Comentário

Sonho e luta

Ilda Figueiredo
Quando se chega ao fim de um ano tão complicado como foi o ano de 2007, mais do que fazer o balanço, apetece colocar em cima da mesa todas as esperanças possíveis, seguindo o poeta António Gedeão, porque o sonho comanda a vida.
É essa esperança que transforma em luta a indignação que sentimos pelas injustiças que persistem, resultado de políticas neoliberais que mantêm uma exploração sem limites dos que menos têm, que multiplicaram o trabalho precário e mal pago porque o desemprego continua a crescer, que admitem lucros fabulosos do sector financeiro e fecham os olhos a escândalos, como o do BCP, enquanto milhares de famílias trabalhadoras e de muitos micro e pequenos empresários vivem a angústia do pagamento de juros elevados dos empréstimos que tiveram de contrair e agora mal sabem como pagar.
É essa esperança que permite encarar o próximo ano de 2008 como um tempo onde muitas mudanças são possíveis, resultado das pequenas e grandes lutas que vamos ter pela frente, e que nem em vésperas de Natal pararam, porque as pessoas não se conformam com o encerramento de serviços públicos essenciais, porque querem que se mantenha o serviço de saúde e que o atendimento permanente não fuja para quilómetros de distância que podem determinar a vida, ou a morte, de quem não tem carro nem dinheiro para a clínica privada.
Foi esse sonho que comandou a vida de todos os que lutaram para que fosse possível uma revolução em Portugal, a revolução que transformou os sonhos na realidade de um serviço nacional de saúde gratuito para todos, que garantiu emprego com direitos, salários dignos, segurança social pública e universal e impediu despedimentos sem justa causa. É essa realidade que ainda temos consagrada na Constituição da República Portuguesa, herança de Abril de 1974, mas que as elites do poder económico e financeiro querem pôr em causa usando a integração europeia para mais facilmente conseguirem impor os seus objectivos.
Vamos ter pela frente a luta contra a retoma do essencial da dita «constituição europeia», no que agora chamam «tratado de Lisboa», mas que, para entrar em vigor, ainda precisa de ser ratificado pelos 27 Estados que são membros da União Europeia. Ou, mais precisamente por 26, dado que a Hungria já o fez no seu parlamento nacional.
Em Portugal, ainda não se sabe se o PS mantém a promessa do referendo ao Tratado. Certo, é que o PCP já entregou na Assembleia da República uma proposta de pergunta para o referendo, dando assim um passo essencial para que o referendo se faça.
A exigência de um referendo ao Tratado, após um amplo debate público pluralista, é, neste momento, uma das lutas principais. Impõe-se que as pessoas conheçam o que está em causa neste Tratado, e que tem implicações em toda a sua vida futura. A diluição do poder soberano dos portugueses que este Tratado prevê, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais aí inserida, visa pôr em causa direitos soberanos consagrados na Constituição da República Portuguesa e dificultar ainda mais a sua concretização, seja na área das funções sociais do Estado, seja de decisões sobre a utilização do nosso território, incluindo os recursos marinhos, seja dos direitos, liberdades e garantias cada vez mais dependentes dos órgãos de poder da União Europeia, seja da política externa e de defesa.
As grandes potências europeias e as elites do poder político e financeiro em Portugal querem reforçar a sua capacidade de intervenção para aplicar a liberal Estratégia de Lisboa, incluindo a «flexigurança» que lhes permite recuperar alguns aspectos do que tinham perdido com a famigerada directiva Bolkestein, e que, em Portugal, avança nas alterações que querem fazer ao Código Laboral, para fragilizar ainda mais a contratação colectiva, aumentar a precariedade do trabalho, pôr em causa direitos duramente conquistados ao longo de cem anos de lutas dos trabalhadores.
Mas não vão ter um caminho fácil. As lutas dos trabalhadores e dos povos vão opor-se a estas políticas neoliberais, a esta intensificação da exploração. Em Portugal, na França, na Alemanha e em outros lados.
Não será uma luta fácil. Mas é uma luta essencial para travar a exploração capitalista e sonhar com um mundo mais justo, sem exploração. E sempre «que o homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida nas mãos de uma criança».
Bom ano de 2008, com muitos sonhos e lutas!


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