Negociação no sector automóvel
A Fiequimetal «tudo fará para que se alcance um acordo que salvaguarde os direitos e os interesses dos trabalhadores e que constitua um factor de progresso das relações laborais no sector automóvel», afirma a federação, num comunicado a informar os trabalhadores acerca da realização da reunião que marcou o reinício das negociações do contrato colectivo de trabalho, interrompidas em 2010, pela parte patronal, quando decorria a fase de conciliação.
Nesta primeira reunião, a 16 de Dezembro, «foi possível discutir 15 cláusulas», registando-se «acordo integral em algumas matérias, acordo parcial noutras e remissão de alguns conteúdos para discussão posterior», segundo um calendário de reuniões definido para o primeiro semestre de 2016.
A proposta patronal, apresentada a 18 de Maio, «é globalmente desfavorável aos trabalhadores», que a rejeitaram em várias reuniões e plenários. Mas foi aceite como «uma base negocial».
A contraproposta sindical resultou da discussão realizada nos locais de trabalho e é exposta com detalhe no comunicado de 28 de Dezembro da Fiequimetal. Inclui reivindicações de valorização dos conhecimentos e das capacidades resultantes da experiência e da formação profissional; garantia do princípio da igualdade e não discriminação; efectivação da formação profissional contínua; redução do horário de trabalho para 38 horas semanais, de segunda a sexta-feira, sem «bancos» de horas nem «adaptabilidade» e tendo como objectivo atingir as 35 horas; regulamentação do trabalho por turnos e do trabalho suplementar; 25 dias úteis de férias anuais; efectivação do direito de organização sindical nos locais de trabalho.
É reivindicado um aumento salarial imediato de 40 euros, «como adiantamento à negociação das tabelas».
Acusando as associações patronais de pretenderem «desqualificar profissões e respectivas funções» (introduzindo categorias como «operadores fabris» e «operadores de reparação», que transformariam os trabalhadores numa espécie de «faz-tudo»), a Fiequimetal declara que só apresentará contraproposta nesta matéria «após uma discussão aprofundada com os trabalhadores e os seus representantes».
Força para negociar
«As propostas são realistas, ajustadas às necessidades dos trabalhadores e do próprio sector e, por isso mesmo, possíveis de concretizar», mas a federação alerta que, «para isso, é necessário que os trabalhadores reforcem a posição da comissão negociadora sindical, tomando nas suas mãos a defesa da proposta».
No comunicado são apontados alguns passos a dar desde já:
– apresentar nas empresas cadernos reivindicativos com os conteúdos da proposta sindical;
– denunciar os objectivos patronais e as ameaças que representam para os trabalhadores;
– responsabilizar cada empresa pelas posições da sua associação patronal;
– reforçar a organização dos sindicatos e prosseguir a luta de todos os trabalhadores pela defesa dos direitos, por melhores condições de vida e de trabalho, por um futuro melhor.