O Go­verno di­vulgou, na se­mana pas­sada, dois novos pa­cotes de me­didas para o pe­ríodo de 2016-2019, cuja dis­cussão na As­sem­bleia da Re­pú­blica es­tava agen­dada para ontem: o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e o Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas.

As­si­nala-se no sá­bado, 25, o 40.º ani­ver­sário das elei­ções para a As­sem­bleia Cons­ti­tuinte, as pri­meiras re­a­li­zadas após a Re­vo­lução, que con­taram com a par­ti­ci­pação de 91 por cento dos ci­da­dãos re­cen­se­ados. Ao longo de dez meses, dos mais in­tensos da his­tória na­ci­onal, os de­pu­tados cons­ti­tuintes con­sa­graram em lei fun­da­mental o es­sen­cial das imensas trans­for­ma­ções po­lí­ticas, eco­nó­micas, so­ciais e cul­tu­rais que as massas po­pu­lares e os sec­tores pro­gres­sistas das Forças Ar­madas pro­ta­go­ni­zavam nas fá­bricas, nos campos, nas es­colas e nas ruas do País. Muitas dessas trans­for­ma­ções e con­quistas con­ti­nuam hoje ins­critas na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, apesar das sete re­vi­sões que a am­pu­taram de as­pectos es­sen­ciais. E per­ma­necem bem vivas no co­ração do povo, que as de­fende.

Mais de 650 de­le­gados par­ti­ci­param na VIII As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP (AORL). Du­rante todo o dia de sá­bado, 18, no Fórum Lisboa, de­ba­teram e apro­varam as li­nhas de ori­en­tação que vão guiar a in­ter­venção po­lí­tica co­lec­tiva no dis­trito, ele­geram a nova di­recção re­gi­onal e ma­ni­fes­taram de­ter­mi­nação em re­forçar o Par­tido e apro­fundar a sua li­gação às massas e à luta, con­di­ções es­sen­ciais para avançar na cons­trução da al­ter­na­tiva.

Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou, do­mingo, num al­moço co­me­mo­ra­tivo da Re­vo­lução dos Cravos em São Pedro da Cova, onde se falou da ne­ces­si­dade de re­co­locar o País nos ca­mi­nhos de Abril.

O Grupo Par­la­mentar do PCP en­cerrou, na se­mana pas­sada, um ciclo de au­di­ções sobre o euro e a dí­vida, do qual so­bres­saiu a ne­ces­si­dade im­pe­riosa de romper com as amarras que im­pedem o de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

«Co­locar um ponto final à po­lí­tica de di­reita e ao Go­verno do PSD-CDS é um di­reito e um dever de todos quantos acre­ditam que é pos­sível um fu­turo me­lhor para Por­tugal», con­clui a CGTP-IN, que con­si­derou o «Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas» como um «pa­cote que eter­niza o so­fri­mento, a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento».

A greve de dia 16 deixou claro o des­con­ten­ta­mento face ao rumo que o Go­verno in­siste em impor e com­provou que é pos­sível cons­truir forte uni­dade na acção, re­alçou o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário.

Os tra­ba­lha­dores dos hi­per­mer­cados e su­per­mer­cados vão estar em greve no dia 1 de Maio, por au­mentos sa­la­riais e contra a ofen­siva pa­tronal, ex­pressa nas pro­postas da APED.

A Di­recção Na­ci­onal da JCP apela à par­ti­ci­pação da ju­ven­tude na Marcha Na­ci­onal – A força do povo, todos à rua por um Por­tugal com fu­turo, no dia 6 de Junho, em Lisboa.

O Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade di­vul­gado na pas­sada se­mana é mais do mesmo, con­si­dera o Se­cre­tário-geral do PCP, que acusa o Go­verno de manter inal­te­rada a po­lí­tica de cortes e sa­cri­fí­cios para os tra­ba­lha­dores e o povo e de de­sa­fogo para os po­de­rosos.

A mai­oria PSD/​CDS-PP re­jeitou, dia 10, o pro­jecto de lei do PCP que pre­tendia, entre ou­tras me­didas, repor uma cláu­sula de sal­va­guarda para li­mitar o au­mento anual do Im­posto Mu­ni­cipal dos Imó­veis (IMI).

Proibir os bancos de al­terar uni­la­te­ral­mente taxas de juro e ou­tras con­di­ções con­tra­tuais, tal era o ob­jec­tivo de um pro­jecto de lei que o PCP sub­meteu re­cen­te­mente a de­bate, e que veio a es­barrar nos votos contra do PSD e do CDS-PP.

«O PS não só não rompe com a po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal como se propõe mantê-la, com este ou aquele acerto quanto ao ritmo ou forma de con­cre­ti­zação».

Al­mada é um bom exemplo de que a CDU não tem só so­lu­ções, mas ca­pa­ci­dade para as­sumir todas as res­pon­sa­bi­li­dades que o povo lhe atribua, no plano local, mas igual­mente no plano na­ci­onal. Esta foi uma das con­clu­sões do En­contro Con­ce­lhio «So­lu­ções para uma vida me­lhor», que se re­a­lizou sá­bado, 18, nos Bom­beiros de Ca­ci­lhas.

Em de­fesa da Es­cola Pú­blica, re­a­lizou-se, no dia 11, na Es­cola Se­cun­dária José Sa­ra­mago, em Mafra, um de­bate pro­mo­vido pelos pro­fes­sores da CDU sobre a «Mu­ni­ci­pa­li­zação da Edu­cação».

Cen­tenas de ac­ções em de­zenas de países da Eu­ropa mar­caram a jor­nada de acção global contra o tra­tado de livre co­mércio entre os EUA e a UE, re­a­li­zada no sá­bado, 18.

Em luta há mais de um ano pelos postos de tra­balho, os ope­rá­rios da Coca-Cola em Es­panha ob­ti­veram nova vi­tória com a de­cla­ração da nu­li­dade do des­pe­di­mento co­lec­tivo.

Ini­ci­a­tivas di­versas mar­caram o Dia de Acção Mun­dial de So­li­da­ri­e­dade com a Ve­ne­zuela, que em Por­tugal foi as­si­na­lado numa ini­ci­a­tiva con­junta re­a­li­zada pelo Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC) e pela As­so­ci­ação de Ami­zade Por­tugal-Cuba (AAPC).

Os bom­bar­de­a­mentos contra o Iémen cons­ti­tuem «um pe­ri­goso de­sen­vol­vi­mento» na re­gião, con­si­dera o PCP, que re­clama o fim da in­ter­venção sau­dita e uma so­lução pa­cí­fica res­pei­ta­dora da so­be­rania do país.

Em 2 de Maio de 1945, cul­mi­nando o im­pa­rável avanço do Exér­cito Ver­melho, a ban­deira da União So­vié­tica foi has­teada no Rei­chstag em Berlim e poucos dias de­pois a Ale­manha nazi as­si­nava a sua ca­pi­tu­lação in­con­di­ci­onal. O dia 9 de Maio de 1945, cujo 70.º ani­ver­sário este ano co­me­mo­ramos, passou a ser co­nhe­cido como o «Dia da Vi­tória», porque ele sim­bo­liza a vi­tória sobre o nazi-fas­cismo e o seu si­nistro pro­jecto de ex­plo­ração e opressão dos povos com a ins­tau­ração da «nova ordem» hi­tle­riana e o fim da maior car­ni­fi­cina da His­tória da Hu­ma­ni­dade que foi a 2.ª Guerra Mun­dial.