O pro­jecto de re­so­lução da Con­fe­rência Na­ci­onal que está em dis­cussão propõe como um dos eixos cen­trais da acção do Par­tido a ne­ces­si­dade de tomar a ini­ci­a­tiva pela pro­moção dos di­reitos das cri­anças e dos pais. Três no­tí­cias re­centes re­forçam essa pre­mência.

A Con­fe­rência «Uma visão uni­versal e pro­gres­sista da His­tória – a ac­tu­a­li­dade da obra de José Sa­ra­mago», que o PCP pro­moveu no sá­bado, 22, em Lisboa, evocou uma obra li­te­rária e um autor a todos os ní­veis ex­tra­or­di­ná­rios. Mas fez bem mais do que isso: de­sa­fiou a que deles se par­tisse para a re­flexão sobre a His­tória e o seu curso, os de­sa­fios do pre­sente e a pro­jecção e cons­trução do fu­turo, que se faz na luta de todos os dias.

A Co­missão de Acom­pa­nha­mento da Res­posta em Ur­gência de Gi­ne­co­logia, Obs­te­trícia e Bloco de Partos propôs ao Go­verno o fecho do aten­di­mento SOS em dois hos­pi­tais da Grande Lisboa e dois na área ge­o­grá­fica da ad­mi­nis­tração re­gi­onal de saúde do Centro: as ur­gên­cias obs­té­tricas de Vila Franca de Xira, Bar­reiro, Co­vilhã e Cas­telo Branco. Um pouco por todo o País, crescem os mo­vi­mentos de pro­testo contra os en­cer­ra­mentos de ma­ter­ni­dades.

O PCP pros­se­guiu o Ro­teiro sobre So­be­rania Ali­mentar com uma vi­sita a uma ex­plo­ração lei­teira e for­ra­geira, em Monte Re­dondo, Leiria. Je­ró­nimo de Sousa pediu «me­didas ex­cep­ci­o­nais» para um sector em di­fi­cul­dades.

Me­lhorar o ser­viço de trans­portes im­pe­dindo que a ma­xi­mi­zação do lucro im­pere sobre as ne­ces­si­dades dos utentes e as­se­gurar aces­si­bi­li­dades foram rei­vin­di­ca­ções que emer­giram de ac­ções no Al­garve e em Beja.

«O con­tacto com a re­a­li­dade das es­colas na aber­tura deste ano lec­tivo con­firma, também no dis­trito do Porto, que as fa­mí­lias e os es­tu­dantes se de­frontam com di­fi­cul­dades».

A pouco mais de quinze dias da Con­fe­rência Na­ci­onal, que se re­a­li­zará nos dias 12 e 13 de No­vembro, o pro­cesso de dis­cussão e pre­pa­ração avança a bom ritmo por todas as or­ga­ni­za­ções do Par­tido.

Os tra­ba­lha­dores das mi­se­ri­cór­dias, IPSS e mu­tu­a­li­dades não se con­formam com os baixos sa­lá­rios e a re­ti­rada de di­reitos, como de­mons­traram no dia 21, na forte adesão à greve e em vá­rias con­cen­tra­ções.

A luta em curso contra a ex­plo­ração e por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho re­quer «uma maior e me­lhor or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores», afirma-se na Re­so­lução do 23.º En­contro Na­ci­onal de CT.

A pro­posta do PCP para que o Go­verno au­mente o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal (SMN) para 850 euros em Ja­neiro de 2023 foi re­jei­tada no Par­la­mento. O PS disse que se «pre­o­cupa com os mais des­fa­vo­re­cidos», mas de novo se provou que é só con­versa.

O PCP anun­ciou an­te­ontem as pri­meiras pro­postas de al­te­ração ao Or­ça­mento do Es­tado, vi­sando va­lo­rizar o poder de compra de sa­lá­rios e pen­sões, re­gular preços de bens e ser­viços es­sen­ciais, de­fender o SNS e pro­mover a jus­tiça fiscal.

Não ob­teve ven­ci­mento no Par­la­mento o pro­jecto de lei do PCP com pro­postas para fa­ci­litar o acesso ao mer­cado re­gu­lado da energia, com ta­rifas mais baixas. A ele se opu­seram PS e IL, com isso pre­ju­di­cando a po­pu­lação.

A Pla­ta­forma P’la Re­po­sição das SCUT na A23 e A25 vai re­a­lizar em No­vembro bu­zi­nões (dia 7) e uma marcha lenta (dia 18) contra o pa­ga­mento de por­ta­gens no In­te­rior.

«Que projecto e visão es­tra­té­gica tem o PS para Beja», in­ter­roga a CDU, num ba­lanço de man­dato. Pe­rante a grave crise, exige-se poder rei­vin­di­ca­tivo para de­fender a po­pu­lação, as em­presas e os tra­ba­lha­dores do con­celho.

O Par­la­mento Eu­ropeu (PE) aprovou a sua pro­posta de Or­ça­mento da União Eu­ro­peia (UE) para 2023, mar­cada pela de­sa­de­quação das res­postas face à per­sis­tência de as­si­me­trias sócio-eco­nó­micas, agra­vadas pelos au­mentos es­pe­cu­la­tivos nos mer­cados da energia e ma­té­rias-primas e o brutal au­mento do custo de vida.

O XX Con­gresso do Par­tido Co­mu­nista da China (PCC), que de­correu em Pe­quim entre os dias 16 e 22, ra­ti­ficou o ob­jec­tivo cen­tral de pros­se­guir a cons­trução de um Es­tado so­ci­a­lista mo­derno. Xi Jin­ping foi re­e­leito se­cre­tário-geral.

É já no do­mingo a se­gunda volta das elei­ções pre­si­den­ciais no Brasil, com Lula da Silva à frente nas son­da­gens, a somar apoios em di­versas áreas po­lí­ticas e so­ciais e a per­correr o país em grandes ac­ções de massas.

Com a pro­messa de uma ge­ne­ra­li­zada re­dução de im­postos, o Go­verno tenta dis­farçar a sua in­tenção de aplicar au­mentos sa­la­riais in­fe­ri­ores à in­flação. No en­tanto, na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2023 in­clui me­didas que des­mentem essa pro­messa e vão agravar a in­jus­tiça fiscal e as de­si­gual­dades.