Acompanhar e fiscalizar
O deputado comunista Agostinho Lopes exigiu ao Governo que proceda com urgência à transferência das verbas que possibilitem aos municípios cumprir os objectivos por estes inscritos nos respectivos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Esta posição foi assumida em nome da bancada comunista em recente debate de um projecto de resolução, subscrito por todos os partidos com assento parlamentar, sobre a constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação ao que está a ser feito pelo Governo e por outras entidades no capítulo da defesa da floresta contra os incêndios.
Na sequência do trabalho desenvolvido a partir de 2005 pela Comissão Eventual para os Fogos Florestais, responsável por dois relatórios com recomendações ao Governo, a comissão agora aprovada, na perspectiva do PCP, pode e deve desempenhar um importante papel «na verificação de progressos no ordenamento e prevenção florestais».
Uma comissão que, como foi realçado pelo deputado do PCP, «acompanhando e fiscalizando», possa verificar «no terreno em contacto directo com os diversos actores florestais, e não apenas pelas informações e relatórios dos serviços ou dos próprios ministros da Administração Interna, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e do Ambiente, os efectivos avanços em todos os vectores da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios».
Na sequência do trabalho desenvolvido a partir de 2005 pela Comissão Eventual para os Fogos Florestais, responsável por dois relatórios com recomendações ao Governo, a comissão agora aprovada, na perspectiva do PCP, pode e deve desempenhar um importante papel «na verificação de progressos no ordenamento e prevenção florestais».
Uma comissão que, como foi realçado pelo deputado do PCP, «acompanhando e fiscalizando», possa verificar «no terreno em contacto directo com os diversos actores florestais, e não apenas pelas informações e relatórios dos serviços ou dos próprios ministros da Administração Interna, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e do Ambiente, os efectivos avanços em todos os vectores da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios».