Du­rante a manhã e a tarde de sexta-feira, dia 21, no Fórum Lisboa, reu­niram-se 200 mem­bros de meia cen­tena de co­mis­sões de tra­ba­lha­dores, sub-CT e co­mis­sões co­or­de­na­doras de CT.

Com de­talhe em vá­rias em­presas e grupos, aqueles re­pre­sen­tantes de mi­lhares de tra­ba­lha­dores «fi­zeram a aná­lise da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial que o País atra­vessa, re­flec­tiram sobre a sua or­ga­ni­zação e in­ter­venção, tendo como alvo prin­cipal o de­sen­vol­vi­mento de ac­ções que as­se­gurem a me­lhoria das con­di­ções de vida e tra­balho, não só dos tra­ba­lha­dores que di­rec­ta­mente re­pre­sentam, como dos tra­ba­lha­dores e da po­pu­lação em geral» – re­fere-se na Re­so­lução «Uni­dade na de­fesa dos di­reitos, por me­lhores con­di­ções de vida e tra­balho».

Neste do­cu­mento – apro­vado no final e em se­guida en­tregue em mão no Mi­nis­tério do Tra­balho – as­si­nala-se «o pre­o­cu­pante agra­va­mento das con­di­ções de vida e tra­balho», desde o an­te­rior en­contro (Coimbra, 14 de Maio de 2021). Isto ve­ri­ficou-se, apesar de muitas jor­nadas de luta, nas em­presas e na rua, terem per­mi­tido suster mai­ores ata­ques e con­quistar, em muitas em­presas, «re­cu­pe­ração sa­la­rial, di­mi­nuição dos ho­rá­rios de tra­balho, in­te­gração no quadro de efec­tivos de muitos tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário, entre ou­tras» me­lho­rias.

Os «pro­blemas es­tru­tu­rais do País» agravam-se com «as op­ções de classe que os go­ver­nantes têm to­mado a favor do grande ca­pital e grupos mo­no­po­listas». Sem res­postas em «re­centes anún­cios go­ver­na­men­tais», de­fende-se a ur­gência de travar este «ca­minho de em­po­bre­ci­mento, de perda de di­reitos, de au­mento de ex­plo­ração, de de­fi­ci­entes ser­viços pú­blicos, de au­sência de fu­turo».

Com­bate justo a re­forçar

Sau­dando as ma­ni­fes­ta­ções que a CGTP-IN pro­moveu, no dia 15, em Lisboa e no Porto, o 23.º En­contro Na­ci­onal de CT con­si­derou-as como «um mo­mento da luta que irá trazer ou­tras e de maior ex­pressão».

Para o mo­vi­mento das CT, esta luta «re­quer uma maior e me­lhor or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores, maior di­na­mismo dos seus re­pre­sen­tantes, no­me­a­da­mente dos mem­bros das co­mis­sões e sub-co­mis­sões de tra­ba­lha­dores, o efec­tivo exer­cício de todos os di­reitos das CT, o alar­ga­mento dos cré­ditos de horas aos seus mem­bros, a co­o­pe­ração e a con­ver­gência com o mo­vi­mento sin­dical uni­tário e de classe, po­ten­ci­ando com­pe­tên­cias».

Na Re­so­lução fi­caram ex­pressos os ob­jec­tivos para a in­ter­venção nos pró­ximos tempos, entre os quais: au­mento dos sa­lá­rios em 10 por cento, nunca menos de 100 euros e au­mentos ex­tra­or­di­ná­rios (in­ter­ca­lares) dos sa­lá­rios já ac­tu­a­li­zados este ano em va­lores ab­sor­vidos pela in­flação; au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, desde já, para 850 euros; re­dução do ho­rário de tra­balho e com­bate à sua des­re­gu­lação; re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; re­forma aos 65 anos de idade ou após 40 anos de car­reira con­tri­bu­tiva; an­te­ci­pação da idade legal de re­forma para quem la­bora em re­gime de turnos e tra­balho noc­turno; ga­rantia do exer­cício e alar­ga­mento dos di­reitos das CT, suas co­or­de­na­doras e seus mem­bros, como factor im­por­tante para a pro­moção de um maior equi­lí­brio nas re­la­ções la­bo­rais.