Foi inviabilizado pelo PS, com a abstenção de PSD e Chega, o projecto de lei do PCP que tinha por fim erradicar e remover amianto de edifícios, instalações e equipamentos. Diplomas do PEV, BE e PAN tiveram igual desfecho, obtendo aprovação apenas duas recomendações ao...
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SOBERANIA O PCP voltou a chamar a atenção para a crescente degradação do serviço postal, insistindo que está na hora de recuperar o controlo público dos CTT, colocando a empresa «ao serviço do povo e do País».
O primeiro ministro foi ainda confrontado no debate quinzenal com a necessidade de regulamentar a nova Lei de Bases da Saúde, nomeadamente quanto à questão das taxas moderadoras.
«Quando é que o Governo pretende regulamentar o número 2 da Base 24, da nova Lei de Bases da Saúde?», questionou...
JUSTIÇA O diploma do PCP que estabelece o Estatuto do Antigo Combatente, conferindo por esta via reconhecimento e direitos aos portugueses que combaterem na guerra colonial, baixou à comissão, sem votação.
Após debate realizado dia 12, igual tramitação tiveram projectos de lei de CDS e PAN...
RECURSOS Impedir a redução forçada do tempo de vida útil dos aparelhos, com ganhos quer para o consumidor quer para o ambiente, eis o sentido geral do diploma do PCP com medidas que combatem a obsolescência programada.
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade propostas em diplomas do PCP e do PAN. Já o texto legislativo do Livre sobre a mesma matéria foi chumbado.
O projecto de lei da bancada comunista recebeu o apoio do PEV, PS, BE, PEV, Livre, tendo os votos contra de PSD, CDS,...
O Parlamento rejeitou, dia 12, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo adopte medidas no sentido de que as candidaturas elegíveis ao Programa de Apoio Sustentado às Artes tenham um efectivo apoio. Contra o diploma estiveram PS e Iniciativa Liberal (IL), optando PSD, CDS-PP, PAN e Chega pela abstenção.
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O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria. Votaram favoravelmente todos os partidos à excepção do PS e da Iniciativa Liberal (IL).
O tema foi recentemente sujeito a debate em sessão plenária, onde...
O projecto de resolução do PCP que recomendava a construção de uma nova maternidade em Coimbra junto ao Hospital Geral dos Covões, que abarcasse o número de partos das actuais maternidades, foi chumbado na AR pelos votos de PS e Iniciativa Liberal (IL), com abstenção de PSD, CDS e Chega, e os votos favoráveis das...
