma a ABIC.
A associação considera ainda que a atribuição de mais bolsas de pós-doutoramento não incentiva as instituições a celebrarem contratos de trabalho com estes investigadores ou a integrá-los nos seus quadros.
Os dados mais recentes revelam que Portugal tem um défice de dez mil investigadores face à média da União Europeia. O défice é maior no grupo de técnicos e pessoal de investigação.
