A 1 de Ja­neiro de 1986, pela mão do PS e PSD, Por­tugal tornou-se membro das Co­mu­ni­dades Eu­ro­peias ou, mais co­mum­mente, da CEE – trans­for­mada em União Eu­ro­peia, com o Tra­tado de Ma­as­tricht, em 1992. Como o PCP pre­veniu, o pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu, ao longo dos úl­timos 30 anos, serviu de su­porte e de linha ori­en­ta­dora da po­lí­tica de re­cons­ti­tuição mo­no­po­lista e dos seus con­ti­nu­ados ata­ques a di­reitos e con­quistas al­can­çadas pelos tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês na Re­vo­lução de Abril.

No ano do seu 95.º ani­ver­sário, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês tem à sua frente ta­refas exi­gentes e exal­tantes: o re­forço da sua or­ga­ni­zação, in­fluência e ini­ci­a­tiva, a afir­mação da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda e o con­tri­buto para a in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo; no final de 2016 re­a­liza-se o XX Con­gresso do PCP.

A de­fesa do em­prego e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e a va­lo­ri­zação do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal são duas ques­tões cen­trais que dis­tin­guem a can­di­da­tura de Edgar Silva à Pre­si­dência da Re­pú­blica de todas as ou­tras. Na vi­sita re­a­li­zada an­te­ontem, 5, ao Ar­senal do Al­feite, o can­di­dato apoiado pelo PCP re­a­firmou a ne­ces­si­dade de uma aposta de­ci­dida na pro­dução na­ci­onal como factor de de­sen­vol­vi­mento, pro­gresso e jus­tiça so­cial.

De­pois de, no dia 1, ter re­a­li­zado a de­cla­ração «Con­fi­ança num Por­tugal com fu­turo» (ver caixa), Edgar Silva pro­feriu, no dia 3, uma de­cla­ração «Sobre De­fesa Na­ci­onal e Forças Ar­madas».

A ac­tu­a­li­dade po­lí­tica, as elei­ções pre­si­den­ciais e o cres­ci­mento da cam­panha de Edgar Silva cen­traram a in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do PCP, no dia 5, no dis­trito de Beja. O mesmo se passou, no dia an­te­rior, num jantar-co­mício em So­bral de Monte Agraço.

O PCP re­a­firmou no dia 30 que a me­lhor so­lução para o Novo Banco não é vendê-lo a «um ou mais grupos pri­vados», mas co­locá-lo sob con­trolo pú­blico.

Os tra­ba­lha­dores das em­presas que «prestam ser­viço» na me­ta­lúr­gica Ge­neral Elec­tric (ex-Alstom), em Se­túbal, con­se­guiram evitar a re­dução do valor da re­mu­ne­ração à hora.

Os sin­di­catos da CGTP-IN apre­sen­taram pro­postas rei­vin­di­ca­tivas nas em­presas dos grupos EDP, REN, PT Por­tugal e CTT, exi­gindo au­mentos sa­la­riais que com­pensem perdas e in­jus­tiças.

A União dos Sin­di­catos de Se­túbal saudou mi­lhares de tra­ba­lha­dores que, com uni­dade, fir­meza e luta, con­se­guiram ver sa­tis­feitas im­por­tantes rei­vin­di­ca­ções no úl­timo tri­mestre de 2015.

«O fim desta po­lí­tica cri­mi­nosa» é exi­gido pela Co­missão de Tra­ba­lha­dores da CP, no nú­mero de De­zembro do seu bo­letim «À Ta­bela», onde re­clama ainda a saída de «pa­trões e equipa de Ma­nuel Queiró».

A va­lo­ri­zação da Agri­cul­tura Fa­mi­liar (a pe­quena e média agri­cul­tura), através de me­didas con­cretas, con­tinua a ser uma linha de acção e um ob­jec­tivo de que o PCP não ab­dica.

O PCP quer ver re­posta a lista de do­enças abran­gidas pelo re­gime es­pe­cial de pro­tecção na in­va­lidez, que o an­te­rior go­verno PSD/​CDS ex­tin­guiu por de­creto-lei (D.L. n.º 246/​2015, de 20 de Ou­tubro).

A Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) re­clama me­didas de apoio para os sec­tores da pe­cuária, leite e carne, de forma a pro­por­ci­onar o es­co­a­mento, a me­lhores preços, da pro­dução pe­cuária na­ci­onal.

De­pois de muitos anos de luta, o mi­nistro da Saúde, Adal­berto Campos Fer­nandes, deu luz verde para a cons­trução do hos­pital do Seixal. A in­for­mação foi avan­çada no dia 29 de De­zembro, após uma reu­nião com os pre­si­dentes das câ­maras mu­ni­ci­pais do Seixal, Al­mada e Se­simbra.

«O mu­ni­cípio de Vila Nova de Gaia vive uma si­tu­ação de au­tên­tica ca­la­mi­dade fi­nan­ceira, re­sul­tante da de­sas­trosa gestão dos an­te­ri­ores man­datos, por parte da co­li­gação PSD/​CDS», alerta a CDU.

O chefe do go­verno ca­talão, Artur Mas, não vai ser re­con­du­zido para um novo man­dato pelo par­la­mento, facto que de­verá pre­ci­pitar elei­ções re­gi­o­nais an­te­ci­padas.

A nova As­sem­bleia Na­ci­onal da Ve­ne­zuela en­trou an­te­ontem em fun­ções. A to­mada de posse dos de­pu­tados foi acom­pa­nhada pela mo­bi­li­zação dos bo­li­va­ri­anos, ex­pressão da di­nâ­mica em curso face aos planos da di­reita.

Ter­mi­naram dia 20 de De­zembro, sem um cessar-fogo con­sis­tente e muito menos sem qual­quer acordo de paz, as con­ver­sa­ções que de­cor­reram em Ge­nebra, na Suíça, sobre o con­flito ie­me­nita.

«Ao ritmo ac­tual de emis­sões de Gases de Efeito de Es­tufa, dentro de cerca de 25 anos será ul­tra­pas­sado o li­mite de mil mi­lhões de to­ne­ladas de car­bono li­ber­tado cu­mu­la­ti­va­mente para a at­mos­fera, o que pro­du­zirá um au­mento da tem­pe­ra­tura global de 2ºC. Uma vez atin­gido este au­mento, temem-se re­ac­ções ir­re­ver­sí­veis nos sis­temas cli­má­ticos e que a hu­ma­ni­dade não po­derá voltar às con­di­ções em que a ci­vi­li­zação se de­sen­volveu»¹.

A co­lec­tânea, há muito es­go­tada e nunca re­e­di­tada, pre­tende «res­ti­tuir ao povo por­tu­guês o que lhe per­tence de uma he­rança le­gí­tima, nem sempre ava­liada jus­ta­mente como um dos mais pre­ci­osos bens do pa­tri­mónio comum» (in Can­ci­o­neiro). A obra reúne 250 can­ções, rimas e jogos in­fantis trans­critos dos re­gistos so­noros de Mi­chel Gi­a­co­metti e de Lopes-Graça, mas também de um con­junto alar­gado de et­nó­logos por­tu­gueses e es­tran­geiros.