Governo PS agrava injustiça social
O número de reformados com idade inferior aos 65 anos tem vindo a aumentar na Península de Setúbal. Com a destruição do aparelho produtivo, em meados da década de 80, o grande capital e o patronato empurraram milhares de trabalhadores para o desemprego, com rescisão de contratos, reformas antecipadas, usando e abusando do sistema de Segurança Social.
Entretanto, com a política ruinosa deste Governo, a situação agrava-se, levando à degradação de vida dos trabalhadores, dos reformados, dos pensionistas e dos idosos. O Executivo PS prepara-se ainda para acabar com toda a Acção Social do Estado, mandando essa responsabilidade para as autarquias, as IPSS's, com as quais muitas associações de reformados já estão hoje envolvidas.
Em entrevista ao Avante! António Reizinho, José Abreu, Josélia Xavier e António Joaquim, operários qualificados, todos eles reformados, sublinharam que esta não é a democracia conquistada com o 25 de Abril de 1974, por que lutaram. É necessário que se tomem medidas que consagrem os direitos dos reformados, pensionistas e idosos num amplo e vasto movimento reivindicativo.
Quando entrámos na CEE toda a industria naval foi desactivada
A história reporta-se a meados dos anos 80. Em nome da «modernidade», da «reestruturação», da «produtividade», de «um futuro melhor», o patronato e os sucessivos governos aniquilaram parte do aparelho produtivo do distrito e do País, perpetuando a degradação dos direitos e garantias de quem trabalha, particularmente dos pensionistas e reformados.
«Quando entrámos na CEE - Mário Soares era o primeiro-ministro - toda a industria naval foi desactivada», informou António Reizinho, de Almada, referindo-se, entre outras, onde trabalhou, à Lisnave, à Parry & Son, à Sociedade de Reparação de Navios e à Companhia Portuguesa de Pesca.
O resultado está à vista de todos. Na Península de Setúbal, do total da população, 27 por cento são reformados e pensionistas, 15 por cento tem mais de 65 anos e 12 por cento menos. «Toda esta situação, que agora o PS, de novo, encabeça, está a reflectir-se nas reformas de miséria que os pensionistas usufrem. Há por aí casos gritantes, até suicídios os há», denunciou, lembrando que, em Portugal, 1 200 mil reformados têm pensões abaixo dos 300 euros por mês». «Em 2040 somos capazes de ter três milhões de pessoas nestas condições», acrescentou António Reizinho.
Sobre esta questão, o agora reformado mas não desocupado, até porque acompanha os mais idosos da sua freguesia, Cova da Piedade, comentou ainda o apelo feito por Cavaco Silva, Presidente da República, relativamente ao aumento da natalidade. «Se os mais novos não têm direito a emprego e a habitação, como é que podem aumentar o número de filhos?», perguntou.
Retirada de direitos
Ainda sobre o desmantelamento do Sector Empresarial do Estado, José Abreu, reformado da Quimigal (ex-CUF), no Barreiro, lembrou que a maioria das reformas na Península de Setúbal são baixas porque os trabalhadores saíram precocemente do mundo de trabalho, muitos deles novos para as reformas e «velhos» para arranjar trabalho e recomeçar uma nova vida.
«Muitos dos que se reformaram podiam ter melhores pensões se não fosse o desmantelamento do aparelho produtivo e o facto de terem que sair, ainda novos, para outros trabalhos, sem direitos, com descontos ilegais, ou seja, se o trabalhador ganha 100 eles descontam 60. O trabalhador, naquele momento, leva mais uns “tostões” para casa, mas o contributo que deu para a Segurança Social baixou-lhe a reforma», explica.
Reportando-se à sua empresa, José Abreu referiu que a Quimigal chegou a ter, em 1982, mais de 12 mil trabalhadores. Passados 13 anos (1995) apenas tinha cinco mil. Pelo caminho ficaram milhares de operários, homens e mulheres, na pré-reforma. Foi, entretanto, desmantelada uma grande empresa da indústria transformadora e fundadas pequenas outras. «Com o desmantelamento da Quimigal diminuiram os trabalhadores e retiraram direitos aos que lá ficaram», acusou.
Um dos direitos que ainda vigorava na altura, mas que rapidamente deixou de existir, foi o complemento dos medicamentos. «A pessoa ia à farmácia, pagava, e a empresa reembolsava o valor. Era uma garantia que muitas pessoas idosas e doentes tinham», lembrou António Abreu.
Mulheres são as mais prejudicadas
A indústria têxtil foi, de igual forma, afectada pela política seguida nos últimos 33 anos. «Foi um desaire, de há uma década para cá, neste sector», afirmou Josélia Xavier, lembrando: «Milhares de pessoas trabalhavam nas multinacionais, hoje não chegam a duas centenas».
Outro dos problemas apontados pela antiga operária dos têxteis são as baixas reformas, que raramente ultrapassam os 300 euros. «Os salários deste sector estavam e estão equiparados ao salário mínimo nacional, e muitas empresas pagavam abaixo desse valor», informou.
Depois, continuou, «as multinacionais trabalhavam muito com os prémios de produção, que, às vezes, eram elevados, mas que não tinham descontos para a Segurança Social».
Por último, e talvez mais grave, está o facto de os trabalhadores, mulheres na sua maioria, nunca conseguirem chegar ao limite da idade da reforma. «O trabalho era e é muito agressivo e as mulheres não aguentavam o ritmo de trabalho», acusou Josélia Xaxier. Apenas os trabalhadores com «tendinite» conseguiam a reforma por invalidez. Os outros «acabavam por não poder ir trabalhar e iam para a baixa médica».
Sobre esta temática, António Abreu sublinhou que a maioria das doenças contraídas no local de trabalho «só vieram a revelar-se, tardiamente, quando a pessoa já não estava na empresa». O nosso entrevistado da Cova da Piedade, António Reizinho, é disso exemplo. «Estou inutilizado de um ouvido, por questões de barulho, e recebo uma reforma de 7,5 euros por isso», contou.
António Abreu lamentou ainda que a maioria dos operários, para viver, tenha que «trabalhar clandestinamente». «As pessoas são forçadas a trabalhar porque necessitam», acentuou, acusando o patronato «de fazer o que lhe apetece». «É uma luta que não passa só pelos trabalhadores activos, também os reformados têm que se fazer ouvir», concluiu.
Pensões de miséria
António Joaquim trabalhou 22 anos na Sociedade de Construção de Navios, até ao seu encerramento, e 17 anos na Câmara de Almada. Quando já tinha idade para se reformar, juntando os anos em que esteve na guerra colonial, a ministra das finanças, na altura Manuela Ferreira Leite, do PSD, avançou com a ideia de obrigar os funcionários públicos a trabalhar até aos 65 anos.
Foi ai que decidiu reformar-se, antes que lhe retirassem o direito que tinha obtido com o seu trabalho. Quando os papéis da reforma lhe apareceram em casa António Joaquim sofreu «um choque tão grande» que começou a chorar.
«Chorei mesmo. Nunca imaginei o dia em que viesse para a reforma», adiantou. Sem saber o que fazer, ainda se manteve no sindicato durante mais uns meses, «para eleger, por um lado, uma nova comissão sindical e, por outro, uma comissão de higiene e segurança, o que me deu uma grande força», revelou António Joaquim.
Pouco tempo depois surge na Federação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Distrito de Setúbal. A juntar as estas tarefas, com os idosos, António Joaquim faz parte da Comissão Nacional do Desporto do PCP. «Tudo isto conseguiu ocupar o vazio que senti inicialmente. É bom ter a preocupação de me levantar todos os dias para resolver os problemas que surgem», confessou, salientando que «a maioria dos “jovens” com 55 anos, que passaram à situação de reformados, são confrontados com a mesma situação».
«Alguns procuram emprego, tarefa que hoje não é nada fácil. Outros, infelizmente, vêmo-los na rua. São “jovens” que podiam dar alguma coisa à sociedade, através das associações e outras organizações que apoiam os idosos», afirmou António Joaquim, lembrando «que existem muitas associações com dificuldades de dirigentes».
Reformados recorrem à caridade
O agravamento dos preços dos medicamentos e dos bens essenciais leva muitos reformados e idosos a recorrer à caridade para poderem sobreviver nos dias que correm. A melhor refeição que comem é a sandes e o copo de leite que lhes é fornecido nos centros de dia das associações de reformados.
Estas associações, criadas nos finais dos anos 70 e com mais força no início dos anos 80, foram formadas em torno do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), alargando os seus objectivos para a acção reivindicativa junto dos governos, com a finalidade do alargamento de direitos, tendo-se conseguido substanciais melhorias, como o direito ao 13.º e 14.º mês, por altura das férias e Natal, e ainda mais direitos nas áreas da saúde e segurança social.
Na Península de Setúbal, estas associações, com a ajuda das autarquias do PCP, começaram a criar centros de convívio, a mobilizar os reformados para as acções de luta, a realizar excursões, convívios e piqueniques. Com a sua quotização começaram por apoiar os que menos ou quase nada tinham.
Com o avanço das políticas de direita, praticadas pelo PSD, CDS-PP e PS, o grande capital começou a apoderar-se dos principais meios de produção e serviços das áreas financeiras. Com a revisão da Constituição da República Portuguesa, no final dos anos 80, inicia-se um processo de ataque ao sector empresarial do Estado, que levou ao despedimento de milhares de trabalhadores.
Paralelamente, começa nesta altura a institucionalizar-se a ideia de formar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com apoios da Segurança Social, relegando para algumas destas instituições a missão de apoio à terceira idade.
«Mas para terem esse tipo de apoio, na altura de António Guterres, as associações foram obrigadas a transformarem-se em IPSS. Só assim é que se conseguia obter subsídios para ajudar os reformados», denunciou António Joaquim.
Subsídios esses que hoje não chegam para o trabalho que se faz. «As associações começam, hoje, a socorrer-se das autarquias. Se o Estado não dá eles têm de ir buscar o dinheiro a qualquer lado. Se uma associação encerra são 200 pessoas que ficam sem assistência e cerca de 30 trabalhadores sem emprego», assegurou.
Casos dramáticos
Hoje, na Península de Setúbal, das 38 associações e comissões e a federação distrital, 26 são IPSS, algumas delas já com várias valências, designadamente centros de dia, confecção de refeições, apoio ao domicílio nas vertentes de refeição e higiene, e lares de terceira idade.
Não podendo subestimar-se o apoio prestado por estas associações aos mais necessitados e doentes (muitas vezes doenças crónicas e terminais), este apoio tem servido para o aumento da desresponsabilização dos serviços sociais do Estado dos quais dependem.
«Na Península de Setúbal existe muita pobreza e a única forma que os reformados têm para comer uma refeição, muitas vezes uma sandes e um copo de leite, é recorrer a estas associações», afirmou António Abreu, revelando que «grande parte das suas reformas vai directamente para os medicamentos. Há muitos casos dramáticos. Quando dizemos que há dois milhões de pobres em Portugal e 200 mil a passar fome, grande parte são reformados.»
Sobre o Complemento Solidário de Reforma que recentemente o Governo implementou para aqueles que têm uma pensão inferior a 300 euros, António Abreu contou uma história de um reformado que ainda tentou obter o complemento: «Tenho 270 euros de reforma, podia ir buscar mais uns euros, mas só o que eles me pediram… o meu filho está desempregado e às vezes ainda tenho que dar alguma coisa aos netos». «Este é um caso que eu conheço, mas como este há milhares», lamentou António Abreu.
A «gula» dos privados
Pretendem com as IPSS criar «almofadas» para facilitar o processo de privatização, com a pretensão de transformar a segurança social numa organização assistencialista e desviar para a «gula» privada, através dos Planos de Poupança Reforma (PPR), a maior fatia das contribuições que devem ser parte integrante do sistema de segurança social.
As associações e comissões de reformados começaram, muitas delas, a esquecer os objectivos para que foram criadas, acção reivindicativa para um melhor nível de vida dos reformados, que continua a agravar-se com as sucessivas políticas de direita.
«Para que possamos defender, realmente, os reformados, as associações e federações que existem no País têm que lutar para que o MURPI venha a ser Parceiro Social», sublinhou António Joaquim.
Por outro lado não se pode subestimar o que estas associações já movimentam: centenas de postos de trabalho, principalmente nas IPSS, milhares de euros nas diversas iniciativas, um importante património imobiliário e outros meios de apoio, designadamente viaturas automóvel.
«As associações no distrito de Setúbal são já uma grande empresa», acentuou António Abreu, dando como exemplo o concelho do Seixal, onde, nesta área, «trabalham mais de 300 pessoas». «Isto para não falar nos 150 dirigentes que exercem funções sem qualquer remuneração», acrescentou.
Equipamentos sociais públicos de apoio à terceira idade
Idosos sem apoio do Estado
O Governo tem em curso, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Públicos e do Programa de Investimento nos Equipamentos Públicos, a completa destruição do que resta da rede pública para em contrapartida, financiar as entidades particulares de solidariedade social e o sector privado. Este caminho semeia o aumento da desigualdade de acesso aos equipamentos sociais de apoio às necessidades específicas da terceira idade e está na causa da exclusão de milhares de idosos a destes equipamentos.
Já é residual o papel da rede pública nos equipamentos sociais. No ano de 2006, os equipamentos sociais da rede pública eram apenas 250, distribuídos pelas respostas sociais de creche (39 por cento), centro de dia (20 por cento), lares de idosos (11 por cento), serviço de apoio domiciliário (21 por cento), centro de actividades ocupacionais (5 por cento) e lar residencial (4 por cento). Deixa, assim, a descoberto a inexistência de investimento numa rede pública de qualidade e acessível à generalidade dos cidadãos, votando a população idosa a situações de abandono, de exclusão social e sem qualquer resposta do Estado.
«Quando entrámos na CEE - Mário Soares era o primeiro-ministro - toda a industria naval foi desactivada», informou António Reizinho, de Almada, referindo-se, entre outras, onde trabalhou, à Lisnave, à Parry & Son, à Sociedade de Reparação de Navios e à Companhia Portuguesa de Pesca.
O resultado está à vista de todos. Na Península de Setúbal, do total da população, 27 por cento são reformados e pensionistas, 15 por cento tem mais de 65 anos e 12 por cento menos. «Toda esta situação, que agora o PS, de novo, encabeça, está a reflectir-se nas reformas de miséria que os pensionistas usufrem. Há por aí casos gritantes, até suicídios os há», denunciou, lembrando que, em Portugal, 1 200 mil reformados têm pensões abaixo dos 300 euros por mês». «Em 2040 somos capazes de ter três milhões de pessoas nestas condições», acrescentou António Reizinho.
Sobre esta questão, o agora reformado mas não desocupado, até porque acompanha os mais idosos da sua freguesia, Cova da Piedade, comentou ainda o apelo feito por Cavaco Silva, Presidente da República, relativamente ao aumento da natalidade. «Se os mais novos não têm direito a emprego e a habitação, como é que podem aumentar o número de filhos?», perguntou.
Retirada de direitos
Ainda sobre o desmantelamento do Sector Empresarial do Estado, José Abreu, reformado da Quimigal (ex-CUF), no Barreiro, lembrou que a maioria das reformas na Península de Setúbal são baixas porque os trabalhadores saíram precocemente do mundo de trabalho, muitos deles novos para as reformas e «velhos» para arranjar trabalho e recomeçar uma nova vida.
«Muitos dos que se reformaram podiam ter melhores pensões se não fosse o desmantelamento do aparelho produtivo e o facto de terem que sair, ainda novos, para outros trabalhos, sem direitos, com descontos ilegais, ou seja, se o trabalhador ganha 100 eles descontam 60. O trabalhador, naquele momento, leva mais uns “tostões” para casa, mas o contributo que deu para a Segurança Social baixou-lhe a reforma», explica.
Reportando-se à sua empresa, José Abreu referiu que a Quimigal chegou a ter, em 1982, mais de 12 mil trabalhadores. Passados 13 anos (1995) apenas tinha cinco mil. Pelo caminho ficaram milhares de operários, homens e mulheres, na pré-reforma. Foi, entretanto, desmantelada uma grande empresa da indústria transformadora e fundadas pequenas outras. «Com o desmantelamento da Quimigal diminuiram os trabalhadores e retiraram direitos aos que lá ficaram», acusou.
Um dos direitos que ainda vigorava na altura, mas que rapidamente deixou de existir, foi o complemento dos medicamentos. «A pessoa ia à farmácia, pagava, e a empresa reembolsava o valor. Era uma garantia que muitas pessoas idosas e doentes tinham», lembrou António Abreu.
Mulheres são as mais prejudicadas
A indústria têxtil foi, de igual forma, afectada pela política seguida nos últimos 33 anos. «Foi um desaire, de há uma década para cá, neste sector», afirmou Josélia Xavier, lembrando: «Milhares de pessoas trabalhavam nas multinacionais, hoje não chegam a duas centenas».
Outro dos problemas apontados pela antiga operária dos têxteis são as baixas reformas, que raramente ultrapassam os 300 euros. «Os salários deste sector estavam e estão equiparados ao salário mínimo nacional, e muitas empresas pagavam abaixo desse valor», informou.
Depois, continuou, «as multinacionais trabalhavam muito com os prémios de produção, que, às vezes, eram elevados, mas que não tinham descontos para a Segurança Social».
Por último, e talvez mais grave, está o facto de os trabalhadores, mulheres na sua maioria, nunca conseguirem chegar ao limite da idade da reforma. «O trabalho era e é muito agressivo e as mulheres não aguentavam o ritmo de trabalho», acusou Josélia Xaxier. Apenas os trabalhadores com «tendinite» conseguiam a reforma por invalidez. Os outros «acabavam por não poder ir trabalhar e iam para a baixa médica».
Sobre esta temática, António Abreu sublinhou que a maioria das doenças contraídas no local de trabalho «só vieram a revelar-se, tardiamente, quando a pessoa já não estava na empresa». O nosso entrevistado da Cova da Piedade, António Reizinho, é disso exemplo. «Estou inutilizado de um ouvido, por questões de barulho, e recebo uma reforma de 7,5 euros por isso», contou.
António Abreu lamentou ainda que a maioria dos operários, para viver, tenha que «trabalhar clandestinamente». «As pessoas são forçadas a trabalhar porque necessitam», acentuou, acusando o patronato «de fazer o que lhe apetece». «É uma luta que não passa só pelos trabalhadores activos, também os reformados têm que se fazer ouvir», concluiu.
Pensões de miséria
António Joaquim trabalhou 22 anos na Sociedade de Construção de Navios, até ao seu encerramento, e 17 anos na Câmara de Almada. Quando já tinha idade para se reformar, juntando os anos em que esteve na guerra colonial, a ministra das finanças, na altura Manuela Ferreira Leite, do PSD, avançou com a ideia de obrigar os funcionários públicos a trabalhar até aos 65 anos.
Foi ai que decidiu reformar-se, antes que lhe retirassem o direito que tinha obtido com o seu trabalho. Quando os papéis da reforma lhe apareceram em casa António Joaquim sofreu «um choque tão grande» que começou a chorar.
«Chorei mesmo. Nunca imaginei o dia em que viesse para a reforma», adiantou. Sem saber o que fazer, ainda se manteve no sindicato durante mais uns meses, «para eleger, por um lado, uma nova comissão sindical e, por outro, uma comissão de higiene e segurança, o que me deu uma grande força», revelou António Joaquim.
Pouco tempo depois surge na Federação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Distrito de Setúbal. A juntar as estas tarefas, com os idosos, António Joaquim faz parte da Comissão Nacional do Desporto do PCP. «Tudo isto conseguiu ocupar o vazio que senti inicialmente. É bom ter a preocupação de me levantar todos os dias para resolver os problemas que surgem», confessou, salientando que «a maioria dos “jovens” com 55 anos, que passaram à situação de reformados, são confrontados com a mesma situação».
«Alguns procuram emprego, tarefa que hoje não é nada fácil. Outros, infelizmente, vêmo-los na rua. São “jovens” que podiam dar alguma coisa à sociedade, através das associações e outras organizações que apoiam os idosos», afirmou António Joaquim, lembrando «que existem muitas associações com dificuldades de dirigentes».
Reformados recorrem à caridade
O agravamento dos preços dos medicamentos e dos bens essenciais leva muitos reformados e idosos a recorrer à caridade para poderem sobreviver nos dias que correm. A melhor refeição que comem é a sandes e o copo de leite que lhes é fornecido nos centros de dia das associações de reformados.
Estas associações, criadas nos finais dos anos 70 e com mais força no início dos anos 80, foram formadas em torno do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), alargando os seus objectivos para a acção reivindicativa junto dos governos, com a finalidade do alargamento de direitos, tendo-se conseguido substanciais melhorias, como o direito ao 13.º e 14.º mês, por altura das férias e Natal, e ainda mais direitos nas áreas da saúde e segurança social.
Na Península de Setúbal, estas associações, com a ajuda das autarquias do PCP, começaram a criar centros de convívio, a mobilizar os reformados para as acções de luta, a realizar excursões, convívios e piqueniques. Com a sua quotização começaram por apoiar os que menos ou quase nada tinham.
Com o avanço das políticas de direita, praticadas pelo PSD, CDS-PP e PS, o grande capital começou a apoderar-se dos principais meios de produção e serviços das áreas financeiras. Com a revisão da Constituição da República Portuguesa, no final dos anos 80, inicia-se um processo de ataque ao sector empresarial do Estado, que levou ao despedimento de milhares de trabalhadores.
Paralelamente, começa nesta altura a institucionalizar-se a ideia de formar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com apoios da Segurança Social, relegando para algumas destas instituições a missão de apoio à terceira idade.
«Mas para terem esse tipo de apoio, na altura de António Guterres, as associações foram obrigadas a transformarem-se em IPSS. Só assim é que se conseguia obter subsídios para ajudar os reformados», denunciou António Joaquim.
Subsídios esses que hoje não chegam para o trabalho que se faz. «As associações começam, hoje, a socorrer-se das autarquias. Se o Estado não dá eles têm de ir buscar o dinheiro a qualquer lado. Se uma associação encerra são 200 pessoas que ficam sem assistência e cerca de 30 trabalhadores sem emprego», assegurou.
Casos dramáticos
Hoje, na Península de Setúbal, das 38 associações e comissões e a federação distrital, 26 são IPSS, algumas delas já com várias valências, designadamente centros de dia, confecção de refeições, apoio ao domicílio nas vertentes de refeição e higiene, e lares de terceira idade.
Não podendo subestimar-se o apoio prestado por estas associações aos mais necessitados e doentes (muitas vezes doenças crónicas e terminais), este apoio tem servido para o aumento da desresponsabilização dos serviços sociais do Estado dos quais dependem.
«Na Península de Setúbal existe muita pobreza e a única forma que os reformados têm para comer uma refeição, muitas vezes uma sandes e um copo de leite, é recorrer a estas associações», afirmou António Abreu, revelando que «grande parte das suas reformas vai directamente para os medicamentos. Há muitos casos dramáticos. Quando dizemos que há dois milhões de pobres em Portugal e 200 mil a passar fome, grande parte são reformados.»
Sobre o Complemento Solidário de Reforma que recentemente o Governo implementou para aqueles que têm uma pensão inferior a 300 euros, António Abreu contou uma história de um reformado que ainda tentou obter o complemento: «Tenho 270 euros de reforma, podia ir buscar mais uns euros, mas só o que eles me pediram… o meu filho está desempregado e às vezes ainda tenho que dar alguma coisa aos netos». «Este é um caso que eu conheço, mas como este há milhares», lamentou António Abreu.
A «gula» dos privados
Pretendem com as IPSS criar «almofadas» para facilitar o processo de privatização, com a pretensão de transformar a segurança social numa organização assistencialista e desviar para a «gula» privada, através dos Planos de Poupança Reforma (PPR), a maior fatia das contribuições que devem ser parte integrante do sistema de segurança social.
As associações e comissões de reformados começaram, muitas delas, a esquecer os objectivos para que foram criadas, acção reivindicativa para um melhor nível de vida dos reformados, que continua a agravar-se com as sucessivas políticas de direita.
«Para que possamos defender, realmente, os reformados, as associações e federações que existem no País têm que lutar para que o MURPI venha a ser Parceiro Social», sublinhou António Joaquim.
Por outro lado não se pode subestimar o que estas associações já movimentam: centenas de postos de trabalho, principalmente nas IPSS, milhares de euros nas diversas iniciativas, um importante património imobiliário e outros meios de apoio, designadamente viaturas automóvel.
«As associações no distrito de Setúbal são já uma grande empresa», acentuou António Abreu, dando como exemplo o concelho do Seixal, onde, nesta área, «trabalham mais de 300 pessoas». «Isto para não falar nos 150 dirigentes que exercem funções sem qualquer remuneração», acrescentou.
Equipamentos sociais públicos de apoio à terceira idade
Idosos sem apoio do Estado
O Governo tem em curso, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Públicos e do Programa de Investimento nos Equipamentos Públicos, a completa destruição do que resta da rede pública para em contrapartida, financiar as entidades particulares de solidariedade social e o sector privado. Este caminho semeia o aumento da desigualdade de acesso aos equipamentos sociais de apoio às necessidades específicas da terceira idade e está na causa da exclusão de milhares de idosos a destes equipamentos.
Já é residual o papel da rede pública nos equipamentos sociais. No ano de 2006, os equipamentos sociais da rede pública eram apenas 250, distribuídos pelas respostas sociais de creche (39 por cento), centro de dia (20 por cento), lares de idosos (11 por cento), serviço de apoio domiciliário (21 por cento), centro de actividades ocupacionais (5 por cento) e lar residencial (4 por cento). Deixa, assim, a descoberto a inexistência de investimento numa rede pública de qualidade e acessível à generalidade dos cidadãos, votando a população idosa a situações de abandono, de exclusão social e sem qualquer resposta do Estado.
