Nas úl­timas reu­niões do Co­mité Cen­tral do PCP, par­ti­cu­lar­mente na de 6 de Ou­tubro e na de 13 de De­zembro, foram de­fi­nidas as ta­refas es­sen­ciais que estão co­lo­cadas ao co­lec­tivo par­ti­dário e o ca­len­dário com as prin­ci­pais ini­ci­a­tivas para 2016. Pela sua im­por­tância e pro­xi­mi­dade tem­poral, as elei­ções para a Pre­si­dência da Re­pú­blica de 24 de Ja­neiro e a di­na­mi­zação da can­di­da­tura de Edgar Silva as­sumem um ca­rácter pri­o­ri­tário.

Na sua reu­nião de De­zembro, o Co­mité Cen­tral su­bli­nhou que a can­di­da­tura apoiada pelo Par­tido era, «pela sua in­ter­venção, cla­reza de po­si­ci­o­na­mentos e de pro­jecto», um «factor de afir­mação não só do in­dis­pen­sável exer­cício das fun­ções pre­si­den­ciais que o res­peito pela Cons­ti­tuição exige, mas também da exi­gência de mu­dança e rup­tura com o rumo de de­clínio que a po­lí­tica de di­reita impôs ao País». O CC re­alçou também a ne­ces­si­dade de «pros­se­guir o em­pe­nha­mento» em torno da can­di­da­tura de Edgar Silva, de forma a im­pul­si­onar o «cres­ci­mento da sua di­nâ­mica, força e ex­pressão de massas» – é essa di­nâ­mica e essa força que urge «levar até ao voto».

Outra ini­ci­a­tiva a me­recer o em­pe­nha­mento do co­lec­tivo par­ti­dário neste ano que agora se inicia é a cam­panha na­ci­onal junto dos tra­ba­lha­dores e do povo que o Par­tido vai re­a­lizar em torno de im­por­tantes ma­té­rias, como o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, a re­cu­pe­ração de di­reitos e ren­di­mentos que foram rou­bados e o con­junto dos seus in­te­resses de classe. Esta cam­panha in­sere-se numa acção mais geral que en­vol­verá um con­junto de ini­ci­a­tivas em torno dos «prin­ci­pais pro­blemas e de­sa­fios do País».

Em termos de ca­len­dário, o Co­mité Cen­tral des­taca desde logo as co­me­mo­ra­ções do ani­ver­sário do Avante!, in­se­ridas no lan­ça­mento da cam­panha de di­fusão em curso, e do 95.º ani­ver­sário do Par­tido. As ac­ções em torno do 8 de Março (Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher), do 24 de Março (Dia do Es­tu­dante) e do 28 de Março (Dia da Ju­ven­tude), as co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril e do 1.º de Maio e a va­lo­ri­zação da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, no ano em que se as­si­nala o 40.º ani­ver­sário da sua apro­vação, in­te­gram a pro­gra­mação do Par­tido para 2016. Esta úl­tima co­me­mo­ração terá o seu ponto alto no pró­prio dia 2 de Abril, com a re­a­li­zação de uma «grande ini­ci­a­tiva po­lí­tica e cul­tural».

As elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma dos Açores devem me­recer igual­mente a atenção das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido.

Ob­jec­tivo es­tra­té­gico

Entre as ta­refas de­fi­nidas pelo Co­mité Cen­tral para terem de­sen­vol­vi­mento em 2016 estão as que se re­la­ci­onam com o re­forço da or­ga­ni­zação do Par­tido, ob­jec­tivo es­tra­té­gico es­sen­cial do PCP para todas as fases e etapas da sua luta por aqueles que são os seus ob­jec­tivos su­premos. A di­na­mi­zação da fase final da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos para a compra da Quinta do Cabo e a pre­pa­ração da 40.ª Festa do Avante! (a re­a­lizar nos dias 2, 3 e 4 de Se­tembro), pela pri­meira vez in­cor­po­rando o novo ter­reno, são ta­refas que, não se es­go­tando na questão do re­forço do Par­tido, estão com ela in­ti­ma­mente li­gadas.

Fun­da­mental é a im­ple­men­tação das me­didas ins­critas na Re­so­lução «Mais Or­ga­ni­zação, Mais In­ter­venção, Maior In­fluência – um PCP Mais Forte». Par­ti­cular pri­o­ri­dade as­sume, desde logo, o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho. No co­mu­ni­cado da reu­nião do CC de 6 de Ou­tubro, pre­ci­sava-se os con­tornos desta ori­en­tação: a cri­ação de cé­lulas e o re­forço das exis­tentes; o re­cru­ta­mento e in­te­gração de novos mi­li­tantes nas or­ga­ni­za­ções por em­presa e local de tra­balho; o des­ta­ca­mento de qua­dros, a ini­ci­a­tiva e a acção po­lí­ticas e de massas, a par do re­forço dos or­ga­nismos com mem­bros do Par­tido que in­tervêm no mo­vi­mento dos tra­ba­lha­dores.

O de­sen­vol­vi­mento de li­nhas de es­tru­tu­ração do tra­balho de massas é outra questão de­ci­siva para o Co­mité Cen­tral, que aponta como pri­o­ri­dades: a or­ga­ni­zação dos mi­li­tantes re­for­mados e pen­si­o­nistas; as áreas da cul­tura e dos in­te­lec­tuais e qua­dros téc­nicos; a ju­ven­tude e o re­forço da JCP; os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores; e ou­tras ca­madas e sec­tores so­ciais e áreas de in­ter­venção, tendo como ob­jec­tivo o de­sen­vol­vi­mento do tra­balho po­lí­tico uni­tário.

A adopção de me­didas de di­recção, res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros e as­sunção de ta­refas re­gu­lares e a pro­moção da adesão, in­te­gração e res­pon­sa­bi­li­zação de novos mi­li­tantes é outra das ma­té­rias cons­tantes no co­mu­ni­cado de 6 de Ou­tubro (e re­a­fir­madas a 13 de De­zembro), a par da fi­na­li­zação da acção de con­tactos com os mem­bros do Par­tido nas or­ga­ni­za­ções onde tal ainda não tenha su­ce­dido. O re­forço das es­tru­turas e do tra­balho de pro­pa­ganda e a con­cre­ti­zação da cam­panha de di­fusão do Avante! e a adopção de me­didas ca­pazes de as­se­gurar a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido, de­sig­na­da­mente no plano do pa­ga­mento re­gular das quo­ti­za­ções e au­mento do seu valor, são também ma­té­rias pri­o­ri­tá­rias.

2, 3 e 4 de De­zembro de 2016
XX Con­gresso do PCP

A pre­pa­ração e re­a­li­zação do XX Con­gresso do PCP, mar­cado pelo Co­mité Cen­tral para os dias 2, 3 e 4 de De­zembro, será uma das prin­ci­pais ta­refas que es­tarão co­lo­cadas, em 2016, ao co­lec­tivo par­ti­dário co­mu­nista, a quem cabe o papel de­ci­sivo na de­fi­nição das aná­lises e de­ci­sões a as­sumir pelo órgão má­ximo do Par­tido.

Na reu­nião de 13 de De­zembro, na qual foi mar­cado o Con­gresso, o CC re­alçou que a «pre­pa­ração e re­a­li­zação do Con­gresso, numa si­tu­ação de par­ti­cular exi­gência, com o tra­balho es­pe­cí­fico que com­porta e um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário, devem in­serir-se na in­ter­venção po­lí­tica e no tra­balho de re­forço do Par­tido». A sua re­a­li­zação, acres­centou, re­pre­senta uma «opor­tu­ni­dade para for­ta­le­ci­mento do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, a re­a­fir­mação da sua iden­ti­dade e do seu pro­jecto da de­mo­cracia avan­çada, do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo».

Ini­ci­a­tiva e luta

Para além da afir­mação da can­di­da­tura de Edgar Silva à Pre­si­dência da Re­pú­blica, da si­na­li­zação de ini­ci­a­tivas e cam­pa­nhas e do pros­se­gui­mento da acção geral de re­forço do Par­tido, o Co­mité Cen­tral do PCP de­finiu ainda como li­nhas ori­en­ta­doras para 2016 a «di­na­mi­zação da ini­ci­a­tiva e in­ter­venção po­lí­ticas aos vá­rios ní­veis», quer na res­posta a pro­blemas e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo quer na «efec­ti­vação dos com­pro­missos po­lí­ticos as­su­midos sobre me­didas ur­gentes» e na «afir­mação da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda».

O de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e o for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas, e em par­ti­cular do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, são ou­tras das ques­tões a me­recer o em­penho das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes co­mu­nistas. O CC des­taca também a in­ten­si­fi­cação do tra­balho po­lí­tico uni­tário e da co­o­pe­ração com de­mo­cratas e pa­tri­otas e o de­sen­vol­vi­mento da acção in­ter­na­ci­onal, pela so­li­da­ri­e­dade, a co­o­pe­ração e a paz como ma­té­rias fun­da­men­tais.