Diferentemente de outros partidos, o PCP prepara e discute o seu Congresso em torno dum projecto que, tendo como matriz o seu programa de uma democracia avançada e de uma sociedade socialista, acolhendo, actualizando e validando o património de decisões colectivas de outros congressos, de iniciativas e experiências realizadas entre o XVI e o XVII Congressos, está longe de ser um documento perfeito ou acabado.
Iniciativa inédita no nosso país, o Seminário «Civilização ou Barbárie – problemas e desafios do mundo contemporâneo», que reuniu nomes mundiais da teoria e da prática marxistas, mais do que analisar o estado do mundo, tentou encontrar respostas para a sua transformação. Árduos e complexos são os caminhos a percorrer, mas a alternativa existe - o Socialismo.
O governo de Lula da Silva no Brasil, a ALCA e a intervenção dos Estados Unidos na América Latina foram as questões discutidas num dos mais participados debates em Serpa.
Na era da dita «sociedade de informação» torna-se relevante discutir os meios de comunicação social, a sua configuração e papel no actual contexto mundial, debate que, ao início da tarde de dia 24, no Cine-Teatro de Moura, animou os presentes e lançou muitas pistas de análise.
Uma das conquistas mais significativas da Revolução de Abril foi o Poder Local Democrático, motor de muitas das mudanças sociais que, no terreno e em concreto, com os trabalhadores e as populações ou por iniciativa própria destes, ocorreram em Portugal após o derrube da ditadura fascista.
Na sessão final do encontro, na manhã de sábado, o economista Jorge Figueiredo abordou as consequências da extinção próxima do petróleo, facto que, na sua opinião, marca o fim de uma era. «Tal transição é ainda mais complicada pela actual fase do capitalismo, em que este adquire um carácter predatório e de uma irracionalidade absoluta quanto a fins», referiu.
No final dos trabalhos, os participantes do seminário internacional aprovaram, por unanimidade, uma declaração comum, que a seguir transcrevemos da íntegra.
Os acontecimentos que levaram à saída de António de Sousa e de Mira Amaral da gestão da Caixa Geral de Depósitos, que agora tem à sua frente a ex-ministra Celeste Cardona, expressam «interesses de grupos económicos, cuja identidade não é ainda clara».
A CGTP exige o alargamento do passe social à travessia ferroviária da Ponte 25 de Abril, bem como a redução do imposto sobre o gasóleo face ao aumento dos passes sociais.
Os sindicatos contestam a decisão do Governo de permitir que as transportadoras actualizem trimestralmente o tarifário dos transportes públicos. O primeiro aumento é já amanhã.
Depois da demissão de Mira Amaral e das reformas milionárias na CGD, veio a nomeação dos administradores que amanhã iniciam funções. Agora, o Governo quer usar o Fundo de Pensões para baixar o défice público.
O fracasso do processo de colocação de professores, com enormes consequências para os alunos, famílias e professores, justificou um pedido de inquérito parlamentar do PCP, que vê neste grave episódio mais um exemplo da política de ataque à escola pública.
Adequar o passe social às actuais necessidades de mobilidade da população e da região metropolitana de Lisboa, eis, em síntese, um dos objectivos de um projecto de lei do PCP agora entregue no Parlamento.
O PCP requereu a marcação de um debate de urgência sobre a importância económica e social da Petrogal em Leça da Palmeira e consequências do seu eventual encerramento.
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos manifestou-se contra o aumento das taxas moderadoras e a degradação dos serviços prestadores de cuidados de saúde.
Num momento em que várias multinacionais impõem o aumento do horário de trabalho sem compensação salarial, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de directiva que visa uma maior flexibilização da semana laboral.
O grupo de energia nuclear British Energy, primeiro produtor de electricidade do Reino Unido, anunciou na quinta-feira, 23, a intenção de se retirar da Bolsa.
O Direito à Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são grandes conquistas da Revolução de Abril.
Ao consagrar a Saúde como um Direito a Constituição da República obriga o Estado a agir pela sua concretização e estabelece o SNS como o instrumento destinado a esse objectivo. Em Portugal, Direito à Saúde e Serviço Nacional de Saúde são indissociáveis.
O Congresso do Partido Trabalhista britânico, que está a realizar-se na cidade de Brighton, ameaça pôr a descoberto sérias diferenças entre os diversos sectores do partido.
Bagão Félix anunciou redução de benefícios fiscais que beneficiam trabalhadores mas não o fez em relação aos que beneficiam as empresas e que determinam maior perda de receita para o Estado.
Comparável à alegria que me invadiu e, julgo, que a tantos outros dos meus compatriotas, em consequência das proezas de Francis Obikwelu nos recentes Jogos Olímpicos - em particular o seu 2.º lugar nos 100 metros, batendo o record da Europa! -, melhor dito, do Francis, agora que ele já tomou mais do que suficiente notoriedade nos nossos corações, ao que vou percebendo um pouco por toda a parte, sim, só comparável a essa alegria, apenas a indignação pela desvergonha - assim mo pareceu -, quem sabe talvez casual (!), com que a sua nacionalidade portuguesa foi tratada por boa e importante parte dos media nacionais, em particular dos que se gabam de nos estar a oferecer um serviço público.