Comentário

Contradições agudizadas

Maurício Miguel

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Longe de ser apenas uma crise das dívidas soberanas, do euro ou da zona euro, a crise da UE decorre da natureza do processo de integração capitalista, do aprofundamento do rumo neoliberal, federalista e militarista da UE que a tem caracterizado. Alimentada por uma grande campanha de manipulação ideológica, o momento é de grande complexidade, podendo alimentar soluções políticas e gerar desenvolvimentos rápidos extremamente perigosos.

Mesmo utilizando os critérios capitalistas, a economia real está contraída ou em recessão, particularmente a actividade industrial e agrícola. Embora se espere que os vinte bancos europeus de maior capitalização aumentem os seus lucros em mais seis por cento do que os resultados recorde alcançados em 2006, a ameaça pende sobre alguns deles, nomeadamente os mais expostos à dívida grega (alemães e franceses). Grandes empresas de diversos sectores económicos estão em risco de falência. O desemprego continua a atingir níveis muito elevados, assim como o número de empresas a encerrar, sobretudo PME. Os baixos salários relativamente à riqueza produzida e a redução do poder de compra dos trabalhadores, assim como a sua resistência ao aumento da exploração, limitam a acumulação capitalista. A escassez de fontes de energia primária das quais a UE depende fortemente acentua-se, reflectindo-se na economia real e na redução das perspectivas de produção futuras. Acentua-se a ingerência e as guerras como recurso das grandes potências da UE na competição imperialista pelo domínio de importantes recursos naturais, particularmente do petróleo (como na Líbia), mas também de terras aráveis e de importantes recursos hídricos.

As grandes empresas acumulam lucros enormes mas não os investem, preferem destruir forças produtivas através do encerramento de empresas, despedimento de trabalhadores e redução brutal das suas conquistas sociais.

Aprofunda-se a financeirização do sistema de produção capitalista, a especulação e o domínio do capital financeiro, estimulados pelo Pacto de Estabilidade, o euro e o BCE «independente», o Mercado Interno e a livre circulação de capitais, os paraísos fiscais... Chantageia-se os países de economias mais frágeis, como a Grécia, Portugal e Irlanda e até mesmo de grandes países como a Itália, a Espanha e mesmo a França. Alimentou-se a dívida em período de crescimento com crédito fácil, alavancada pela introdução do euro, não tendo em conta nem a produção, nem a criação de riqueza nem a capacidade de a pagar. Agora exigem o pagamento da «dívida» e do serviço da «dívida» como se a UE e anteriores e actuais governos não fossem responsáveis por esse rumo. Um rumo de desastre que a não ser parado conduzirá à extorsão de muitos milhares de milhões, sem nunca serem suficientes. A incapacidade para pagar a dívida da Grécia parece ser iminente, o futuro do euro é mais do que incerto.

As alterações em curso na base da produção capitalista na UE terão consequências na superstrutura política.

Sucedem-se declarações e eventuais propostas de conteúdo centralizador e profundamente reaccionárias. A chamada «governação económica» (retirada da competência orçamental às instituições soberanas nacionais), a introdução do limite ao défice nas Constituições (eternizar as medidas anti-sociais e limitar a capacidade de desenvolvimento de cada país), a introdução de sanções contra os países incumpridores, a «retirada de parte da soberania nacional» de um país «incumpridor» em matéria de finanças públicas, como Merkel (Alemanha) propôs, etc.

Todas elas confluem no aumento brutal da exploração e no retrocesso social para fazer sair o capitalismo da crise em que está mergulhado; na retirada de soberania nacional (poder de intervenção de cada povo na decisão sobre o seu presente e futuro de acordo com as suas aspirações e com as condições concretas do seu território); na retirada de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e no empobrecimento das liberdades e dos direitos democráticos. A questão que cada vez mais se coloca é a da legitimidade desta UE e de quem a procura legitimar (governos) quando ela afronta serviços mínimos de qualquer democracia concreta. A reboque da tentativa de fazer esquecer que na base de toda a criação de riqueza não está o capital financeiro mas os trabalhadores, procura-se fazer esquecer que não há democracia quando o poder se concentra nas mãos da oligarquia financeira que utiliza a UE para impor os seus interesses contra os trabalhadores e os povos.



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