A sustentabilidade financeira da segurança social é apresentada pelo Partido Socialista, como a preocupação central que fundamenta o seu «pacote de medidas» para quatro anos. Mas este pacote visa «garantir» uma «gestão» entre receitas e despesas alicerçada na imposição de medidas de redução da amplitude dos direitos à protecção social, a partir dos subsistemas: previdencial, de protecção à família, de solidariedade e da Acção Social.
Jerónimo de Sousa reafirmou, na quarta-feira, 16, em declaração aos órgãos de comunicação social, a firme oposição da sua candidatura à implementação de quaisquer medidas que favoreçam a lógica privatizadora dos serviços de saúde públicos.
Quantos mais forem os votos em Jerónimo de Sousa mais força terá o «movimento de ruptura com as políticas de direita», afirmou, na Madeira, o candidato comunista.
Em Palmela, Jerónimo de Sousa reafirmou a justeza e importância da candidatura que assume, alicerçada que está nas mais profundas aspirações dos trabalhadores e do povo.
«Portugal não está condenado ao atraso», afirmou o candidato presidencial Jerónimo de Sousa, encerrando uma audição sobre Ciência e Tecnologia, realizada no passado dia 21.
Na apresentação do Compromisso e da Comissão Nacional da candidatura de Jerónimo de Sousa, o mandatário nacional, Mário Nogueira, avançou algumas das características dessa candidatura e da qualidade dos nomes que integram a sua Comissão Nacional.
Jerónimo de Sousa participou, terça-feira, no Porto, na apresentação da comissão distrital de apoio à sua candidatura, bem como do mandatário distrital, o professor José António Gomes.
Está em curso a tentativa de aumentar a idade da reforma para os 68 anos, ou mais, abrangendo todos os trabalhadores. Para o PCP, o direito à reforma, adquirido ao longo de muitos anos de trabalho, é um direito inalienável, não sendo aceitável a imposição do regresso ao tempo em que as pessoas eram obrigadas a trabalhar até ao limite das suas vidas e das suas forças.
A União dos Sindicatos de Lisboa promove hoje uma marcha «Pelo direito ao emprego, contra o desemprego», com partidas de Vila Franca de Xira e Amadora, e que pára à hora de almoço, no Rossio.
Numa das maiores greves da sua história, a classe docente rejeitou, dia 18, a política educativa do Ministério. A forte adesão e a grande manifestação são sérios avisos ao Governo.
Ao mesmo tempo que foca as atenções na situação que se vive na cimenteira, o movimento de solidariedade com Fátima Messias e outros camaradas faz da luta contra o despedimento um caso exemplar.
A JCP completou 26 anos há duas semanas. Entre as comemorações e as actividades normais, a organização prepara o seu 8.º Congresso, que se realiza em Vila Nova de Gaia, em Maio. Francisco Leitão, Lígia Faria, Vasco Cardoso e João Tiago - por esta ordem na foto - falam dos preparativos, das lutas que se avizinham e do trabalho desenvolvido nos últimos três anos.
Muitas propostas de alteração ao OE para 2006 têm sido apresentadas pelo PCP no debate na especialidade. Lutar por maior justiça social e por uma mais justa distribuição da riqueza é um objectivo do qual os comunistas não abdicam.
O PCP quer que o Governo faça marcha atrás no ataque aos direitos e às condições de vida e de bem-estar dos profissionais da PSP e dos militares da GNR e suas famílias. Em causa estão os diplomas governamentais que alteram o regime de aposentação e pré-aposentação, bem como o regime de passagem à reserva e à reforma, respectivamente, dos membros daquelas duas forças de segurança.
As Câmaras de Palmela, Sesimbra e Setúbal entregaram, quinta-feira, no Supremo Tribunal Administrativo, em Lisboa, um pedido de impugnação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida por alegadas «violações e irregularidades formais» face à legislação.
Decorrido pouco mais de um mês sobre as eleições e concluído o essencial da instalação dos órgãos autárquicos de Lisboa, o PCP, pela voz de Ruben de Carvalho, vereador na Câmara de Lisboa, considerou útil dar contas dos passos já percorridos e do significado que lhes atribuiu.
Mais de 30 mil pessoas manifestaram-se no sábado, dia 19, em Paris, contra as privatizações e o encerramento de serviços públicos que afectam em particular as zonas rurais e os subúrbios das grandes cidades francesas.
A polémica directiva sobre a liberalização do mercado dos serviços na União Europeia foi votada na passada terça-feira, 22, em comissão parlamentar, e deverá ser debatida em plenário no início do próximo ano.
«Exercemos capacidades para recolher informação e fazemo-lo através de uma variedade de métodos únicos e inovadores, e nenhum é tortura», foi a resposta dada por Porter Goss, actual director da CIA, quando questionado sobre se os agentes secretos norte-americanos recorrem a métodos de tortura contra prisioneiros.
A maioria dos deputados israelitas aprovou uma proposta de dissolução do Parlamento (Knesset) e de convocação de eleições antecipadas para 28 de Março.
Partidos comunistas e operários estiveram reunidos em Atenas, de 18 a 20 de Novembro, numa Conferência Internacional com o tema «Tendências actuais do capitalismo: impacto económico, social e político. A alternativa dos comunistas».
Quando em Outubro passado a CDU avançou para as eleições autárquicas com a ambição de recuperar a Câmara de Sesimbra, poucos acreditaram ser possível alcançar tal objectivo. Poucos, fora do concelho, porque entre os candidatos, activistas da coligação e população local, há muito que se havia solidificado a vontade de dar um rumo de esquerda à gestão do município. Passados os naturais festejos, importa reflectir sobre tão saborosa vitória, não só porque expressa o sentir de quem ali vive e trabalha, mas também porque traduz com inteira justiça a persistência e abnegação dos comunistas em Sesimbra, como explicaram Jorge Amorim e Augusto Pólvora em conversa com o Avante!.
A inevitável demissão do ministro, David Blunkett, nos primeiros dias deste mês, e o drama da votação da chamada Lei Anti-Terrorismo, que se realizou no passado dia 9, deixaram perfeitamente a nu a instabilidade que lavra no seio do governo britânico liderado por Tony Blair. Um dos artigos da referida lei alterava para 90 dias o período de que a Polícia passaria a dispor para interrogar suspeitos, obter provas contra eles e levá-los a Tribunal, ou soltá-los. Esse período, segundo a legislação actualmente em vigor, é de 14 dias, apenas. Mas a Câmara dos Comuns, revoltando-se contra a proposta de Blair e do ministro do Interior, Charles Clarke, deu lugar a uma impressionante derrota governamental cujas consequências estão, ainda, longe de poderem apreciar-se.
Com vista a apresentar o seu projecto de iniciativa legislativa na Assembleia da República relativo à situação nos transportes rodoviários, o PCP realizou sábado, em Coimbra, uma audição aos trabalhadores do sector.