Os média dominantes são notícia pelos negócios e «reestruturações» dos grupos económico-mediáticos, pelas contradições e ataques à RTP, pela degradação da informação e pela luta dos trabalhadores.

DEBATE Numa primeira avaliação ao conteúdo do Orçamento do Estado para 2020, entregue pelo Governo na Assembleia da República na noite de segunda-feira, o PCP divulgou anteontem uma declaração em conferência de imprensa na Assembleia da República pela voz do presidente do seu Grupo Parlamentar, João Oliveira, que transcrevemos na íntegra.

LUTA Na entrada principal do Centro Vasco da Gama, em Lisboa, foram expostas as duras condições laborais impostas na grande distribuição comercial, com foco especial nos horários de trabalho.

PROTESTO Sob o lema «Até quando?», os estudantes do Ensino Básico e Secundário de todo o País realizaram, de 9 a 13 de Dezembro, uma grande jornada de luta em defesa das suas escolas e por uma Escola Pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos.

PARTIDO Para merecer o voto favorável do PCP, o Orçamento do Estado (OE) tem de responder aos direitos e rendimentos de quem trabalha ou já trabalhou, reiterou Jerónimo de Sousa em iniciativas no fim-de-semana.

PATRIMÓNIO O PCP considera que a classificação dos Caretos de Podence como Património da Humanidade «reconhece valor às práticas ancestrais e manifestações culturais das populações do Nordeste Transmontano».

ORÇAMENTO Ao preconizar para 2020 uma actualização salarial de 0,3 por cento, o Governo desencadeou fortes protestos dos trabalhadores da Administração Pública e da Frente Comum de Sindicatos.

LUTA Com «um atraso inaceitável» na aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, os hospitais EPE voltam atrás e querem excluir agora uma valorização remuneratória.

AVANÇAR Assinado no dia 11 o novo Acordo de Empresa da Carris, a Fectrans vai defender para 2020 «a continuação da valorização dos salários». A negociação prossegue na ferrovia e no sector rodoviário.

SOBERANIA O PCP voltou a chamar a atenção para a crescente degradação do serviço postal, insistindo que está na hora de recuperar o controlo público dos CTT, colocando a empresa «ao serviço do povo e do País».

RECURSOS Impedir a redução forçada do tempo de vida útil dos aparelhos, com ganhos quer para o consumidor quer para o ambiente, eis o sentido geral do diploma do PCP com medidas que combatem a obsolescência programada.

INVESTIMENTO A plataforma Cultura em Luta dinamizou no dia 10 três protestos públicos, em Lisboa, Porto e Bragança, pelo reforço do apoio às artes e pela atribuição de um por cento do Orçamento do Estado para o sector.

PREJUÍZOS A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lançou a petição «Agricultores e outros rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens».

PROTESTO Mais de um milhão e 800 mil pessoas manifestaram-se em França, na terça-feira, 17, contra a reforma das pensões, anunciou a Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais organizadoras do protesto.

MUDANÇAS Vencedor das eleições de 27 de Outubro, com a coligação Frente para Todos, o novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o seu governo trabalham já em políticas económicas e sociais que beneficiem o povo.

INGERÊNCIA A XVII Cimeira da ALBA-TCP condenou a política agressiva dos EUA, responsável, com a cumplicidade de meios da imprensa e das oligarquias e a aplicação de modelos neoliberais, pela instabilidade na América Latina.

SOLIDARIEDADE Nos dias 12 e 13 de Dezembro, realizou-se na Cidade do Panamá a 12.ª sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT). Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da EUROLAT, participou nos trabalhos.