Flexibilidadex
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou esta terça-feira o ‘Livro Verde Sobre as Relações Laborais’, primeira etapa para a revisão do Código de Trabalho, tarefa a cargo de uma comissão que até 2007 ou 2008 deverá propor ao Governo as orientações a seguir nessa matéria.
Na ocasião, o ministro desafiou os parceiros sociais (patrões e sindicatos) a reverem o «paradigma das relações laborais», deixando implícita a necessidade de uma maior flexibilização do mercado de trabalho.
O motivo de tal desiderato parece radicar nos engulhos que causa ao actual executivo o facto de Portugal continuar a figurar nas estatísticas da OCDE como um dos países com maior «rigidez laboral». A coisa não é bem assim, reconheceu o ministro, e avançou números: em apenas nove meses, foram liquidados 100 mil postos de trabalho. Aparentemente é pouco para os patrões, pelo que importa continuar o esforço de «modernidade» e «adaptabilidade» às exigências do mercado.
É aqui que entra a revisão do «paradigma das relações laborais», seja lá o que isso for, num país onde a «rigidez» laboral não impede os despedimentos em massa, o aumento do trabalho precário e a política dos baixos salários. Quem o afirma é o próprio autor do referido Livro Verde, António Dornelas, ex-secretário de Estado do Trabalho, que no retrato que traça da situação laboral em Portugal conclui o que há muito se sabe, ou seja, que a remuneração média no País é menos de metade da média da União Europeia.
Traduzindo isto em números significa que enquanto os nossos congéneres europeus recebem anualmente uma retribuição bruta de cerca de 35 mil euros, por cá esse montante não vai além dos 15 mil euros, ou seja, cerca de mil euros por mês.
Quanto ao trabalho precário, e sempre de acordo com os dados apontados por Dornelas, de 1992 a 1995 subiu de 12,5% para 19,5 por cento. Não será preciso ler o livro para saber que, neste capítulo, a evolução dos últimos dez foi sempre em crescendo.
No que toca ao futuro, não há razões para se ficar descansado. Refere o DN/Economia de ontem que, para Dornelas, «em vez do actual dilema entre flexibilidade e rigidez, devemos passar para o conceito de flexigurança», o que segundo o DN significa «substituir parte da segurança no posto de trabalho por formas de flexibilidade interna, nas empresas, e pelo reforço da promoção da empregabilidade dos diferentes tipos de emprego e um acesso generalizado à formação». Confuso? É só chamar-lhe flexibilidadex.
Na ocasião, o ministro desafiou os parceiros sociais (patrões e sindicatos) a reverem o «paradigma das relações laborais», deixando implícita a necessidade de uma maior flexibilização do mercado de trabalho.
O motivo de tal desiderato parece radicar nos engulhos que causa ao actual executivo o facto de Portugal continuar a figurar nas estatísticas da OCDE como um dos países com maior «rigidez laboral». A coisa não é bem assim, reconheceu o ministro, e avançou números: em apenas nove meses, foram liquidados 100 mil postos de trabalho. Aparentemente é pouco para os patrões, pelo que importa continuar o esforço de «modernidade» e «adaptabilidade» às exigências do mercado.
É aqui que entra a revisão do «paradigma das relações laborais», seja lá o que isso for, num país onde a «rigidez» laboral não impede os despedimentos em massa, o aumento do trabalho precário e a política dos baixos salários. Quem o afirma é o próprio autor do referido Livro Verde, António Dornelas, ex-secretário de Estado do Trabalho, que no retrato que traça da situação laboral em Portugal conclui o que há muito se sabe, ou seja, que a remuneração média no País é menos de metade da média da União Europeia.
Traduzindo isto em números significa que enquanto os nossos congéneres europeus recebem anualmente uma retribuição bruta de cerca de 35 mil euros, por cá esse montante não vai além dos 15 mil euros, ou seja, cerca de mil euros por mês.
Quanto ao trabalho precário, e sempre de acordo com os dados apontados por Dornelas, de 1992 a 1995 subiu de 12,5% para 19,5 por cento. Não será preciso ler o livro para saber que, neste capítulo, a evolução dos últimos dez foi sempre em crescendo.
No que toca ao futuro, não há razões para se ficar descansado. Refere o DN/Economia de ontem que, para Dornelas, «em vez do actual dilema entre flexibilidade e rigidez, devemos passar para o conceito de flexigurança», o que segundo o DN significa «substituir parte da segurança no posto de trabalho por formas de flexibilidade interna, nas empresas, e pelo reforço da promoção da empregabilidade dos diferentes tipos de emprego e um acesso generalizado à formação». Confuso? É só chamar-lhe flexibilidadex.
