Futuro ameaçado
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os cortes «sem precedentes» no sector público têm vindo a deteriorar a segurança de emprego e os salários dos funcionários públicos na Europa.
Cortes degradam serviços públicos
No documento «Ajustamentos no Sector Público – Perspectivas, Efeitos e Questões Políticas», divulgado dia 28, a OIT constata que a «forte pressão para reduzir a despesa pública tende a favorecer ajustes quantitativos, sobretudo através de cortes na despesa, nos postos de trabalho e nos salários do sector público».
Segundo o especialista da organização internacional responsável pelo relatório, Da-niel Vaughan-Whitehead, todas estas alterações «não podem ter um efeito neutro na qualidade futura dos serviços públicos». Consequências negativas «são já hoje observadas na educação e na saúde, bem como no emprego na administração pública»
O estudo lembra que em vários países europeus, os funcionários públicos perderam «as vantagens salariais que tradicionalmente tinham relativamente aos trabalhadores do sector privado, as quais se justificavam pelo nível mais elevado de habilitações».
A degradação salarial e das condições de trabalho «não só conduziu à saída de muitos trabalhadores, em particular médicos, enfermeiros e professores, como tornou o sector público pouco atractivo para os jovens licenciados mais qualificados».
Por outro lado, estas medidas têm agravado o «clima social». «As reformas desencadearam através de toda a Europa uma vaga de manifestações e greves massivas no sector público, ao qual frequentemente se juntam outros grupos sociais.
Coesão social e crescimento
O relatório salienta a necessidade de «reforçar o diálogo social entre os governos e os trabalhadores e de ponderar um equilíbrio maior entre os objectivos orçamentais e de outro tipo considerações».
«A igualdade e o diálogo social, as perspectivas de emprego, as condições de trabalho, a eficiência futura e a qualidade dos serviços públicos merecem mais atenção. Só assim os serviços públicos poderão continuar a ser na Europa uma fonte importante de coesão social e crescimento económico», conclui o autor do documento, preparado em colaboração com a Comissão Europeia.
