As eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa foram marcadas para 1 de Julho. Ontem, foi apresentado o primeiro candidato da CDU, o actual vereador Ruben de Carvalho. Os restantes elementos da lista serão conhecidos na terça-feira.
«A democracia dos media e os media na democracia» foi o mote de um vivo debate realizado no sábado, em Lisboa. A concentração da propriedade e a fragilização dos jornalistas nas redacções foram temas abordados.
A política de ciência e tecnologia foi o mote de uma reunião de trabalho realizada anteontem integrada no âmbito da preparação da Conferência Nacional que o PCP leva a cabo em Novembro. Jerónimo de Sousa participou na reunião.
Realizou-se, no passado dia 4, a 5.ª Assembleia da Organização Concelhia da Guarda do PCP, que analisou a evolução da situação política e social no concelho e a actividade do Partido.
O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defende a manutenção da tutela pública do Arsenal do Alfeite, considerando que estão em causa razões de «soberania nacional».
A adesão dos trabalhadores da administração central, regional e local à greve geral seria plenamente justificada como resposta à feroz ofensiva do Governo, que impôs perdas do poder de compra e aumentou a idade de reforma e que quer impor a precariedade e liquidar direitos. Mas a luta dirige-se também contra graves alterações na Administração Pública, que ameaçam funções sociais do Estado e direitos de todos os portugueses.
Reduzir o valor das pensões ou aumentar os anos de trabalho não são alternativas de futuro para o financiamento da Segurança Social, salientou a central.
O futebol não é uma brincadeira, a política muito menos. Mas a soma dos dois dá um resultado divertido e prometedor, como se pôde comprovar no fim-de-semana na final nacional do Torneio Agit
Os militantes do distrito de Setúbal da JCP, reunidos no seu Encontro Regional, analisaram a situação regional, nacional e internacional e definiram prioridades para o trabalho.
Os profissionais das artes do espectáculo vão finalmente dispor de um novo regime laboral que, entre outros dispositivos, consagra o contrato de trabalho como regra.
O Parlamento aprovou, em votação final global, com os votos do PS e PSD, a nova Lei da Imigração. Para o PCP, o texto obtido representa «um progresso assinalável» relativamente à lei vigente.
A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, apenas com os votos favoráveis do PS, o regime jurídico de avaliação do ensino superior. As bancadas do PSD e CDS-PP abstiveram-se, tendo votado contra PCP, BE e «Os Verdes».
«Um descarado atropelo às mais elementares regras de isenção e equilíbrio», assim classifica o PCP a discriminação de que foi alvo no recente programa «Prós & Contras».
O deputado comunista Agostinho Lopes exigiu ao Governo que proceda com urgência à transferência das verbas que possibilitem aos municípios cumprir os objectivos por estes inscritos nos respectivos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
A bancada comunista contestou o recente acordo de extradição assinado pelo Governo com Marrocos. Na base desta posição está o conhecimento sobre práticas de tortura naquele país do norte de África e a ausência de garantias quanto à não aplicação da pena de morte.
O Partido de Esquerda obteve um surpreendente resultado ao quintuplicar a votação nas eleições realizadas, no domingo, 13, para o parlamento regional da cidade-estado de Bremen, no Noroeste da Alemanha.
Após três dias de audiência e fortes pressões da parte do governo de direita, o Tribunal Constitucional da Polónia invalidou grande parte dos artigos da chamada «lei da descomunização».
Mais de um milhão de pessoas juntou-se em Izmir para defender a república, a laicidade do Estado e protestar contra o governo de direita. Em Julho realizam-se legislativas no país.
A União dos Jovens Comunistas de Cuba promoveu, segunda e terça-feira, em Havana, um tribunal público onde denunciou a hipocrisia dos EUA no julgamento do processo de Posada Carriles.
A Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República promoveu recentemente um «Seminário sobre produtividade».
Na carta-convite do Presidente da Comissão era dito que o Seminário tinha «em vista proceder à ponderação dos principais factores de bloqueio da nossa produtividade quer resultem do trabalho quer do capital». E, depois, acrescentava ter em vista procurar «a forma de, consensualizadamente, os parceiros sociais, incluindo neles o Estado, envidarem esforços para fazerem convergir acções que concorram para a superação desses factores de bloqueio».
As eleições regionais antecipadas que tiveram lugar no passado dia 6 na Região Autónoma da Madeira são matéria obrigatória de comentário e análise.
Na perspectiva do senso comum tais eleições constituíram um acto desnecessário, porque fácil era concluir à partida que nada de substancial se alteraria.
Na perspectiva de Alberto João Jardim tais eleições foram, por um lado, a maneira de prolongar o seu próprio mandato até 2011 e, por outro lado, a forma de ganhar capital político que lhe permita, com possibilidade de sucesso, reivindicar e obter medidas de compensação às reduções no financiamento que foram efectivadas através da Lei das Finanças Regionais.
Os trabalhadores da Erecta-Gestnave e associadas concentraram-se, dia 10, numa Tribuna Pública, junto à residência oficial do primeiro-ministro, para exigirem a integração na Lisnave, como se comprometeu o Governo, em 1997, num Protocolo que não cumpre.
A «flexigurança» enquadra-se na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores em curso em Portugal e nos outros países da Europa. Este novo chavão aparece no Livro Verde sobre as Relações Laborais, documento de suporte às futuras alterações, agravadas, do Código do Trabalho. Faz também parte do Livro Verde da União Europeia «Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI», onde se faz a apologia da desregulamentação do trabalho.