O voto de esquerda!
Se nenhuma razão mais houvesse (e muitas há), bastaria a avaliação da seriedade da análise e da coerência das posições políticas (comportamentos, propostas, passado e presente) de cada uma das candidaturas à Presidência da República relativamente à participação de Portugal na União Europeia, para facilmente concluir que o voto de esquerda é em Jerónimo de Sousa.
Jerónimo de Sousa é o único candidato que coloca o pleno respeito, ou seja, o efectivo exercício da soberania nacional como condição necessária para garantir um Portugal com futuro. A soberania nacional, «una e indivisível», inscrita logo nos três primeiros artigos da Constituição portuguesa, não é um conceito oco. É a consagração de um princípio fundamental e a salvaguarda do direito do povo português a decidir do seu presente e futuro. Princípio fundamental que o Presidente da República deve garantir e fazer respeitar. Direito que só se cumpre se for exercido sem subserviência face a ingerências ou imposições externas. O contrário significa a sua abdicação.
A memória é uma imprescindível capacidade e um instrumento valioso também em termos políticos que temos de utilizar. Na actual pré-campanha para as eleições presidenciais, confrontamo-nos com a tentativa de a generalidade dos candidatos – à excepção de Jerónimo de Sousa – apesar das grandes responsabilidades que há dezenas de anos tem tido nos respectivos partidos, se apresentarem como pessoas que «não andam nisto». Procuram lavar as mãos como Pilatos, nomeadamente quanto à União Europeia e às consequências das gravosas políticas para Portugal que aí são decididas, com o acordo dos sucessivos governos do PSD, PS ou PSD/CDS-PP e apoio dos seus grupos parlamentares. São muitos os exemplos dessas suas responsabilidades.
Apenas alguns retratos...
Mário Soares, enquanto secretário-geral do PS e Primeiro Ministro de um governo de coligação PS/PSD, foi o responsável pela fase final das negociações de adesão à CEE, entre 1983 e 1985 – que se concluíram com um quadro muito gravoso para Portugal –, destacando-se ainda como um activo defensor da denominada «constituição europeia».
Cavaco Silva foi o primeiro responsável, enquanto Primeiro Ministro de um governo PSD, por cerca de 10 anos de decisões relativamente à CEE/UE, desde 1985 a 1995. Foi quem negociou o Acto Único e o Tratado de Maastricht, que criou a União Europeia e lançou a União Económica e Monetária. Sendo um dos principais responsáveis pela difícil situação da agricultura, das pescas e de diversos sectores industriais nacionais, como o têxtil e vestuário.
Manuel Alegre, que agora tanto apregoa a «palavra Pátria» e a soberania nacional, apoiou as políticas e as revisões constitucionais (negociadas entre o PS e o PSD) que tiveram como objectivo subordinar Portugal à União Europeia, assumindo especial significado a VI revisão constitucional (aprovada pelo PS, PSD e CDS/PP, a 23 de Abril de 2004) que, «mais papista que o Papa», pretendeu subalternizar a Constituição portuguesa ao direito comunitário e à dita «constituição europeia», ainda antes de se conhecer o conteúdo final da proposta de novo tratado.
Francisco Louçã, que num exercício de ambiguidades considera que a integração europeia consolidou o que designa de «normalização» de Portugal, defende teses federalistas e o avanço do carácter supranacional do quadro institucional da União Europeia, desvalorizando e menosprezando a importância central da preservação da soberania nacional como garante da democracia e alicerce incontornável do desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, semeia a ilusão de que seria a nível europeu que se obteria aquilo que em primeiro lugar se tem de conquistar com a luta dos trabalhadores e do povo português a nível nacional, como, aliás, o 25 de Abril comprovou.
A candidatura de Abril
A candidatura de Jerónimo de Sousa é a única que de forma clara denuncia como a denominada integração europeia, dominada pelos Estados mais ricos e pelo grande capital transnacional – a que os sucessivos governos portugueses se têm submetido – é causa também da actual situação do País.
Jerónimo de Sousa é único candidato que, a partir de uma posição patriótica e internacionalista, aponta a independência e a soberania nacionais como tendo um valor inalienável para a defesa da democracia – que deverá ser verdadeiramente exercida pelo povo –, como base imprescindível para garantir o desenvolvimento do País e instrumento fundamental para lutar contra a globalização capitalista.
O único candidato que avança com propostas que afirmam um Portugal soberano e aberto ao Mundo e aponta verdadeiramente um outro rumo para a Europa, que necessariamente passará pela ruptura com o neoliberalismo, o militarismo e o federalismo da União Europeia, e pela igualdade e a soberania de todos os Estados.
A única candidatura que protagoniza o projecto, os valores, realizações e esperança aberta pela Revolução de Abril.
Jerónimo de Sousa é o único candidato que coloca o pleno respeito, ou seja, o efectivo exercício da soberania nacional como condição necessária para garantir um Portugal com futuro. A soberania nacional, «una e indivisível», inscrita logo nos três primeiros artigos da Constituição portuguesa, não é um conceito oco. É a consagração de um princípio fundamental e a salvaguarda do direito do povo português a decidir do seu presente e futuro. Princípio fundamental que o Presidente da República deve garantir e fazer respeitar. Direito que só se cumpre se for exercido sem subserviência face a ingerências ou imposições externas. O contrário significa a sua abdicação.
A memória é uma imprescindível capacidade e um instrumento valioso também em termos políticos que temos de utilizar. Na actual pré-campanha para as eleições presidenciais, confrontamo-nos com a tentativa de a generalidade dos candidatos – à excepção de Jerónimo de Sousa – apesar das grandes responsabilidades que há dezenas de anos tem tido nos respectivos partidos, se apresentarem como pessoas que «não andam nisto». Procuram lavar as mãos como Pilatos, nomeadamente quanto à União Europeia e às consequências das gravosas políticas para Portugal que aí são decididas, com o acordo dos sucessivos governos do PSD, PS ou PSD/CDS-PP e apoio dos seus grupos parlamentares. São muitos os exemplos dessas suas responsabilidades.
Apenas alguns retratos...
Mário Soares, enquanto secretário-geral do PS e Primeiro Ministro de um governo de coligação PS/PSD, foi o responsável pela fase final das negociações de adesão à CEE, entre 1983 e 1985 – que se concluíram com um quadro muito gravoso para Portugal –, destacando-se ainda como um activo defensor da denominada «constituição europeia».
Cavaco Silva foi o primeiro responsável, enquanto Primeiro Ministro de um governo PSD, por cerca de 10 anos de decisões relativamente à CEE/UE, desde 1985 a 1995. Foi quem negociou o Acto Único e o Tratado de Maastricht, que criou a União Europeia e lançou a União Económica e Monetária. Sendo um dos principais responsáveis pela difícil situação da agricultura, das pescas e de diversos sectores industriais nacionais, como o têxtil e vestuário.
Manuel Alegre, que agora tanto apregoa a «palavra Pátria» e a soberania nacional, apoiou as políticas e as revisões constitucionais (negociadas entre o PS e o PSD) que tiveram como objectivo subordinar Portugal à União Europeia, assumindo especial significado a VI revisão constitucional (aprovada pelo PS, PSD e CDS/PP, a 23 de Abril de 2004) que, «mais papista que o Papa», pretendeu subalternizar a Constituição portuguesa ao direito comunitário e à dita «constituição europeia», ainda antes de se conhecer o conteúdo final da proposta de novo tratado.
Francisco Louçã, que num exercício de ambiguidades considera que a integração europeia consolidou o que designa de «normalização» de Portugal, defende teses federalistas e o avanço do carácter supranacional do quadro institucional da União Europeia, desvalorizando e menosprezando a importância central da preservação da soberania nacional como garante da democracia e alicerce incontornável do desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, semeia a ilusão de que seria a nível europeu que se obteria aquilo que em primeiro lugar se tem de conquistar com a luta dos trabalhadores e do povo português a nível nacional, como, aliás, o 25 de Abril comprovou.
A candidatura de Abril
A candidatura de Jerónimo de Sousa é a única que de forma clara denuncia como a denominada integração europeia, dominada pelos Estados mais ricos e pelo grande capital transnacional – a que os sucessivos governos portugueses se têm submetido – é causa também da actual situação do País.
Jerónimo de Sousa é único candidato que, a partir de uma posição patriótica e internacionalista, aponta a independência e a soberania nacionais como tendo um valor inalienável para a defesa da democracia – que deverá ser verdadeiramente exercida pelo povo –, como base imprescindível para garantir o desenvolvimento do País e instrumento fundamental para lutar contra a globalização capitalista.
O único candidato que avança com propostas que afirmam um Portugal soberano e aberto ao Mundo e aponta verdadeiramente um outro rumo para a Europa, que necessariamente passará pela ruptura com o neoliberalismo, o militarismo e o federalismo da União Europeia, e pela igualdade e a soberania de todos os Estados.
A única candidatura que protagoniza o projecto, os valores, realizações e esperança aberta pela Revolução de Abril.
