Os traços do­mi­nantes do que é di­fun­dido, ainda que com di­fe­rentes ma­tizes, são co­muns a pú­blicos e pri­vados. A de­fesa de que o ca­pi­ta­lismo é o fim da his­tória. Que a de­mo­cracia, tal como a co­nhe­cemos, não sendo per­feita, não tem al­ter­na­tiva. A fa­bri­cação de factos po­lí­ticos. A «venda» como no­tí­cias de acon­te­ci­mentos aces­só­rios: es­cân­dalos, crimes, des­graças. Os re­a­lity show. A vida da cha­mada alta so­ci­e­dade apre­sen­tada como pa­drão. A pri­mazia das son­da­gens, ba­ró­me­tros, es­tudos de opi­nião sobre a pró­pria re­a­li­dade. A os­tra­ci­zação de quem de­fende vias al­ter­na­tivas.

Mas também o que não se no­ticia. O que se si­lencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais im­por­tante do que o que se pu­blica. O es­forço para a pa­dro­ni­zação do pen­sa­mento é óbvio.

O ra­di­ca­lismo pe­queno bur­guês

Como sa­li­entou o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal em No­vembro de 1970 na sua obra «O Ra­di­ca­lismo pe­queno-bur­guês de fa­chada so­ci­a­lista», a ra­di­ca­li­zação po­lí­tica da pe­quena bur­guesia, fruto do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo, é um fe­nó­meno po­si­tivo. En­tre­tanto, essa ra­di­ca­li­zação é também acom­pa­nhada por fe­nó­menos ne­ga­tivos.

Face ao agra­va­mento da crise eco­nó­mica, so­cial, po­lí­tica e cul­tural dos úl­timos cinco anos ma­ni­festam-se, com uma acui­dade ja­mais vista, he­si­ta­ções, con­tra­di­ções, de­so­ri­en­tação. Sú­bitas vi­ra­gens à di­reita e à es­querda. Ma­ni­fes­ta­ções de im­pa­ci­ência e de de­ses­pero.

Tudo isto ex­pressa-se na aná­lise po­lí­tica, na tác­tica, nas formas de luta e nos pro­blemas de or­ga­ni­zação.

Todos falam em «ino­vação» de ideias, de mé­todos, de pro­cessos. E, de tempos a tempos, lá vão de­sen­ter­rando ve­lha­rias nossas co­nhe­cidas do opor­tu­nismo de di­reita e de es­querda. E lá temos nós de re­cordar o óbvio!

« (…) ao dis­cu­tirem-se con­cep­ções acerca da si­tu­ação po­lí­tica, dos ob­jec­tivos da luta, do pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, tem-se em vista a de­fi­nição cor­recta das ta­refas que se co­locam às forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e a sua re­a­li­zação. Con­forme com uma in­di­cação cé­lebre, o pro­blema que se co­loca aos co­mu­nistas não é apenas o de ex­plicar e in­ter­pretar o mundo, mas o de trans­formá-lo.»¹

Da lei da baixa ten­den­cial da taxa de lucro

Não cabe no âm­bito deste ar­tigo a ex­pli­cação exaus­tiva desta lei abor­dada por Marx no Livro III (ainda não tra­du­zido) de «O Ca­pital».² Apenas uma breve ex­pli­cação.

A lei da baixa ten­den­cial da taxa de lucro ex­prime a ten­dência para a di­mi­nuição da taxa de lucro, re­sul­tante da evo­lução da com­po­sição or­gâ­nica do ca­pital. A com­po­sição or­gâ­nica do ca­pital ex­pressa a re­lação entre o ca­pital cons­tante (meios de pro­dução – ins­ta­la­ções, ter­renos, ma­qui­na­rias – e ma­té­rias-primas) e ca­pital va­riável (compra de horas de tra­balho).

Para com­pensar esta queda da taxa de lucro, a classe do­mi­nante pro­cura, em per­ma­nência, um au­mento da taxa de ex­plo­ração. O que só é pos­sível, e mesmo assim apenas tem­po­ra­ri­a­mente, em con­di­ções ex­cep­ci­o­nais, ne­ga­tivas, da re­lação de forças so­ciais.

Marx enuncia seis fac­tores³ que podem con­tra­riar essa lei ten­den­cial:

1. au­mento do grau de ex­plo­ração do tra­balho;

2. re­dução do sa­lário abaixo do seu valor;

3. baixa de preços dos ele­mentos do ca­pital cons­tante;

4. so­bre­po­pu­lação re­la­tiva;

5. co­mércio ex­terno;

6. au­mento do ca­pital por ac­ções.

Este sim­ples enun­ciado de­monstra à sa­ci­e­dade que as ac­tuais po­lí­ticas dos man­dantes de­ten­tores do ca­pital e dos seus exe­cu­tantes, na pre­sente cor­re­lação de forças, pro­curam de­sen­ca­dear os fac­tores e as di­nâ­micas que con­tra­riem a lei da baixa ten­den­cial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se pro­cura negar a pró­pria exis­tência da lei.

Não es­tamos, ao con­trário do que de­fendem e es­crevem al­guns, pe­rante uma ac­tu­ação de al­guns se­nhores e se­nhoras mal com­por­tados. Não! Es­tamos pe­rante uma acção cons­ci­ente e con­cer­tada do ca­pital. Podem não ter es­tu­dado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

Do na­ci­onal e do in­ter­na­ci­onal (ou vice-versa)

Al­guns ra­di­cais pe­queno-bur­gueses des­co­briram duas teses es­pan­tosas: os par­tidos co­mu­nistas são «na­ci­o­na­listas de es­querda»; logo são in­ca­pazes de po­lí­ticas in­ter­na­ci­o­na­listas.

A ser assim eu, mi­li­tante do PCP, me con­fesso. Ando en­ga­nado há mais de 40 anos. Mas será mesmo como dizem e es­crevem? E lá vol­tamos ao óbvio!

Como su­bli­nhou Lé­nine, a con­dição eco­nó­mica (as­sa­la­riato) da classe ope­rária não é na­ci­onal, mas in­ter­na­ci­onal; o seu ini­migo de classe é in­ter­na­ci­onal; as con­di­ções da sua li­ber­tação são também in­ter­na­ci­o­nais. Pela sua pró­pria con­dição so­cial, a classe ope­rária é in­ter­na­ci­o­na­lista. Li­quidar o ca­pi­ta­lismo e a ex­plo­ração do homem pelo homem em cada país e em todo o pla­neta – tal a causa comum e a missão his­tó­rica de todos os países.⁴

Não é por acaso que este con­ceito (in­ter­na­ci­o­na­lismo pro­le­tário) en­contra a sua ex­pressão con­cen­trada no ar­tigo 3.º dos ac­tuais es­ta­tutos do PCP.

A uni­dade in­ter­na­ci­onal da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores não ex­clui, antes pres­supõe, o tra­balho in­de­pen­dente e cri­ador dos par­tidos co­mu­nistas. Tal facto re­sulta da va­ri­e­dade de si­tu­a­ções que cada qual de­fronta no pró­prio país.

«O pro­le­ta­riado de cada país deve antes de mais acabar com a pró­pria bur­guesia», es­cre­veram Marx e En­gels em 1848 no Ma­ni­festo.

Ses­senta e nove anos de­pois Le­nine de­mons­traria que «(…) sob o ca­pi­ta­lismo é im­pos­sível o de­sen­vol­vi­mento igual das di­fe­rentes em­presas, trusts, ramos in­dus­triais e países.»⁵

Já um ano antes es­cre­vera: «No ca­pi­ta­lismo é im­pos­sível o cres­ci­mento uni­forme do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico das di­fe­rentes eco­no­mias e dos di­fe­rentes Es­tados.»

(…) «A de­si­gual­dade do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e po­lí­tico é uma lei ab­so­luta do ca­pi­ta­lismo. Daí de­corre que é pos­sível a vi­tória do so­ci­a­lismo pri­mei­ra­mente em poucos países ou mesmo num só país ca­pi­ta­lista to­mado por se­pa­rado.»⁶

No­venta e cinco anos de­pois, quando todo o de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo à es­cala pla­ne­tária aí está para de­mons­trar esta tese le­ni­nista, vêm al­guns ra­di­cais pe­queno-bur­gueses falar em con­tra­di­ções in­sa­ná­veis entre o na­ci­onal e o in­ter­na­ci­onal na luta dos tra­ba­lha­dores. E em co­mu­nistas como «na­ci­o­na­listas de es­querda»!

Da Re­vo­lução So­ci­a­lista

É da praxe a crí­tica pe­queno-bur­guesa opor­tu­nista de di­reita e de es­querda à Re­vo­lução de Ou­tubro em par­ti­cular e à re­vo­lução so­ci­a­lista em geral. Nos úl­timos tempos re­gres­sámos à velha lenga-lenga do «so­ci­a­lismo de mi­séria». Re­cor­demos o óbvio.

A ne­ces­si­dade de um Es­tado dos tra­ba­lha­dores, de um Es­tado so­ci­a­lista, nasce das con­tra­di­ções do sis­tema ca­pi­ta­lista. O ca­pi­ta­lismo criou as pre­missas ma­te­riais ne­ces­sá­rias para a pas­sagem da hu­ma­ni­dade a um sis­tema so­ci­o­e­co­nó­mico su­pe­rior.

A União So­vié­tica foi o pri­meiro país do mundo a ins­taurar a jor­nada de tra­balho de 8 horas (a partir de 1956 foram im­ple­men­tados os dias de tra­balho de 7 horas e de 6 horas, bem como a se­mana de cinco dias). O pri­meiro a as­se­gurar o di­reito do homem a um tra­balho per­ma­nente e fixo. O pri­meiro a li­quidar o de­sem­prego (1930) e a as­se­gurar o pleno em­prego. O pri­meiro a es­ta­be­lecer um en­sino gra­tuito. O pri­meiro a for­necer cui­dados de saúde gra­tuitos e a as­sis­tência so­cial. O pri­meiro país do mundo a cons­truir uma ha­bi­tação de baixo preço e a ga­rantir os di­reitos po­lí­ticos e so­ciais fun­da­men­tais para a mai­oria da po­pu­lação.

Os pro­gressos re­a­li­zados pelos povos da União So­vié­tica e dos ou­tros países so­ci­a­listas provam a su­pe­ri­o­ri­dade do modo de pro­dução so­ci­a­lista em re­lação ao ca­pi­ta­lista. Eles ad­quirem um valor ainda maior se ti­vermos em con­si­de­ração quer a he­rança da as­si­me­tria ca­pi­ta­lista, quer as des­trui­ções pro­vo­cadas por duas in­va­sões es­tran­geiras – 1918-1921 (nove mi­lhões de mortos) e 1941-1945 (mais de 20 mi­lhões de mortos) –, quer ainda o atraso à época da re­vo­lução em com­pa­ração com os Es­tados Unidos, mas também com a Grã-Bre­tanha, a França, a Ale­manha e o Japão.

A Re­vo­lução de Ou­tubro de 1917 trans­formou a atra­sada Rússia semi-feudal na se­gunda po­tência eco­nó­mica do mundo num tempo his­to­ri­ca­mente curto. Em pra­ti­ca­mente todos os países onde se ve­ri­fi­caram re­vo­lu­ções so­ci­a­listas foi im­pres­si­o­nante o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas no­me­a­da­mente na in­dús­tria e agri­cul­tura.

As evo­lu­ções ne­ga­tivas ve­ri­fi­cadas, fruto de erros in­ternos e da acção ex­terna do ca­pital e do im­pe­ri­a­lismo, que se tra­du­ziram nos re­veses contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rios dos anos 1989-1991 não con­tra­dizem estes factos. Por muito que isso custe aos «nossos» ra­di­cais pe­queno-bur­gueses.

Do euro

Des­co­berta ex­tra­or­di­nária é também a que al­guns fi­zeram da im­pos­si­bi­li­dade de um qual­quer país aban­donar de uma forma uni­la­teral o euro. Alegam que tal não seria pos­sível porque os custos para os tra­ba­lha­dores se­riam enormes.

E os custos da ac­tual si­tu­ação não contam? E o de­sem­prego sem li­mite, porque é disso que se trata? Ou ainda não o per­ce­beram? E o au­mento de­sen­freado da ex­plo­ração? E o cres­ci­mento ex­po­nen­cial das de­si­gual­dades so­ciais?

De­fendem também a im­pos­si­bi­li­dade de al­terar o statu quo porque… o euro já existe. E dá muito tra­balho aban­doná-lo.

Como é óbvio toda a trans­for­mação, eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica dá muito tra­balho. É di­fícil. Le­vado às úl­timas con­sequên­cias este ar­gu­mento conduz à de­fesa da im­pos­si­bi­li­dade prá­tica de trans­for­mação da so­ci­e­dade.

Re­cor­demos a cé­lebre de­fi­nição le­ni­nista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem con­ti­nuar como dantes, só então a re­vo­lução pode vencer.»

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¹ Álvaro Cu­nhal, «O Ra­di­ca­lismo Pe­queno Bur­guês de Fa­chada So­ci­a­lista», pág. 4, 1.ª edição, Edi­ções Avante!, 1970

² So­cor­remo-nos da edição em francês, «Le Ca­pital», Livre III, pp. 225 a 278, Édi­tions So­ci­ales, 1969

³ «Le Ca­pital», Livre III, pp. 245 a 253, Édi­tions So­ci­ales, 1969

⁴ Álvaro Cu­nhal, «O In­ter­na­ci­o­na­lismo Pro­le­tário Uma Po­lí­tica e Uma Con­cepção do Mundo», re­vista Pro­blemas da Paz e do So­ci­a­lismo, n.º 5, 1970; Edi­ções Avante!, 1975

⁵ V. I. Le­nine, «O Im­pe­ri­a­lismo, Fase Su­pe­rior do Ca­pi­ta­lismo», Obras Es­co­lhidas em três tomos, Tomo 1, pág. 664

⁶ V. I. Le­nine, «Sobre a Pa­lavra de Ordem dos Es­tados Unidos da Eu­ropa», Obras Es­co­lhidas em três tomos, Tomo 1, págª 571