O Programa de Estabilidade divulgado na passada semana é mais do mesmo, considera o Secretário-geral do PCP, que acusa o Governo de manter inalterada a política de cortes e sacrifícios para os trabalhadores e o povo e de desafogo para os poderosos.
A maioria PSD/CDS-PP rejeitou, dia 10, o projecto de lei do PCP que pretendia, entre outras medidas, repor uma cláusula de salvaguarda para limitar o aumento anual do Imposto Municipal dos Imóveis (IMI).
Proibir os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais, tal era o objectivo de um projecto de lei que o PCP submeteu recentemente a debate, e que veio a esbarrar nos votos contra do PSD e do CDS-PP.
A Assembleia da República aprovou um voto de solidariedade apresentado pelo PCP onde se apela à «imediata libertação» da deputada palestiniana Khaleda Jarrar, bem como dos «restantes deputados palestinianos presos por Israel».
O texto contou com os votos...
As medidas propostas pelo Governo no âmbito do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas foram rejeitadas «liminarmente» pelo PCP, que acusa o Executivo de Passos e Portas de pretender manter a política da troika.
«O PCP rejeita, e rejeita liminarmente, estas medidas do...
Não é com mudanças cosméticas no sistema de supervisão e regulação que se resolve o problema dos desmandos da banca, que desembocaram em sucessivos escândalos envolvendo bancos privados como o BPN, BPP, BCP, BANIF e BES, acusados de práticas e...
A maioria PSD/CDS-PP aprovou dia 17, na generalidade, especialidade e votação final global, o novo regime jurídico dos transportes públicos de passageiros, com os votos contrários de todas as oposições.
Aprovado pelo Governo em Fevereiro, o...
A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou o projecto de resolução do PCP onde se recomendava ao Governo a adopção de medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local. Já os diplomas do CDS-PP e do PS sobre a mesma matéria, de alcance bem mais...
A maioria PSD/CDS-PP chumbou, no dia 10, o projecto de resolução do PCP onde se exigia a imediata suspensão das demolições nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, no Algarve. A requalificação daquele tecido urbano e dos espaços balneares das...
