Mercosul suspende Paraguai
A Cimeira de Chefes de Estado do Mercado Comum do Sul (Mercosul) aprovou, dia 30, a entrada da Venezuela no espaço económico e ratificou a suspensão do Paraguai, face à ruptura do regime democrático neste país.
A adesão da Venezuela reforça Mercosul
As resoluções da cimeira, aprovadas pelos presidentes de Brasil, Dilma Rousseff, do Uruguai, José Mujica, e da Argentina, Cristina Fernández, consagraram a admissão da República Bolivariana da Venezuela no bloco económico, que é definido como «um instrumento para promover o desenvolvimento integral, enfrentar a pobreza e a exclusão social, com base na complementaridade, solidariedade e cooperação».
A admissão da Venezuela tem em conta o protocolo de adesão subscrito pelo governo de Hugo Chavez, em Julho de 2006, assente nos princípios do gradualismo, flexibilidade e equilíbrio, do reconhecimento das assimetrias e do tratamento diferenciado.
A entrada oficial do novo membro será assinalada com uma sessão especial, marcada para dia 31 deste mês, na cidade brasileira do Rio de Janeiro, refere o documento da cimeira, apelando aos países da América Latina que se unam para «aprofundar o processo de crescimento e de inclusão social, obtido na última década».
Hugo Chavez saudou a decisão do Mercosul, vendo nela «um exemplo de política e ética para os enclaves autoritários que permanecem na América Latina, herdeiros das ditaduras de extrema-direita».
O presidente venezuelano frisou que se trata de uma derrota para o imperialismo norte-americano e para as burguesias lacaias da região, designadamente da Venezuela que, juntamente com a do Paraguai, fez tudo para evitar a integração no Mercosul. Recorde-se que o Congresso do Paraguai, órgão responsável pela destituição de Fernando Lugo, se opôs persistentemente à adesão da Venezuela.
Chavez salientou ainda que admissão do seu país no bloco regional terá um impacto social, económico e geopolítico, contribuindo para o reforço do Mercosul, que «estava num processo de enfraquecimento perigoso».
Ruptura inaceitável
Em relação ao Paraguai, a declaração da cimeira, citada pela Prensa Latina, sublinha que «qualquer ruptura com a ordem democrática constitui um obstáculo inaceitável à integração», explicitando que «a suspensão daquele país acarreta a limitação da sua participação nos órgãos do Mercosul, assim como a perda dos direitos de voz e voto», embora não diminua «o compromisso do bloco com o bem-estar e o desenvolvimento do país e do seu povo».
Nesse sentido, a Cimeira sublinha que se deve garantir a continuidade dos projectos em que o Paraguai participa, no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural. A suspensão cessará «quando se verificar o pleno restabelecimento da ordem democrática», para o que serão mantidas consultas regulares sobre o assunto
O presidente destituído do Paraguai, Fernando Lugo, considerou que a decisão do Mercosul é um castigo para os promotores da ruptura institucional no país, salientando que se enquadra nas normas da organização, visando a defesa da democracia.
Lugo acusou os políticos que engendraram a sua inaceitável destituição de terem apoiado a constituição de um governo que não é reconhecido pela comunidade internacional.
