antes do capital
Não à ditadura das multinacionais
Centenas de acções em dezenas de países da Europa marcaram a jornada de acção global contra o tratado de livre comércio entre os EUA e a UE, realizada no sábado, 18.
Organizações alertam para ameaça à democracia
Sob o lema «as pessoas e o planeta antes do capital», as acções contra o Tratado Transatlântico de Parceira Comercial (TTIP, na sigla inglesa) e o seu equivalente com o Canadá (CETA) mobilizaram milhares de pessoas na Europa e um pouco por todo o mundo.
No velho continente foram particularmente expressivas as manifestações realizadas na Áustria, onde cerca de 22 mil pessoas saíram às ruas em dez cidades.
Neste país, a maior acção decorreu na capital Viena, com 15 mil pessoas, segundo os organizadores, a desfilarem pelo centro urbano até ao parlamento.
O movimento «Stop TIP» austríaco é um dos mais activos, juntando sindicatos e associações várias, designadamente de pequenos agricultores, que recusam a concessão de mais direitos às corporações transnacionais.
Na vizinha Alemanha, os organizadores referiram a realização de 230 acções em 170 cidades e localidades, com a participação de dezenas de milhares de pessoas.
Só em Berlim decorreram 15 acções contra o acordo transatlântico, designadamente um cordão humano que uniu milhares de pessoas entre as embaixadas do Canadá e dos EUA.
Em Munique (Sul) marcharam 23 mil pessoas, em Leipzig (Este) duas mil, em Estugarda (Sudoeste) mil e em Frankfurt cerca de 700 pessoas.
Também Bruxelas, a capital da Bélgica e sede das instituições europeias, foi palco de um expressivo protesto com cerca de duas mil pessoas.
Em Espanha, estavam previstas 54 acções, havendo notícia de manifestações com milhares de pessoas em Madrid, Barcelona e Valência.
Caminho de resistência
Desde o Verão de 2013 que diversos movimentos e organizações têm vindo a promover debates e jornadas contra os acordos internacionais de comércio que a União Europeia está a negociar nas costas dos povos.
O primeiro dia de acção global teve lugar em 11 de Outubro de 2014, com cerca de 1100 iniciativas em 22 países.
Em Julho do mesmo ano, 250 organizações de duas dezenas de países apresentaram a Iniciativa de Cidadania Europeia sobre o CETA e o TTIP, mas a Comissão Europeia recusou o registo oficial das assinaturas, com o pretexto de que não diz respeito a um acto legal mas a um processo de negociação interna na União Europeia.
Apesar disso, em poucos meses os promotores conseguiram reunir um milhão de assinaturas, recolhidas sobretudo na Alemanha, Reino Unido, Áustria e França.
A 10 de Novembro, a plataforma Stop TTIP apresentou uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça contra a Comissão Europeia pela sua recusa em registar a iniciativa, apesar de cumprir todos os requisitos, ou seja, mais de um milhão de assinaturas recolhidas em 21 estados-membros.
A 9 de Dezembro, dia de aniversário de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, representantes do movimento fizeram a entrega da petição com mais de milhão e meio de assinaturas.
O movimento alerta que os perigos dos acordos vão além da redução de direitos alfandegários e das suas implicações em vários sectores da economia.
Tanto o TTIP como o CETA permitem às multinacionais processar os estados não em tribunais nacionais, mas em tribunais arbitrários sob a alçada do Banco Mundial, escapando às leis nacionais.