As acções da semana passada foram anunciadas no final de Outubro, aquando da realização de duas tribunas públicas no Porto e em Lisboa, que contaram com a participação de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas associativas e sindicais, que ali deixaram importantes testemunhos sobre a realidade com que os trabalhadores e os criadores de cultura se confrontam quotidianamente. O cenário de subfinanciamento de quem cria e produz cultura é, em Portugal, tudo menos novo.

Também não foi a primeira vez que as lutas pela atribuição de um por cento do Orçamento do Estado para a Cultura saíram às ruas do País. Subindo uma vez mais de tom após terem sido conhecidos os resultados do concurso bienal da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), no final de Outubro: de um total de 177 candidaturas consideradas elegíveis, foram atribuídos apoios a apenas 102, deixando de fora 75.

Assim que os resultados do concurso foram conhecidos, o PCP, auscultando várias das estruturas que ficaram sem apoio, considerou a situação inaceitável e reafirmou a necessidade de «deixar de percepcionar o apoio às artes como uma despesa e de o encarar como um investimento», como referiu Jerónimo de Sousa no dia 22 de Outubro numa visita realizada ao Teatro dos Aloés, na Amadora. Como outras, este grupo ficou sem financiamento após ter sido considerada elegível pela DGArtes.

De Norte a Sul, em luta pela cultura
No dia 10, realizaram-se concentrações em três cidades do País: Lisboa, Porto e Bragança. Na capital, o local escolhido para o protesto foi o Largo de S. Carlos, junto ao Teatro Nacional com o mesmo nome, e no Porto a concentração teve lugar na Praça General Humberto Delgado, ambas iniciadas ao final da tarde.

A deputada do PCP Ana Mesquita juntou-se aos manifestantes em Lisboa, afirmando a solidariedade do PCP para com todos os trabalhadores e criadores de Cultura e com a sua luta. Em declarações aos jornalistas, para além de reivindicar que o modelo de apoio às artes fosse consideravelmente alterado, a deputada comunista também referiu que o PCP tinha já agendado um Projecto de Resolução para o dia seguinte (11 de Dezembro) que propõe o apoio efectivo de «todas as companhias elegíveis» e medidas para que as que assim não foram «não tenham de fechar portas». «Veremos quem de facto está em defesa da cultura e quem se põe de fora desta luta», finalizou.

Já em Bragança, os protestos dinamizados pela plataforma Cultura em Luta e pela Filandorra – Teatro do Nordeste, começaram logo de manhã, pelas 11h00, e terminaram apenas às 17h00. Em pleno centro histórico da cidade, na Praça da Sé, foram organizadas várias performances de protesto envolvidas de conteúdo simbólico. Os protestantes queimaram ainda folhas com os nomes de várias obras que se propuseram apresentar no concurso da DGArtes.

Também em Bragança o PCP esteve presente com uma representação da Direcção da Organização Regional, que ali manifestou a sua solidariedade.

A acção do PCP
Ainda no dia 10, Jerónimo de Sousa referiu-se a todos aqueles que estavam em luta com palavras de incentivo na Assembleia da República. «As estruturas de criação artística estão hoje em luta», começou por afirmar, a «exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura». Em seguida, acrescentou que o PCP verificou «que é incompreensível que candidaturas elegíveis sujeitas a concurso tivessem preenchido requisitos para receber o seu respectivo subsídio e que o Governo tenha ido até ao limite e os tenha deixado de fora de qualquer tipo de apoios».

«Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura», finalizou, ao garantir a cooperação do PCP aos lesados pela situação.

Os deputados comunistas na Assembleia da República têm exigido medidas imediatas e de fundo que alterem o modelo de apoio às artes, reafirmando que é uma obrigação do Estado assegurar o direito dos cidadãos à criação e à fruição cultural. Para o PCP, é fundamental a estruturação de um Serviço Público de Cultura e um aumento orçamental significativo, atingindo o objectivo mínimo de um por cento do OE, condições para uma outra política de criação e democratização cultural, de afirmação da soberania e da identidade nacional, de respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.

Já no dia 25 de Outubro, os deputados comunistas entregaram na Assembleia um Projecto de Resolução que «Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o financiamento de todas as candidaturas consideradas elegíveis no Programa de Apoio Sustentado às Artes bienal 2020-2021, e revisão urgente do modelo de apoio às artes».