O Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres re­corda o 40.º ani­ver­sário do Ano In­ter­na­ci­onal da Mu­lher pro­cla­mado pelas Na­ções Unidas em 1975, bem como a apro­vação da Re­so­lução do Con­selho Mi­nis­tros pre­si­dido por Vasco Gon­çalves, que ra­ti­fi­cava a sua ce­le­bração em Por­tugal. (¹)

No mo­mento em que a acção de con­tactos com os mem­bros do Par­tido entra numa fase de­ci­siva da sua con­cre­ti­zação, o Avante! des­taca um con­junto de exem­plos de como esta exi­gente ta­refa con­tribui, no ime­diato, para o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias. Se bem com­pre­en­dida e con­cre­ti­zada pelos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do Par­tido, ela dei­xará im­por­tantes se­mentes para o fu­turo.

No co­mício re­a­li­zado em Por­timão, no dia 24, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou con­fi­ança na pos­si­bi­li­dade de «cons­truir um País à me­dida das ne­ces­si­dades e as­pi­ra­ções do povo por­tu­guês».

O PCP re­jeita li­mi­nar­mente que a pro­pó­sito do com­bate ao ter­ro­rismo possam ser postos em causa di­reitos e li­ber­dades fun­da­men­tais, como já su­cede nou­tros países.

O PCP con­si­dera que a venda da PT Por­tugal ao fundo francês Al­tice, as­su­mida no dia 22 pelos ac­ci­o­nistas, pre­ju­dica o País e os tra­ba­lha­dores e põe mesmo em causa o fu­turo da em­presa.

O Go­verno não ne­go­ceia e boi­cota a pu­bli­cação de cen­tenas de acordos co­lec­tivos fir­mados em au­tar­quias lo­cais e ser­viços da Ad­mi­nis­tração Cen­tral. Fica assim anu­lado o único mo­tivo que o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal en­con­trou para não in­vi­a­bi­lizar o au­mento da se­mana de tra­balho na Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

A «re­qua­li­fi­cação» já na se­gunda-feira e uma nova edição da PACC, du­rante o mês de Fe­ve­reiro, são mo­tivos acres­cidos para elevar o alerta e a luta dos pro­fes­sores.

O PCP res­pon­sa­bi­lizou o Go­verno pela rup­tura e o caos que tem ha­vido nos ser­viços de ur­gência, de­fen­dendo que este é o re­sul­tado da po­lí­tica de «ataque e de­sin­ves­ti­mento no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde».

Manter a TAP na es­fera pú­blica como em­presa es­tra­té­gica para a eco­nomia e a so­be­rania é um im­pe­ra­tivo na­ci­onal. Quem o afirma é o PCP, que não de­siste de ver tra­vado esse «au­tên­tico crime» que em sua opi­nião é o pro­cesso de pri­va­ti­zação.

O PCP acusou o Go­verno de re­tomar a po­lí­tica das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas (PPP) e de as querer aplicar aos trans­portes pú­blicos de Lisboa e do Porto.

Mais de duas cen­tenas de pes­soas con­cen­traram-se, no sá­bado, junto ao Hos­pital Garcia de Orta (HGO), em Al­mada, em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. No pro­testo exigiu-se a de­missão do Go­verno.

De hoje a 12 de Fe­ve­reiro, a Tocha da Li­ber­dade e da Paz vai per­correr Por­tugal. A ini­ci­a­tiva, pro­mo­vida pela Fe­de­ração In­ter­na­ci­onal de Re­sis­tentes (FIR), na qual a União de Re­sis­tentes An­ti­fas­cistas Por­tu­gueses (URAP) é fe­de­rada, pre­tende as­si­nalar e co­me­morar o 70.º ani­ver­sário do fim da II Guerra Mun­dial e da der­rota do nazi-fas­cismo.

No sá­bado, 24 de Ja­neiro, foi inau­gu­rado o Pólo de Lei­tura Pú­blica da Horta das Fi­gueiras. Este es­paço re­sultou da par­ceria entre a União das Fre­gue­sias de Ma­la­gueira e Horta das Fi­gueiras e a Bi­bli­o­teca Pú­blica de Évora.

A Co­li­gação de Es­querda Ra­dical (Sy­riza) venceu as le­gis­la­tivas an­te­ci­padas na Grécia e o seu líder foi em­pos­sado como pri­meiro-mi­nistro de um go­verno for­mado com o Gregos In­de­pen­dentes (Anel).

O pro­grama de compra de dí­vida anun­ciado pelo Banco Cen­tral Eu­ropeu cons­titui «uma mega-ope­ração de for­ne­ci­mento de li­quidez aos bancos e aos grande in­ves­ti­dores ins­ti­tu­ci­o­nais», con­si­dera o PCP.

As au­to­ri­dades an­ti­gol­pistas do Don­bass res­pondem à in­ten­si­fi­cação da cam­panha mi­litar de Kiev com uma contra-ofen­siva des­ti­nada a re­pelir o as­sédio de Kiev no Leste do país.

In­for­mado quase três anos após o cum­pri­mento do man­dato ju­di­cial, o portal fun­dado por Ju­lian As­sange pre­tende que a Go­ogle es­cla­reça ca­bal­mente a en­trega às au­to­ri­dades norte-ame­ri­canas de con­teúdos pri­vados de três dos seus jor­na­listas as­so­ci­ados.

«A saúde não tem preço», diz o povo. Mas essa va­lo­ri­zação pri­mor­dial da Saúde, que teve como re­flexo a mas­si­fi­cação do seu acesso com a or­ga­ni­zação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) após o 25 de Abril, pode ser olhada de formas di­versas: como um bem co­lec­tivo cujo custo é par­ti­lhado por todos e as­se­gu­rado pelo Es­tado ou como uma opor­tu­ni­dade de ne­gócio para be­ne­fício de al­guns.

Um dos ar­gu­mentos mais uti­li­zados pelo go­verno, pela troika, pelo pa­tro­nato e pelos seus de­fen­sores nos media para jus­ti­ficar uma maior des­re­gu­la­men­tação das leis do tra­balho em Por­tugal (uma das cha­madas «re­formas es­tru­tu­rais») é que os custos do tra­balho no nosso País se­riam de­ma­si­a­da­mente ele­vados, o que de­ter­mi­naria a baixa com­pe­ti­ti­vi­dade das em­presas por­tu­guesas. Este ar­gu­mento, de tão re­pe­tido, pode acabar por passar para muitos como ver­da­deiro. Por isso in­te­ressa ana­lisá-lo com atenção.