51 245

João Frazão

Uma das últimas ladaínhas do Governo é a da preocupação repentina com os reduzidos números da natalidade, que fazem de Portugal o país com o mais baixo número de filhos por mulher.

Portas falou disso pensando que podia ser boa malha para o seu rapaz da Segurança Social, mas Passos, que não lhe quis ficar atrás, anunciou a criação de uma Comissão Independente para estudar o problema, que deu à luz o relatório com o bonito nome de «Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035)».

O Relatório tem já meia dúzia de meses e, no quadro da constatação óbvia de que há quatro anos nasciam mais de cem mil por ano, e hoje nascem menos de oitenta mil, apresenta um conjunto de medidas relativamente às quais, ainda que insuficientes, o Governo se esteve completamente a borrifar na proposta de Orçamento do Estado para 2015, sem no entanto ir ao que é significativo na hora de decidir ter filhos – emprego estável e com direitos, salários dignos e apoios sociais.

E foi exactamente este último aspecto que me levou a ir revisitar o tema. Sucede que, por estes dias, foram publicados os números oficiais do total de crianças com direito a abono de família, que decresceu, só desde que este Governo tomou posse, em 51 245 crianças, 40 mil das quais só no ano passado!

Regresso à natalidade para recordar dois aspectos.

O primeiro para afirmar que o mesmo Governo que assim rouba o Abono de Família a dezenas de milhares de famílias, mesmo que num valor pequeno, é o mesmo que é conivente com o aumento da precariedade no emprego, que hoje se tornou regra no acesso aos primeiros empregos, e que procedeu à redução brutal dos seus rendimentos, no mais despudorado desrespeito pela família, pela natalidade e pelas crianças que, apesar disso, vão nascendo!

O segundo para sublinhar que a mim, e a centenas de milhares de outros pais, não foi o Governo PSD/CDS que roubou o abono, mas sim o anterior governo PS, que apenas em seis meses de 2011 cortou esse direito a 645 mil crianças e jovens.

Aqui há memória!




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