O Governo divulgou, na semana passada, dois novos pacotes de medidas para o período de 2016-2019, cuja discussão na Assembleia da República estava agendada para ontem: o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.

Assinala-se no sábado, 25, o 40.º aniversário das eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras realizadas após a Revolução, que contaram com a participação de 91 por cento dos cidadãos recenseados. Ao longo de dez meses, dos mais intensos da história nacional, os deputados constituintes consagraram em lei fundamental o essencial das imensas transformações políticas, económicas, sociais e culturais que as massas populares e os sectores progressistas das Forças Armadas protagonizavam nas fábricas, nos campos, nas escolas e nas ruas do País. Muitas dessas transformações e conquistas continuam hoje inscritas na Constituição da República, apesar das sete revisões que a amputaram de aspectos essenciais. E permanecem bem vivas no coração do povo, que as defende.

Mais de 650 delegados participaram na VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa do PCP (AORL). Durante todo o dia de sábado, 18, no Fórum Lisboa, debateram e aprovaram as linhas de orientação que vão guiar a intervenção política colectiva no distrito, elegeram a nova direcção regional e manifestaram determinação em reforçar o Partido e aprofundar a sua ligação às massas e à luta, condições essenciais para avançar na construção da alternativa.

Jerónimo de Sousa participou, domingo, num almoço comemorativo da Revolução dos Cravos em São Pedro da Cova, onde se falou da necessidade de recolocar o País nos caminhos de Abril.

O Grupo Parlamentar do PCP encerrou, na semana passada, um ciclo de audições sobre o euro e a dívida, do qual sobressaiu a necessidade imperiosa de romper com as amarras que impedem o desenvolvimento soberano do País.

«Colocar um ponto final à política de direita e ao Governo do PSD-CDS é um direito e um dever de todos quantos acreditam que é possível um futuro melhor para Portugal», conclui a CGTP-IN, que considerou o «Programa Nacional de Reformas» como um «pacote que eterniza o sofrimento, a exploração e o empobrecimento».

A greve de dia 16 deixou claro o descontentamento face ao rumo que o Governo insiste em impor e comprovou que é possível construir forte unidade na acção, realçou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.

Os trabalhadores dos hipermercados e supermercados vão estar em greve no dia 1 de Maio, por aumentos salariais e contra a ofensiva patronal, expressa nas propostas da APED.

A Direcção Nacional da JCP apela à participação da juventude na Marcha Nacional – A força do povo, todos à rua por um Portugal com futuro, no dia 6 de Junho, em Lisboa.

O Programa de Estabilidade divulgado na passada semana é mais do mesmo, considera o Secretário-geral do PCP, que acusa o Governo de manter inalterada a política de cortes e sacrifícios para os trabalhadores e o povo e de desafogo para os poderosos.

A maioria PSD/CDS-PP rejeitou, dia 10, o projecto de lei do PCP que pretendia, entre outras medidas, repor uma cláusula de salvaguarda para limitar o aumento anual do Imposto Municipal dos Imóveis (IMI).

Proibir os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais, tal era o objectivo de um projecto de lei que o PCP submeteu recentemente a debate, e que veio a esbarrar nos votos contra do PSD e do CDS-PP.

«O PS não só não rompe com a política de desastre nacional como se propõe mantê-la, com este ou aquele acerto quanto ao ritmo ou forma de concretização».

Almada é um bom exemplo de que a CDU não tem só soluções, mas capacidade para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe atribua, no plano local, mas igualmente no plano nacional. Esta foi uma das conclusões do Encontro Concelhio «Soluções para uma vida melhor», que se realizou sábado, 18, nos Bombeiros de Cacilhas.

Em defesa da Escola Pública, realizou-se, no dia 11, na Escola Secundária José Saramago, em Mafra, um debate promovido pelos professores da CDU sobre a «Municipalização da Educação».

Centenas de acções em dezenas de países da Europa marcaram a jornada de acção global contra o tratado de livre comércio entre os EUA e a UE, realizada no sábado, 18.

Em luta há mais de um ano pelos postos de trabalho, os operários da Coca-Cola em Espanha obtiveram nova vitória com a declaração da nulidade do despedimento colectivo.

Iniciativas diversas marcaram o Dia de Acção Mundial de Solidariedade com a Venezuela, que em Portugal foi assinalado numa iniciativa conjunta realizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e pela Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC).

Os bombardeamentos contra o Iémen constituem «um perigoso desenvolvimento» na região, considera o PCP, que reclama o fim da intervenção saudita e uma solução pacífica respeitadora da soberania do país.

Em 2 de Maio de 1945, culminando o imparável avanço do Exército Vermelho, a bandeira da União Soviética foi hasteada no Reichstag em Berlim e poucos dias depois a Alemanha nazi assinava a sua capitulação incondicional. O dia 9 de Maio de 1945, cujo 70.º aniversário este ano comemoramos, passou a ser conhecido como o «Dia da Vitória», porque ele simboliza a vitória sobre o nazi-fascismo e o seu sinistro projecto de exploração e opressão dos povos com a instauração da «nova ordem» hitleriana e o fim da maior carnificina da História da Humanidade que foi a 2.ª Guerra Mundial.