No pró­ximo sá­bado as ci­dades do Porto e de Lisboa serão palco de duas grandes ma­ni­fes­ta­ções con­vo­cadas pela CGTP-IN contra o em­po­bre­ci­mento e as in­jus­tiças, pela de­fesa do di­reito ao em­prego, ao sa­lário, às pen­sões e à Se­gu­rança So­cial.

Com as grandes ma­ni­fes­ta­ções que vão ter lugar em Lisboa e no Porto, «1 de Ou­tubro vai ficar na his­tória da luta so­cial como um dia mar­cante do com­bate firme a esta po­lí­tica de di­reita e de luta pela al­ter­na­tiva que será capaz de res­ponder às as­pi­ra­ções justas dos tra­ba­lha­dores e ao de­sen­vol­vi­mento do País».

As co­nhe­cidas in­ten­ções de al­te­ração da le­gis­lação do tra­balho têm um ca­rácter re­tró­grado inequí­voco e cons­ti­tuem a mais pro­funda ten­ta­tiva de re­visão das leis la­bo­rais, desde o 25 de Abril, posta em marcha de forma en­ca­po­tada e cí­nica, a partir do acor­dado entre a troika dos cre­dores (UE, BCE e FMI) e a troika dos sub­missos (PS, PSD e CDS).

A CGTP-IN, nas mais re­centes po­si­ções que di­vulgou, sa­li­enta que a re­dução de sa­lá­rios e de di­reitos dos tra­ba­lha­dores visa in­ten­si­ficar a ex­plo­ração e nada tem a ver com a dí­vida pú­blica, já que o re­sul­tado vai para os ac­ci­o­nistas e donos das em­presas. Aos tra­ba­lha­dores, par­ti­cu­lar­mente aos mais jo­vens, mas também à so­ci­e­dade por­tu­guesa, em geral, a cen­tral apela a que se mo­bi­lizem e lutem, contra as «pro­postas exe­crá­veis» já avan­çadas, contra a po­lí­tica de di­reita de su­ces­sivos go­vernos, por uma al­ter­na­tiva que ga­ranta a dig­ni­dade de quem tra­balha e que tenha por ob­jec­tivos cen­trais o pro­gresso e a jus­tiça so­cial. Só pela luta tal será pos­sível – desde já, com uma muito forte par­ti­ci­pação nas ma­ni­fes­ta­ções do pró­ximo sá­bado, em Lisboa e no Porto.

Num co­mício re­a­li­zado no sá­bado do centro his­tó­rico de Braga, Je­ró­nimo de Sousa apelou à cri­ação de um «vasto mo­vi­mento po­pular de exi­gência de re­jeição» do pro­grama comum da troika es­tran­geira e do Go­verno.

As al­te­ra­ções que o Go­verno quer in­tro­duzir na le­gis­lação la­boral visam o drás­tico agra­va­mento da ex­plo­ração, de­nun­ciou o PCP, que apelou a uma forte par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores nas ma­ni­fes­ta­ções do pró­ximo sá­bado, em Lisboa e no Porto.

O anun­ciado «Livro Verde» para a re­forma ad­mi­nis­tra­tiva do poder local é, para a Co­missão Po­lí­tica do CC do PCP, um pro­grama de «sub­versão do poder local de­mo­crá­tico», que urge der­rotar.

O PCP alertou, do­mingo, para as con­sequência na área da Cul­tura do Pro­grama de Re­dução e Me­lho­ra­mento da Ad­mi­nis­tração Cen­tral e apelou à luta de todos os cri­a­dores e tra­ba­lha­dores da Cul­tura.

O Mi­nis­tério da Eco­nomia e do Em­prego e o Par­la­mento foram os des­ti­na­tá­rios dos pro­testos, mas estes ga­nharam vi­si­bi­li­dade na Praça Luís de Ca­mões.

O mi­nistro Nuno Crato de­clarou dis­po­ni­bi­li­dade para ouvir os pro­fes­sores, mas os res­pon­sá­veis do Mi­nis­tério não re­ce­beram os sin­di­catos da Fen­prof e aban­do­naram o edi­fício a alta ve­lo­ci­dade.

In­ten­si­ficar a luta contra «o roubo or­ga­ni­zado» que sig­ni­ficam as pri­va­ti­za­ções, fa­zendo-a con­vergir para a jor­nada de luta de 1 de Ou­tubro foi o com­pro­misso as­su­mido, dia 22, em Lisboa, numa tri­buna pú­blica.

A ordem do dia da sessão ple­nária de hoje será do­mi­nada pelo de­bate de ur­gência sobre Edu­cação sus­ci­tado pelo PCP, que en­tre­tanto en­tregou dois di­plomas re­la­ci­o­nados, um, com as listas dos con­cursos, o outro, com a in­te­gração dos pro­fes­sores con­tra­tados na car­reira do­cente.

As mais re­centes pro­postas de al­te­ração à le­gis­lação la­boral cons­ti­tuem um novo e «gra­vís­simo ataque aos tra­ba­lha­dores». A esta au­tên­tica «de­cla­ração de guerra» res­ponde o PCP afir­mando que «a hora é de luta», como fi­cará pa­tente já no pró­ximo sá­bado, dia 1.

A mai­oria PSD/​CDS, re­for­çada em quatro dos oito di­plomas em de­bate com os votos ne­ga­tivos do PS, chumbou na pas­sada se­mana o pa­cote le­gis­la­tivo do PCP des­ti­nado a uma maior jus­tiça fiscal.

O Go­verno teima em li­quidar o Ser­viço Na­ci­onal da Saúde (SNS), pro­pondo ir mais longe do que o pró­prio me­mo­rando da troika e trans­for­mando a Saúde num ne­gócio.

A JCP in­te­grou, entre os dias 18 e 22, uma missão de so­li­da­ri­e­dade com o povo pa­les­ti­niano, pro­mo­vida pelo Con­selho Mun­dial da Paz e pela Fe­de­ração Mun­dial da Ju­ven­tude De­mo­crá­tica.

De­pois do anúncio, na se­mana pas­sada, de um novo pa­cote de aus­te­ri­dade, o go­verno grego voltou a ame­açar, no do­mingo, 25, com novas me­didas de em­po­bre­ci­mento das massas.

Mi­lhares de tra­ba­lha­dores suíços e es­tran­geiros, entre eles por­tu­gueses, des­fi­laram, no sá­bado, 24, em Berna, contra o dum­ping sa­la­rial e para exigir a ne­go­ci­ação de uma nova con­venção co­lec­tiva.

O Con­selho de Se­gu­rança da ONU co­meçou a ana­lisar esta se­gunda-feira, 26, em Nova Iorque, o pe­dido do pre­si­dente da Au­to­ri­dade Na­ci­onal Pa­les­ti­niana, Mah­moud Abbas, de re­co­nhe­ci­mento do Es­tado da Pa­les­tina.

René Gon­zález, um dos Cinco pa­tri­otas cu­banos ile­gal­mente presos nos EUA, foi con­de­nado a passar três anos de li­ber­dade con­di­ci­onal em Miami, antro da ex­trema-di­reita anti-cu­bana.

A cri­ação de um ser­viço pú­blico de Saúde re­sultou em Por­tugal da ini­ci­a­tiva re­vo­lu­ci­o­nária do povo e de muitos pro­fis­si­o­nais de Saúde no con­texto da Re­vo­lução de Abril. A Cons­ti­tuição da Re­pú­blica de­signou-o como Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e ins­creveu-o como ins­tru­mento da con­cre­ti­zação da res­pon­sa­bi­li­dade pri­o­ri­tária do Es­tado ga­rantir o di­reito à Saúde.

O agra­va­mento da crise nos países do Sul da zona euro in­ten­si­ficou o de­bate ide­o­ló­gico na Eu­ropa.

Os go­ver­nantes, os ban­queiros, os di­ri­gentes das trans­na­ci­o­nais e os media ditos de re­fe­rência re­petem mo­no­cor­di­ca­mente que não há al­ter­na­tiva para o ca­pi­ta­lismo. Mas é in­dis­far­çável o seu mal-estar pe­rante o avo­lumar da con­tes­tação ao sis­tema.

Na apre­sen­tação do «Do­cu­mento de Es­tra­tégia Or­ça­mental 2011-2015» na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o ca­rac­te­rís­tico mi­nistro das Fi­nanças deu no­va­mente um «ar do seu saber». Citou Keynes para jus­ti­ficar o corte brutal da des­pesa pú­blica fi­cando evi­dente que não tinha lido ou não tinha com­pre­en­dido Keynes, pois qual­quer es­tu­dante de eco­nomia sabe que Keynes de­fendeu a in­ter­venção do Es­tado para animar a eco­nomia, no­me­a­da­mente du­rante uma re­cessão.