O PCP requereu a marcação de um debate de urgência sobre a importância económica e social da Petrogal em Leça da Palmeira e consequências do seu eventual encerramento.
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O fracasso do processo de colocação de professores, com enormes consequências para os alunos, famílias e professores, justificou um pedido de inquérito parlamentar do PCP, que vê neste grave episódio mais um exemplo da política de ataque à escola pública.
Adequar o passe social às actuais necessidades de mobilidade da população e da região metropolitana de Lisboa, eis, em síntese, um dos objectivos de um projecto de lei do PCP agora entregue no Parlamento.
O Grupo Parlamentar do PCP exigiu esclarecimentos sobre o número de administradores que exerceram funções na Caixa Geral de Depósitos e beneficiaram de indemnizações ou reformas desde a tomada de posse do Governo PSD/CDS-PP.Esta posição, formalizada em requerimento subscrito pelo deputado comunista Honório Novo, surge na...
A Assembleia da República aprovou, com a abstenção do PSD e CDS/PP e os votos favoráveis das restantes bancadas, o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal. Um outro projecto de resolução também da bancada comunista, igualmente em...
A maioria PSD-CDS/PP e o PS aprovaram, faz hoje oito dias, um diploma que autoriza o Governo a rever o Código da Estrada. Em nome da segurança rodoviária, agravadas são as coimas, sobretudo, diz o Executivo, nas contra-ordenações associadas a acidentes graves. Oriundas do PCP, que se absteve, tal como «Os Verdes» e o BE,...
O Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução destinada a ratificar emendas a quatro artigos da Constituição da Organização Mundial de Saúde.As alterações reportam-se, num caso, à preocupação com os Estados membros que pratiquem políticas de discriminação racial e, noutro, à melhoria do funcionamento...
