Grandes manifestações em perspectiva para sábado

Toda a força aos protestos justos

Com as grandes manifestações que vão ter lugar em Lisboa e no Porto, «1 de Outubro vai ficar na história da luta social como um dia marcante do combate firme a esta política de direita e de luta pela alternativa que será capaz de responder às aspirações justas dos trabalhadores e ao desenvolvimento do País».

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Esta convicção, que Arménio Carlos expressou ao Avante! anteontem, fundamenta-se nas informações sobre o intenso trabalho de esclarecimento, mobilização e organização, desenvolvido desde que, no dia 29 de Agosto, a CGTP-IN anunciou a decisão de realizar esta jornada. Confiança semelhante manifestaram Ana Avoila, João Torres e Libério Domingues, igualmente membros da Comissão Executiva da Intersindical Nacional.

Um balanço deste mês de preparação das manifestações deverá ser feito hoje, numa reunião extraordinária daquele organismo. No entanto, adiantou Arménio Carlos, responsável na central pelos pelouros da acção reivindicativa e da contratação colectiva, aqui deverá iniciar-se já uma abordagem de «próximas medidas de mobilização, para continuar o combate às graves propostas legislativas do Governo e às medidas que vão constar no Orçamento do Estado para 2012 e que estão a ser divulgadas a conta-gotas; para prosseguir a luta pelo emprego com direitos, contra a precariedade e o desemprego, por melhores salários e pensões; para intensificar a acção nos locais de trabalho, em torno de problemas concretos e em articulação com a luta mais geral».

É perante situações concretas que a mensagem do movimento sindical unitário –que se juntou o movimento das comissões de trabalhadores – tem merecido uma ampla aprovação. «Vê-se uma indignação crescente e uma disponibilidade cada vez mais notória para lutar e vencer medos, pressões e intimidações, nomeadamente entre os jovens», o que leva Arménio Carlos a dizer que «todos os sinais confirmam que iremos ter uma forte presença de trabalhadores e outras camadas da população nas ruas de Lisboa e do Porto», no dia do 41.º aniversário da CGTP-IN.

O coordenador da União dos Sindicatos do Porto espera que seja medida em «dezenas de milhares» a participação nas concentrações marcadas para a Praça dos Leões e a Praça da Batalha, que depois confluem para a Avenida dos Aliados. «Vamos ter uma grande manifestação, talvez das maiores que já vimos nos últimos anos, com este tipo de mobilização dos vários distritos», afirmou João Torres. Em muitos plenários «foram assumidos compromissos de participação»; em contactos mais informais, nos locais de trabalho, e em acções de distribuição de informação, «notou-se um sentimento generalizado de aceitação das nossas posições, particularmente na repulsa pelas políticas que estão a ser aplicadas, e de indignação pelos roubos continuados, em especial quando estão em causa conquistas alcançadas com o 25 de Abril».

Nas iniciativas em que tem participado, especialmente nestes últimos dias, Libério Domingues notou uma «preocupação concreta com o futuro das empresas e dos postos de trabalho», que também está relacionada com a situação do País. A preocupação surge «mesmo onde os problemas ainda não acontecem», porque «estão sem investimento, sem melhoria das condições de trabalho, sem perspectivas de futuro», o que «faz as pessoas interrogar-se sobre os motivos por que se chegou a este ponto», referiu o coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa. Notando alguma «retracção» em avançar para reivindicações salariais, reconhece também que «isto está a mexer muito com os trabalhadores», como se viu em declarações de «grande vontade» e de compromissos para comparecer dia 1. Sendo sábado, «não se pode organizar saídas das empresas, mas procurámos ligar o protesto a questões mais gerais, para que os trabalhadores tragam consigo amigos e familiares», porque «temos que dar um sinal forte, de disponibilidade para continuar a luta».

«Muito descontentamento e também muito receio» tem visto Ana Avoila entre os trabalhadores da Administração Pública. A coordenadora da federação sindical da Função Pública e da Frente Comum de Sindicatos vê no estado de espírito das trabalhadoras e dos trabalhadores o reflexo de medidas do Governo, como a extinção de organismos e as intenções de agravamento da «mobilidade especial», que figuram no documento sobre a negociação salarial anual, apresentado na semana passada.

Batalhas passadas, como a resposta firme que fez fracassar os vastos objectivos apontados pelos executivos de José Sócrates e do PS para a colocação de funcionários no regime de «mobilidade especial», têm agora efeitos positivos. «A nossa mensagem está a passar bem, as pessoas não acreditam nas petas com que o Governo justifica o ataque aos trabalhadores e aos serviços públicos, recordam-se que retirar pessoal acabou por provocar mais despesa com a contratação de empresas, têm presente que se lutarmos podemos alterar este rumo», disse a dirigente, realçando a importância que nos sectores da Administração Pública tem o corte nos salários. O facto de esta redução não ter sido considerada inconstitucional «não desarma os trabalhadores», que vêem o TC como «um órgão político».

Confiando que «o trabalho já feito resultará numa boa participação» nas manifestações, Ana Avoila também olha já para o impulso que daí sairá para a continuação do combate, cujas perspectivas iriam começar a ser analisadas, ontem mesmo, pelo Secretariado da Frente Comum.

 

  1 de Outubro - 15 horas

Porto

Praça dos Leões – trabalhadores do distrito do Porto

Praça da Batalha – trabalhadores dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

Lisboa

Praça Duque de Saldanha – trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal, Castelo Branco, Santarém, Leiria, Portalegre, Évora, Beja e Faro

 

Lutar com razão
  • Pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, contra o desemprego e a precariedade, designadamente pela via do «contrato único»
  • Pelo aumento do investimento público e privado e por uma mais justa distribuição da riqueza
  • Pelo aumento real dos salários e das pensões e a fixação imediata do salário mínimo em 500 euros
  • Pela efectivação da contratação colectiva; contra as horas extra à borla e o banco de horas
  • Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social e por um poder local capaz de servir as populações
  • Pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado ao serviço das populações;
  • Pela renegociação da dívida pública, dos prazos e dos juros
  • Contra os despedimentos fáceis e baratos e a redução das condições de atribuição do subsídio de desemprego
  • Contra a descida das contribuições das empresas para a Segurança Social (TSU), que apenas aumenta os lucros dos patrões, à custa do IVA pago por todos nós e do enfraquecimento da Segurança Social universal e solidária
  • Contra a destruição do Estado social, que transforma os portugueses em «pobres agradecidos», pela melhoria da protecção social e dos apoios sociais
  • Contra o processo de privatizações e a utilização selectiva do Estado e da Administração Pública a favor dos interesses dos grandes capitalistas
  • Contra a fraude, a evasão fiscal e a economia paralela.

«Portugal precisa de uma política alternativa, estruturada e consistente, que aposte no sector produtivo, invista na criação de mais e melhor emprego, promova o crescimento económico, assegure uma justa distribuição da riqueza, dinamize a procura interna, combata a pobreza em vez de a perpetuar, valorize o trabalho e respeite as trabalhadoras e os trabalhadores.»

 

(Do folheto nacional da CGTP-IN a mobilizar para 1 de Outubro)

 



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Só a luta pode pará-los!

As conhecidas intenções de alteração da legislação do trabalho têm um carácter retrógrado inequívoco e constituem a mais profunda tentativa de revisão das leis laborais, desde o 25 de Abril, posta em marcha de forma encapotada e cínica, a partir do acordado entre a troika dos credores (UE, BCE e FMI) e a troika dos submissos (PS, PSD e CDS).

A CGTP-IN, nas mais recentes posições que divulgou, salienta que a redução de salários e de direitos dos trabalhadores visa intensificar a exploração e nada tem a ver com a dívida pública, já que o resultado vai para os accionistas e donos das empresas. Aos trabalhadores, particularmente aos mais jovens, mas também à sociedade portuguesa, em geral, a central apela a que se mobilizem e lutem, contra as «propostas execráveis» já avançadas, contra a política de direita de sucessivos governos, por uma alternativa que garanta a dignidade de quem trabalha e que tenha por objectivos centrais o progresso e a justiça social. Só pela luta tal será possível – desde já, com uma muito forte participação nas manifestações do próximo sábado, em Lisboa e no Porto.