UE liberaliza mercado do armamento
Os ministros da Defesa da União Europeia aprovaram, na segunda-feira, dia 21, um plano que visa abrir à concorrência a cobiçada indústria militar, que anualmente movimenta cerca de 30 mil milhões de euros.
Embora com carácter voluntário, o projecto, uma espécie de «código de boa conduta» que deverá entrar em vigor em Junho de 2006, marca uma nova etapa no sector da defesa tradicionalmente protegido pelos Estados.
Os 24 Estados membros da Agência Europeia de Defesa (a Dinamarca não integra o grupo por beneficiar de uma prorrogação em matéria de Defesa) deverão decidir até à próxima Primavera sobre a adesão ao código.
«Uma maioria substancial, senão mesmo todos os Estados-membros», mostraram vontade de participar, afirmou à imprensa o director executivo da AED, Nick Whitney.
Somente a Espanha, sem pôr em causa esse código, não deverá dele fazer parte, por temer, nomeadamente, que sejam lesados os interesses de uma série de pequenas empresas especializadas do sector, informou o secretário da Defesa espanhol, Francisco Pardo. «Como se trata de um regime voluntário, a Espanha muito provavelmente não participará», explicou o responsável.
Entretanto, na passada semana, dia 17, o Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre o livro verde da Comissão Europeia intitulado «Contrataos Públicos no Sector da Defesa». O documento, como sublinhou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro preconiza a retirada de competências nesta área aos pequenos «pequenos» Estados e a criação progressiva de um «mercado europeu de defesa» de acordo com normas de interoperacionalidade acordadas na NATO».
Nesse sentido, defende-se que «os contratos públicos no sector da defesa sejam regidos em maior medida pela legislação» europeia em detrimento das legislações nacionais.
Embora com carácter voluntário, o projecto, uma espécie de «código de boa conduta» que deverá entrar em vigor em Junho de 2006, marca uma nova etapa no sector da defesa tradicionalmente protegido pelos Estados.
Os 24 Estados membros da Agência Europeia de Defesa (a Dinamarca não integra o grupo por beneficiar de uma prorrogação em matéria de Defesa) deverão decidir até à próxima Primavera sobre a adesão ao código.
«Uma maioria substancial, senão mesmo todos os Estados-membros», mostraram vontade de participar, afirmou à imprensa o director executivo da AED, Nick Whitney.
Somente a Espanha, sem pôr em causa esse código, não deverá dele fazer parte, por temer, nomeadamente, que sejam lesados os interesses de uma série de pequenas empresas especializadas do sector, informou o secretário da Defesa espanhol, Francisco Pardo. «Como se trata de um regime voluntário, a Espanha muito provavelmente não participará», explicou o responsável.
Entretanto, na passada semana, dia 17, o Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre o livro verde da Comissão Europeia intitulado «Contrataos Públicos no Sector da Defesa». O documento, como sublinhou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro preconiza a retirada de competências nesta área aos pequenos «pequenos» Estados e a criação progressiva de um «mercado europeu de defesa» de acordo com normas de interoperacionalidade acordadas na NATO».
Nesse sentido, defende-se que «os contratos públicos no sector da defesa sejam regidos em maior medida pela legislação» europeia em detrimento das legislações nacionais.
