PCP contra política do Governo

Denunciar e propor

Por todo o País, o PCP assume o combate contra as consequências negativas da política de direita e luta por uma nova política.

Os salários em atraso estão a regressar ao distrito do Porto

A Direcção da Organização Regional do Porto, em comunicado emitido após a sua última reunião, denuncia o agravamento da situação social no distrito. No final do mês de Fevereiro estavam inscritos nos centros de emprego da região mais de 117 mil desempregados, o que corresponde, afirmam os comunistas do Porto, a uma taxa «muito acima dos 10 por cento».
Também o aparelho produtivo da região continua a ser destruído, acusa a DORP. Para o PCP, esta realidade é comprovada através do «encerramento contínuo de instalações fabris dos mais variados sectores, com relevo para o têxtil, vestuário, calcado e metalurgia, e também deslocalizações». A DORP exemplifica focando o encerramento da Perfiladora e a perda de cerca de 10 mil postos de trabalho na última meia dúzia de anos, no sector do calçado.
A perda do poder de compra dos salários e o regresso dos salários em atraso em muitas empresas do distrito são também denunciadas pela DORP. Ambas as realidades, afirmam os comunistas do Porto, colocam milhares de famílias do distrito em seríssimas dificuldades, alastrando a onda de pobreza e exclusão social que estas políticas vêm alimentando.
Para o PCP, merece ainda destaque a situação das mulheres trabalhadoras. Largas dezenas de milhares, acusa a DORP, auferem «salários baixíssimos, próximos do salário mínimo nacional. Esta situação tem como agravante o facto de as mulheres trabalhadoras serem alvo de uma «profunda discriminação salarial em relação aos homens, menos entre 19 e 23 por cento».
O PCP realça ainda o «aumento significativo» do trabalho ilegal e clandestino, designadamente no sector de serviços, e em particular na restauração e bebidas. Onde, destaca, «haverá 15 mil trabalhadores que em caso de doença ou desemprego, ficam sem protecção social». Cresce também o trabalho não declarado, a subdeclaração de salários, sem descontos para a segurança social e para o IRS.

Saúde em risco

A política do Governo para o sector da saúde é também alvo de fortes críticas por parte dos comunistas do Porto. Começando por considerar «inaceitável» o aumento das despesas dos utentes com a saúde, especialmente num quadro de «degradação das condições sociais», a DORP rejeita ainda a redução da qualidade dos cuidados de saúde, resultado das «medidas economicistas promovidas por este Governo, na continuidade dos anteriores». São exemplos desta diminuição de cuidados a redução do tempo das consultas e dos internamentos, a degradação das condições de trabalho, através do aumento da precariedade.
Manifestando a sua preocupação com o anúncio do Governo de «relegar para fase ulterior» a construção dos hospitais de Gaia e da Povoa/Vila do Conde, o PCP rejeita ainda a entrega destes equipamentos à exploração privada. A DORP contesta ainda o anunciado encerramento das maternidades de Amarante e Santo Tirso, juntando-se no protesto às populações locais.
Os comunistas apelam à população do distrito, aos movimentos de utentes dos serviços públicos e aos profissionais de saúde para que lutem contra as «orientações políticas do Governo e para defender e melhorar o Serviço Nacional de Saúde».

Porto leva luta ao Parlamento
Defender um hospital único


A incerteza sobre o futuro do Hospital Joaquim Urbano levou o Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, Jorge Machado, a apresentar um requerimento ao Governo. Esta instituição hospitalar, com mais de 120 anos, foi criada para dar especificamente resposta à ameaça de uma então esperada epidemia de cólera.
Durante toda a sua existência, o hospital especializou-se no tratamento de doenças infecciosas e pulmonares. Para o deputado comunista, a importância deste hospital tem vindo a aumentar com os anos, como o atestam a abertura do Serviço de Pneumologia em 1989, de Broncologia em 1994 e a criação do hospital de Dia em 1995. Em 2005, destaca no requerimento Jorge Machado, realizaram-se na instituição 25 mil consultas e 700 internamentos.
Os métodos de tratamento de toxicodependentes e de seropositivos (com experiências positivas de reinserção social após o tratamento), apostando na proximidade aos doentes, foram mesmo consagrados no Plano Nacional de Saúde como exemplo a desenvolver.
Apesar de todos estes sucessos, «paira sobre o Hospital Joaquim Urbano a ameaça de vir a encerrar as suas portas e ser integrado no Hospital de Santo António», acusa Jorge Machado. O deputado do PCP considera que a lógica do Hospital de Santo António e um hospital de cuidados agudos, «diferente da lógica daquela que hoje subsiste no Hospital Joaquim Urbano no tratamento destes doentes crónicos e sem experiência em lidar com este tipo de casos». O deputado teme que a mudança de ambiente e a passagem para um hospital não vocacionado para o tratamento ambulatório possa «representar um sério risco para estes doentes, dada a natureza da doença e problemas sociais que enfrentam».
Num momento em que tantos especialistas temem um surto da chamada «gripe das aves», Jorge Machado afirma que o Hospital Joaquim Urbano poderia vir a desempenhar um «importante papel no combate a esta doença».


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