A constatação foi feita pela Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP, que entre meados de Setembro e o início de Outubro promoveu um conjunto de contactos com alunos, encarregados de educação, trabalhadores docentes e não docentes. Reuniu, além do mais, com ossindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte e dos Professores do Norte, tudo iniciativas em que participou o deputado na Assembleia da República Alfredo Maia.

Nestes diálogos, «foi possível comprovar a falta generalizada de trabalhadores nas escolas e apontada a necessidade de revisão da portaria de rácios da rede pública, insensível a contextos sociais diferenciados», explica a DORP.

O Partido confirmou, ainda, que «a municipalização resultou na desresponsabilização do Ministério da Educação, continuando as autarquias sem os meios e as competências necessários para o desempenho das funções que lhes foram atribuídas», de que serve de exemplo o município de Matosinhos.

O PCP nota, também, que «com o avanço da municipalização e a falta generalizada de trabalhadores nas escolas, aumenta a sobrecarga e prolifera a precariedade laboral, com municípios, com o de Valongo, a procederem à contratação de assistentes operacionais, através de empresas de trabalho temporário, para suprirem necessidades permanentes (...). Já em Amarante e Vila Nova de Gaia, a municipalização abre portas à drenagem de recursos públicos para o privado, com os municípios a destacarem trabalhadores, aquando de interrupções lectivas, para funções em espaços de ATL, propriedade de IPSS e associações de pais».

«Apontada, de igual modo, foi a falta de técnicos especializados e terapeutas, a necessidade de debelar a precariedade daqueles que não foram abrangidos pelo PREVPAP e proceder à consolidação da mobilidade de todos», acrescenta a DORP, que denuncia, igualmente, que «no distrito do Porto, um dos principais problemas a destacar, no arranque deste ano lectivo, prende-se com a falta de professores e a falta de medidas por parte do governo PS para atacar o problema».

Em causa está a «Escola de Abril», chama a atenção o PCP, para quem «a solução passa pela contratação de mais trabalhadores, pela valorização das carreiras, a eliminação da precariedade e a defesa da Escola Pública».