O Estado divorcia-se da família
As forças democráticas comemoraram recentemente o 30.º aniversário da Constituição da República. Como em muitas outras áreas, a Lei Fundamental responsabiliza o Estado em vastas do desporto e da prática desportiva, como forma de aumentar o bem-estar e a qualidade de vida das populações.
Assim, na alínea d), do Artigo 9.º do Preâmbulo, sublinha-se que é dever do Estado “Promover o bem-estar e a qualidade de vida e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais e culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais”; enquanto mais à frente, no seu Artigo 79, Cap. III, respeitante a Direitos e Deves Culturais, a Constituição reza que “1.Todos têm direito à cultura física e ao desporto. 2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.”
É evidente que o Estado há muito se divorciou vergonhosamente destas suas funções culturais e não se vislumbra que, num gesto que agradaria a toda a família portuguesa, dê um passo, pequeno que seja, orientado para a reconciliação. E vamos mais longe: se não fossem as autarquias, tão injustamente castigadas pela Administração Central, a prática desportiva seria praticamente inexistente no nosso país. São as autarquias que, quase sempre tendo por companhia o movimento associativo e a comunidade escolar, fomentam a prática regular do desporto, constroem estruturas, lançam projectos, cativam especialistas, formam técnicos, organizam convívios, torneios e competições desportivas de cariz popular e até de alto nível. São as autarquias que sustentam iniciativas para movimentar os idosos, que apoiam a Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico, que popularizam a prática regular do exercício físico como forma de robustecer a saúde, melhorar o bem-estar, integrar os cidadãos num sentido de comunidade.
Saí com esta ideia reforçada depois de ter participado, há dias, num seminário que debateu “Desporto e Autarquias”, organizado pela Escola Superior de Educação de Beja. Lá se ouviram afirmações bem duras, mas clarividentes e de uma justeza irrefutável. Não admira, já que quase todos os intervenientes, técnicos de Câmaras Municipais de muitos pontos do país, têm consciência do fenómeno desportivo em todas as suas vertentes e dimensão. São técnicos por formação e gosto pelo que materializam, conhecem o terreno e o meio social em que vivem e actuam. Enfim, gente que sabe da poda.
Carlos Rabaçal, da Câmara do Seixal, por exemplo, lançou dados para que se percebam os alicerces do êxito da política desportiva levada a cabo no concelho. “A actividade desportiva – disse ele – expressa-se num vasto conjunto de projectos envolvendo a população, desde o ensino pré-escolar até aos idosos, procurando dar corpo a um Plano Municipal de Desenvolvimento desportivo que implica grandes investimentos municipais, a que têm de ser somados os custo de manutenção e funcionamento, no quadro de uma gestão pública directa”.
No entanto, só isto não bastaria. Em termos práticos, Rabaçal sublinha que o “êxito de todo este processo, de todos os projectos de animação, dos projectos de modalidades ou direccionados para grupos específicos da população, assim como da gestão dos equipamentos desportivos, tem por base uma ampla participação, desde logo de todos os trabalhadores municipais envolvidos e, de uma forma decisiva, de toda a comunidade desportiva através de múltiplos mecanismos de participação democrática, que visam promover a participação de todos os parceiros na análise, decisão, execução e avaliação de toda a actividade, de que destacamos o Conselho Desportivo Municipal”.
Embora abordando o desporto por outro lado, o consumista e alienatório, muito interessante foi a intervenção de João Matias, da autarquia de Serpa. Ora vejamos: “Desporto, em Portugal, é acima de tudo um espectáculo e, enquanto tal, uma actividade para ser consumida, não para ser praticada. Consumida pelos espectadores dos estádios, pelos telespectadores, pelos leitores dos três diários desportivos, pelos adeptos que compram camisolas, barretes e cachecóis ou outros produtos do merchandising oficial dos clubes. Quem quiser praticar sujeita-se às mesmas regras: compra aulas de fitness, cardio-fitness, step, aeróbica ou ginástica localizada, aluga uma quadra de squash durante meia hora por semana, adquire um pacote de 45 minutos para usar máquinas de musculação, corre numa passadeira electrónica ou numa bicicleta digital de um clube privado. E, claro, nos principais centros comerciais e hipermercados encontra todo o material disponível para os praticantes – ‘As melhores marcas aos melhores preços”.
É evidente que neste seminário não participou um único responsável pela política desportiva do país. Talvez esteja a ser ingénuo ao acreditar que ela existe. Mas, no fundo, por que haviam eles de perder tempo com essa coisa enfadonha que é aprender?
Assim, na alínea d), do Artigo 9.º do Preâmbulo, sublinha-se que é dever do Estado “Promover o bem-estar e a qualidade de vida e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais e culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais”; enquanto mais à frente, no seu Artigo 79, Cap. III, respeitante a Direitos e Deves Culturais, a Constituição reza que “1.Todos têm direito à cultura física e ao desporto. 2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.”
É evidente que o Estado há muito se divorciou vergonhosamente destas suas funções culturais e não se vislumbra que, num gesto que agradaria a toda a família portuguesa, dê um passo, pequeno que seja, orientado para a reconciliação. E vamos mais longe: se não fossem as autarquias, tão injustamente castigadas pela Administração Central, a prática desportiva seria praticamente inexistente no nosso país. São as autarquias que, quase sempre tendo por companhia o movimento associativo e a comunidade escolar, fomentam a prática regular do desporto, constroem estruturas, lançam projectos, cativam especialistas, formam técnicos, organizam convívios, torneios e competições desportivas de cariz popular e até de alto nível. São as autarquias que sustentam iniciativas para movimentar os idosos, que apoiam a Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico, que popularizam a prática regular do exercício físico como forma de robustecer a saúde, melhorar o bem-estar, integrar os cidadãos num sentido de comunidade.
Saí com esta ideia reforçada depois de ter participado, há dias, num seminário que debateu “Desporto e Autarquias”, organizado pela Escola Superior de Educação de Beja. Lá se ouviram afirmações bem duras, mas clarividentes e de uma justeza irrefutável. Não admira, já que quase todos os intervenientes, técnicos de Câmaras Municipais de muitos pontos do país, têm consciência do fenómeno desportivo em todas as suas vertentes e dimensão. São técnicos por formação e gosto pelo que materializam, conhecem o terreno e o meio social em que vivem e actuam. Enfim, gente que sabe da poda.
Carlos Rabaçal, da Câmara do Seixal, por exemplo, lançou dados para que se percebam os alicerces do êxito da política desportiva levada a cabo no concelho. “A actividade desportiva – disse ele – expressa-se num vasto conjunto de projectos envolvendo a população, desde o ensino pré-escolar até aos idosos, procurando dar corpo a um Plano Municipal de Desenvolvimento desportivo que implica grandes investimentos municipais, a que têm de ser somados os custo de manutenção e funcionamento, no quadro de uma gestão pública directa”.
No entanto, só isto não bastaria. Em termos práticos, Rabaçal sublinha que o “êxito de todo este processo, de todos os projectos de animação, dos projectos de modalidades ou direccionados para grupos específicos da população, assim como da gestão dos equipamentos desportivos, tem por base uma ampla participação, desde logo de todos os trabalhadores municipais envolvidos e, de uma forma decisiva, de toda a comunidade desportiva através de múltiplos mecanismos de participação democrática, que visam promover a participação de todos os parceiros na análise, decisão, execução e avaliação de toda a actividade, de que destacamos o Conselho Desportivo Municipal”.
Embora abordando o desporto por outro lado, o consumista e alienatório, muito interessante foi a intervenção de João Matias, da autarquia de Serpa. Ora vejamos: “Desporto, em Portugal, é acima de tudo um espectáculo e, enquanto tal, uma actividade para ser consumida, não para ser praticada. Consumida pelos espectadores dos estádios, pelos telespectadores, pelos leitores dos três diários desportivos, pelos adeptos que compram camisolas, barretes e cachecóis ou outros produtos do merchandising oficial dos clubes. Quem quiser praticar sujeita-se às mesmas regras: compra aulas de fitness, cardio-fitness, step, aeróbica ou ginástica localizada, aluga uma quadra de squash durante meia hora por semana, adquire um pacote de 45 minutos para usar máquinas de musculação, corre numa passadeira electrónica ou numa bicicleta digital de um clube privado. E, claro, nos principais centros comerciais e hipermercados encontra todo o material disponível para os praticantes – ‘As melhores marcas aos melhores preços”.
É evidente que neste seminário não participou um único responsável pela política desportiva do país. Talvez esteja a ser ingénuo ao acreditar que ela existe. Mas, no fundo, por que haviam eles de perder tempo com essa coisa enfadonha que é aprender?
