As no­tí­cias vindas a pú­blico re­velam que estão a ser dados novos passos na con­cer­tação de es­forços entre sec­tores po­lí­ticos e so­ciais da di­reita mais con­ser­va­dora vi­sando a adopção de me­didas, por parte do ac­tual Go­verno do PSD/​CDS, que di­fi­cultem o cum­pri­mento da Lei 16/​2007 no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, tendo como ob­jec­tivo a anu­lação prá­tica da von­tade ex­pressa pelos por­tu­gueses no re­fe­rendo que deu sig­ni­fi­ca­tiva vi­tória ao Sim à des­pe­na­li­zação do aborto (59,25% dos votos).

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 30 de Junho e 1 de Julho de 2012, pro­cedeu a uma ava­li­ação da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País um ano após a en­trada em vigor do pacto de agressão e da to­mada de posse do Go­verno PSD/​CDS; ana­lisou o im­por­tante mo­vi­mento de luta que se tem de­sen­vol­vido por todo o País; su­bli­nhou e va­lo­rizou a im­por­tância da moção de cen­sura apre­sen­tada pelo PCP en­quanto exi­gência de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de afir­mação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda; apre­ciou os mais re­centes de­sen­vol­vi­mentos no pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista na União Eu­ro­peia. O Co­mité Cen­tral do PCP pro­cedeu a um ba­lanço da pri­meira fase do de­bate pre­pa­ra­tório do XIX Con­gresso, aprovou o re­gu­la­mento da ter­ceira fase e fixou as ca­rac­te­rís­ticas que ori­en­tarão a ela­bo­ração da pro­posta do fu­turo Co­mité Cen­tral, aprovou uma Re­so­lução sobre as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal e apontou li­nhas de ori­en­tação para a in­ter­venção po­lí­tica e o re­forço do Par­tido.

Vida, pen­sa­mento e luta:
exemplo que se pro­jecta na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo

Em 2013 per­fazem-se 100 anos sobre o nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal. Co­me­morar o seu cen­te­nário é uma ho­me­nagem in­con­tor­nável, do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude, dos in­te­lec­tuais, dos ho­mens e mu­lheres da ci­ência, da arte, da cul­tura, do povo por­tu­guês, àquele que foi um dos mais con­se­quentes lu­ta­dores pela li­ber­dade, a de­mo­cracia, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.
Álvaro Cu­nhal é no sé­culo XX e na pas­sagem para o sé­culo XXI em Por­tugal, a per­so­na­li­dade que mais se des­tacou na luta pelos va­lores da eman­ci­pação so­cial e hu­mana, com forte pro­jecção no plano mun­dial, de­sig­na­da­mente como um dos mais co­nhe­cidos e pres­ti­gi­ados di­ri­gentes do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal.

Os fes­ti­vais de bandas que a JCP pro­move em todo o País, de apu­ra­mento para o Palco Novos Va­lores da Festa do Avante!, são um no­tável factor de de­mo­cra­ti­zação da cul­tura.

O tempo veio dar razão ao PCP quando, faz agora um ano, ques­ti­onou a «re­tó­rica de boas in­ten­ções» e as «boas pa­la­vras» pro­cla­madas no Pro­grama do Go­verno sobre o sis­tema ju­di­cial por­tu­guês.

Cen­tenas de tra­ba­lha­dores do sector das can­tinas, re­fei­tó­rios e fá­bricas de re­fei­ções de todo o País ma­ni­fes­taram-se, quinta-feira, em Lisboa, em de­fesa do Con­trato Co­lec­tivo de Tra­balho, por me­lhores sa­lá­rios e con­di­ções de tra­balho e contra a pre­ca­ri­e­dade, os ho­rá­rios de tra­balho es­cra­vi­zantes e as al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho. O pro­testo contou com a pre­sença e so­li­da­ri­e­dade de Ar­ménio Carlos, se­cre­tário-geral da CGTP-IN, que exigiu «res­peito por quem tra­balha».

O Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN con­vocou para hoje um Ple­nário Na­ci­onal de Sin­di­catos para dis­cutir as al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral e as me­didas a tomar no fu­turo.

É «ver­da­dei­ra­mente dra­má­tica» a si­tu­ação do di­reito à saúde e do ins­tru­mento que o ga­rante - o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. A gra­vi­dade do quadro pre­sente é de tal ordem que o PCP não he­sita em lançar um apelo: «É pre­ciso salvar o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde».

Co­meçou ontem a 29.ª edição do Fes­tival de Te­atro de Al­mada, que se pro­longa até ao dia 18 de Julho.

A As­so­ci­ação dos Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­ti­fica (ABIC) pro­move, hoje, às 15 horas, uma acção de pro­testo, frente ao Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, pelo fim dos atrasos nos pa­ga­mentos das bolsas e da Se­gu­rança So­cial.

A As­so­ci­ação Con­quistas da Re­vo­lução pro­moveu, sá­bado, na Voz do Ope­rário, em Lisboa, uma ini­ci­a­tiva de ho­me­nagem ao Ge­neral Vasco Gon­çalves, na pas­sagem do sé­timo ani­ver­sário da sua morte. Para este grupo de ci­da­dãos, civis e mi­li­tares, amantes da li­ber­dade e da de­mo­cracia, este é o mo­mento opor­tuno para re­flectir sobre a fi­gura ímpar do Ge­neral Vasco Gon­çalves, a sua di­mensão ética, moral e po­lí­tica, o seu exemplo de de­di­cação ao País e aos por­tu­gueses, a sua sim­pli­ci­dade e trans­pa­rência e so­bre­tudo a sua luta por uma so­ci­e­dade mais justa e mais fra­terna.

Es­cla­recer o óbvio é uma ne­ces­si­dade sempre pre­sente no com­bate ide­o­ló­gico contra os nossos ad­ver­sá­rios e, so­bre­tudo, o ini­migo de classe. Essa ta­refa as­sume na ac­tu­a­li­dade um ca­rácter re­vo­lu­ci­o­nário porque o ca­pital usa todas as armas ao seu dispor para con­fundir e ma­ni­pular as cons­ci­ên­cias. A co­mu­ni­cação so­cial nos nossos dias re­produz como nunca a ide­o­logia do­mi­nante. Seja na TV, na rádio ou nos jor­nais.