Concurso manipulado e docentes no desemprego

No MEC optaram pela fuga

O ministro Nuno Crato declarou disponibilidade para ouvir os professores, mas os responsáveis do Ministério não receberam os sindicatos da Fenprof e abandonaram o edifício a alta velocidade.

Para poupar dinheiro vale tudo?

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Os problemas na colocação de professores, com mais de 30 mil docentes sem trabalho, na fase nacional do concurso, agravaram-se na «segunda bolsa de recrutamento», possuindo a Federação Nacional dos Professores «documentos que reforçam ainda mais os indícios de ter havido manipulação de dados».

Depois de outras diligências e de terem ouvido o ministro dizer, dia 22, que o MEC estava disponível para esclarecer todas as dúvidas, cerca de uma centena de representantes sindicais e professores com motivos concretos de protesto concentraram-se no dia seguinte frente ao edifício da Avenida 5 de Outubro, onde aguardaram durante três horas a realização de uma reunião. Mas os responsáveis que deveriam concretizar a disponibilidade declarada na véspera por Nuno Crato «abandonaram as instalações, a alta velocidade». Em manifestação, os professores deslocaram-se então até ao Palácio das Laranjeiras, onde funcionam os gabinetes do ministro.

A Federação Nacional dos Professores afirma que nos dias 15 a 20 de Setembro, a aplicação electrónica para lançamento dos horários a concurso pelas escolas manteve bloqueada a opção «anual», forçando a que todos os horários fossem publicados como «temporários». Aos jornalistas, o Secretário-geral da Fenprof admitiu que tenha havido intenção de poupar dinheiro com a transformação de horários anuais em temporários. Sem que as escolas tenham alterado substancialmente as suas necessidades, houve agora apenas 14 por cento de horários anuais, quando no ano passado tinha havido 71 por cento, notou Mário Nogueira.

O MEC persiste em não reconhecer erros ou incorrecções e a Fenprof já formalizou uma queixa na Procuradoria-Geral da República. Enviou ainda pedidos de reunião e um dossier, com os documentos que possui, à Provedoria de Justiça e a três comissões parlamentares.

Anunciando que estará presente hoje, nas galerias da AR, durante o debate de urgência sobre Educação, suscitado pelo PCP, a federação declarou que «continuará a exigir do MEC a reposição da legalidade e da justiça, neste processo de colocação de professores que deixou de fora muitos docentes que, se tudo tivesse decorrido dentro da normalidade, teriam sido colocados».

 

Atestados

 

A propósito da destacada «notícia» do DN de segunda-feira, a Fenprof comentou o título «impressionante» na primeira página («70 mil atestados médicos a professores em 4 meses») que a leitura do artigo revela referir-se a cerca de quatro mil docentes, dos quais apenas 11 geraram processo disciplinar, ou seja, «do total de situações de doença, até hoje, 99,75% não mereceram qualquer dúvida». A federação «estranha» que só agora tenham sido tornados públicos números detectados no final de Janeiro e exige do MEC que sejam devidamente analisadas todas as situações que levantem suspeita.



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