A pobreza e o desemprego são temas recorrentes nos discursos dos governantes nesta época do ano. E se fosse verdade o que todos eles nos têm...

À beira de entramos em 2008, fomos «presenteados» pelo Governo do PS e seus apaniguados da «Europa connosco» com um Tratado que antes foi Constituição, depois Tratado Reformador e agora simplesmente Tratado.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deu esta semana uma relevante prenda de Natal ao BCP: finalizadas as suas investigações...

Algo de muito estranho se passa na velha Albion (o nome mais antigo da Grã-Bretanha). Primeiro foi o governo a «perder» os discos de...

Esta época do ano, a que chamamos Natal, é tempo de esperança desde que a humanidade soube que o solstício de Inverno marca o tempo em que os...

No campo económico, o esperado rebentar da bolha especulativa e de endividamento, que sustentou artificialmente a economia dos EUA desde 2001,...

O maior banco privado português está novamente nas páginas dos jornais. Depois da guerra entre Jardim Gonçalves e Teixeira Pinto, da OPA que...

A consagração pelas Nações Unidas do Dia Internacional do Idoso, a 1 de Outubro, revela a necessidade de uma preocupação acrescida com este grupo populacional dadas as suas necessidades específicas nos mais diversos âmbitos – na saúde, na habitação, na segurança social, na sua realização enquanto seres humanos em respeito pela sua dignidade e pela sua autonomia.

Fruto da política dos últimos governos, que acentuam as desigualdades e as injustiças, a situação social vivida pelos idosos e reformados é cada vez pior e mais preocupante. Segundo dados oficiais, 28 por cento dos idosos portugueses regista uma taxa de pobreza elevada. Para a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) esta situação é insustentável, até porque a realização de uma vida não se esgota na vida activa, há uma dimensão de futuro que tem que ser valorizada e respeitada. Em conversa com o Avante!, Casimiro Menezes e Leonor Santa-Rita, sublinhando que é preciso retomar o espírito de luta dos reformados, acusaram o Executivo PS de ter agravado, entre outras, «a redução progressiva do valor das pensões de reforma», «o aumento dos impostos aos reformados», «o aumento do custo de vida», «as dificuldades crescentes no acesso aos cuidados de saúde, que estão cada vez mais caros».

Dos 2,5 milhões de reformados que estão inscritos na Segurança Social, cerca de dois milhões recebem uma pensão inferior ao Salário Mínimo Nacional e, destes, uma percentagem muito significativa tem uma pensão que em pouco ultrapassa os 200 euros. No distrito de Beja a situação é ainda mais grave. Segundo dados oficiais, 36,8 por cento das famílias são consideradas pobres e 12 por cento muito pobres, contra os 18,3 por cento e 4,8 por cento da média do País. Hoje, fruto da política do Governo PS, esta situação estará mais agravada. Para demonstrá-lo fomos ao coração do Alentejo e aí encontrámos duas realidades diferentes, uma agrícola, em Pias, outra mineira, em Aljustrel. Semelhanças, só mesmo as que os governos dos últimos 30 anos implementaram: cortes na saúde, falta de transportes, aumento das taxas moderadoras, encerramento de serviços públicos, entre muitas outras.

O número de reformados com idade inferior aos 65 anos tem vindo a aumentar na Península de Setúbal. Com a destruição do aparelho produtivo, em meados da década de 80, o grande capital e o patronato empurraram milhares de trabalhadores para o desemprego, com rescisão de contratos, reformas antecipadas, usando e abusando do sistema de Segurança Social. Entretanto, com a política ruinosa deste Governo, a situação agrava-se, levando à degradação de vida dos trabalhadores, dos reformados, dos pensionistas e dos idosos. O Executivo PS prepara-se ainda para acabar com toda a Acção Social do Estado, mandando essa responsabilidade para as autarquias, as IPSS's, com as quais muitas associações de reformados já estão hoje envolvidas. Em entrevista ao Avante! António Reizinho, José Abreu, Josélia Xavier e António Joaquim, operários qualificados, todos eles reformados, sublinharam que esta não é a democracia conquistada com o 25 de Abril de 1974, por que lutaram. É necessário que se tomem medidas que consagrem os direitos dos reformados, pensionistas e idosos num amplo e vasto movimento reivindicativo.

No dia em que se comemorou o Dia Internacional do Idosos, 1 de Outubro, a Câmara Municipal de Beja inaugurou o Centro Social do Lidador. Com...

O prosseguimento da acção do PCP «Basta de injustiças! Mudar de política para uma vida melhor» é uma das prioridades do Partido para 2008.

O contexto e as condições sociais são um «factor fundamental no enquadramento geral do problema da droga e da toxicodependência, garante o PCP.

O decreto-lei das Regiões de Turismo aprovado no último Conselho de Ministros desvirtua a natureza destas entidades, ataca a autonomia do...

O Tribunal Constitucional está a exigir aos partidos políticos uma «prova de existência». Esta exigência decorre da Lei dos Partidos...

O Governo decidiu alterar profundamente o funcionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), concentrando todos os Blocos...

Surgem na comunicação social informações que não são facultadas aos representantes dos trabalhadores e que agravam as justificadas preocupações quanto ao futuro do estaleiro naval que apoia a Marinha portuguesa.

Representantes sindicais e trabalhadores de empresas encerradas no distrito de Lisboa exigiram, dia 19, junto ao Ministério da Economia, o pagamento de mais de 64 milhões de euros que lhes são devidos.

A declaração de inconstitucionalidade de duas normas do regime de vínculos, carreiras e remunerações representa uma derrota do Governo, que pretendia aplicar as medidas a partir de Janeiro, comentou a FNSFP/CGTP-IN.

Um «Pai Natal de luto», um cantor e dezenas de dirigentes da Fenprof e dos sindicatos dos professores deixaram, no dia 19, à porta do...

A CGTP-IN apenas recebeu o relatório final do «Livro Branco das Relações Laborais» no dia em que o Governo e a comissão por este nomeada...

O novo regime jurídico da actividade inspectiva, auditoria e fiscalização, publicado pelo Governo, a 31 de Julho, foi classificado, dia 12,...

A Associação Nacional de Sargentos congratulou-se com o arquivamento do processo disciplinar contra o seu presidente, que corria na Força...

Ignorando os «alertas e sintomas» do actual enquadramento macro-económico internacional, o Governo está a traçar cenários idílicos que não batem certo com a realidade.

A Assembleia da República manteve, sem alterações, por força dos votos da maioria PS, os dois decretos do Governo que reestruturam a empresa...

Uma «derrota para o Governo», assim classifica o PCP o «chumbo» pelo Tribunal Constitucional de três artigos da lei dos vínculos, carreiras e...

A maioria socialista chumbou um projecto de resolução do PCP que pedia a cessação de vigência do decreto-lei que criou o programa de...

O PS chumbou um projecto de resolução do PCP sobre o ensino do Português no estrangeiro. Idêntico destino teve um projecto do PSD sobre a...

O PS rejeitou o projecto de lei do PCP que preconizava a gratuitidade dos manuais escolares. Diplomas sobre a mesma matéria do BE, PSD e...

O PCP reiterou na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transporte e Comunicações o pedido para que esta proceda à audição de várias...

A actual situação de retrocesso, de estagnação, de dificuldade económica e social do concelho de Ponte de Lima é, para a CDU, o resultado de anos sucessivos de política de direita, que a autarquia tem levado a cabo.

Os moradores e comerciantes de Alfama e São Vicente de Fora já recolheram milhares de assinaturas contra as alterações, por razões...

A primeira companhia de teatro infantil de Cuba, «La Colmenita», fará, entre os dias 3 e 13 de Janeiro, uma digressão a várias cidades de...

Em nome da liberdade de estabelecimento, o Tribunal Europeu de Justiça adoptou, no espaço de uma semana, duas decisões contra legislações laborais nacionais, neste caso, da Finlândia e da Suécia.

Quando se chega ao fim de um ano tão complicado como foi o ano de 2007, mais do que fazer o balanço, apetece colocar em cima da mesa todas as...

O Conselho de Segurança da ONU foi incapaz de conciliar as posições de sérvios e albano-kosovares sobre o estatuto do Kosovo. Só a Rússia se opõem à declaração unilateral de independência.

Jacob Zuma foi eleito, terça-feira, dia 18, para a presidência do Congresso Nacional Africano (ANC). O Partido Comunista Sul-Africano apela à unidade em prol da transformação do país.

A força aérea turca voltou a bombardear, sábado e domingo, bases do PKK no Norte do Iraque.De acordo com informações reveladas pelo governo...

O parlamento libanês adiou pela décima vez consecutiva a eleição do novo presidente da república, cargo sem titular desde que expirou o...

A oposição venezuelana opõe-se por sistema a tudo o que proponha o governo bolivariano, independentemente do que esteja em causa. Quando se...

É com esta simplicidade que Oscar Niemeyer, desenrolando as evidências com a mesma certeza da mão que risca no papel um dos seus projectos extraordinários, se revela o Homem em que vive, em estreita convivialidade, o comunista e o arquitecto. Realidades que nunca se dissociam, surgindo a cada passo da sua vida evidenciando uma genialidade e uma generosidade, ambas legendárias.

No passado dia 25 de Novembro, no termo da Conferência Nacional sobres as questões económicas e sociais, entre muitas e importantes conclusões, foi salientado que todo o trabalho realizado no decurso da preparação da Conferência permite concluir que o Estado deve recuperar as «suas responsabilidades económicas e sociais e o pleno exercício das funções e instrumentos de soberania, no quadro de uma economia mista e de uma democracia avançada, liberta dos interesses e orientações do capital monopolista e de uma decisiva valorização do trabalho e dos trabalhadores», pelo que, nós, comunistas, exigimos que o Estado retome a sua presença maioritária nos sectores estratégicos da actividade económica.

Encimando o portão principal de acesso ao campo da morte de Auschwitz os nazis colocaram o dístico monstruoso «O trabalho liberta!». Muitos o...

Vinte e quatro horas depois da apresentação pública do impropriamente chamado Livro Branco das Relações Laborais (pois o seu conteúdo é...

A Assembleia Municipal de Almada aprovou, na passada semana, por unanimidade, a não afectação de terrenos de Domínio Público Municipal à Rede...

Um ano após o fecho da fábrica da General Motors da Azambuja, mais de metade dos 1100 trabalhadores que ficaram no desemprego continuam à...

O tecto da 2.ª Esquadra da PSP da Rua da Boavista, no Porto, onde trabalham 45 profissionais e são atendidas, anualmente, cerca de mil...

Sete municípios do Baixo Alentejo, região Oeste e Algarve vão avançar com um projecto em rede para dinamizar projectos ligados às energias...

A Comissão Federal das Comunicações dos EUA aprovou, a semana passada, uma lei que permite que o mesmo grupo detenha meios de comunicação...