Após as elei­ções, a re­a­li­dade aí está a des­mentir a pro­pa­ganda da re­cu­pe­ração e a trazer à evi­dência os pro­blemas e di­fi­cul­dades que atingem a vida dos tra­ba­lha­dores. E a con­firmar a ne­ces­si­dade de muita acção e luta para que a al­te­ração da cor­re­lação de forças se tra­duza em avanços e re­cu­pe­ração de di­reitos.

O cum­pri­mento do de­sígnio cons­ti­tu­ci­onal de dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares foi uma das exi­gên­cias que so­bres­saiu do des­file de sá­bado à tarde, em Lisboa, pela paz e contra a re­a­li­zação dos exer­cí­cios mi­li­tares da NATO en­vol­vendo ter­ri­tório e forças ar­madas na­ci­o­nais. Apesar da chuva que se fez sentir, cen­tenas de pes­soas fi­zeram questão de afirmar bem alto que a «NATO é agressão, não é pro­tecção».

O can­di­dato co­mu­nista à Pre­si­dência da Re­pú­blica, par­ti­ci­pando num jantar or­ga­ni­zado pela JCP, cri­ticou du­ra­mente a «in­ter­venção» de Ca­vaco Silva e su­bli­nhou que o País tem uma al­ter­na­tiva.

A co­mu­ni­cação de Ca­vaco Silva sobre a in­di­gi­tação de Passos Co­elho para formar go­verno me­receu a mais viva con­de­nação do PCP, que confia em que a de­cisão por aquele to­mada tem os dias con­tados com a apro­vação de uma moção de re­jeição ao res­pec­tivo pro­grama, o que abre a pos­si­bi­li­dade de dar ex­pressão ins­ti­tu­ci­onal à von­tade po­pular ex­pressa nas urnas.

O PCP vai propor a anu­lação do pro­cesso de pri­va­ti­zação da TAP e lembra a exis­tência de uma mai­oria de de­pu­tados «for­mal­mente com­pro­me­tida» com esse ob­jec­tivo.

In­ten­si­ficar a luta de massas e con­cre­tizar as me­didas de re­forço do Par­tido são pri­o­ri­dades das or­ga­ni­za­ções do PCP em todo o País.

Na reu­nião ex­tra­or­di­nária da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN, ontem de manhã, em Lisboa, foi sa­li­en­tado que, mu­dada a mai­oria no Par­la­mento, é pre­ciso mudar de po­lí­tica.

Os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica con­tri­buíram para a nova cor­re­lação de forças no Par­la­mento e vão con­ti­nuar a lutar, as­se­gurou a Frente Comum de Sin­di­catos, de­pois da ci­meira que aprovou as rei­vin­di­ca­ções para 2016.

O SITE Sul va­lo­riza o acordo al­can­çado na Ac­ciona, para os tra­ba­lha­dores co­lo­cados na Por­tucel, em Se­túbal. A luta por me­lhores sa­lá­rios de­sen­volve-se nou­tras em­presas e sec­tores.

O re­la­tório anual sobre a ac­ti­vi­dade da Ins­pecção do Tra­balho re­vela dados que «são apenas a ponta do ice­bergue», mas con­firmam os graves efeitos das su­ces­sivas al­te­ra­ções da le­gis­lação la­boral, co­mentou a CGTP-IN.

Os pro­cessos de pri­va­ti­zação e sub­con­cessão foram con­tes­tados, antes de 4 de Ou­tubro, por par­tidos que agora estão em mai­oria no Par­la­mento, lem­brou a Fec­trans/​CGTP-IN, ao anun­ciar ac­ções de luta no sector.

O Grupo Par­la­mentar do PCP en­tregou na mesa da AR ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas que tra­duzem de forma clara a sua opção e von­tade de con­cre­tizar uma nova po­lí­tica que res­ponda aos in­te­resses e as­pi­ra­ções po­pu­lares.

Re­no­vado e for­ta­le­cido, o Grupo Par­la­mentar do PCP tudo con­ti­nuará a fazer no sen­tido de con­tri­buir para a re­so­lução dos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do povo. Esta foi a ga­rantia dei­xada sexta-feira, 23, pelo de­pu­tado co­mu­nista João Oli­veira na sessão inau­gural da XIII Le­gis­la­tura.

O re­cente acórdão do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal (TC) sobre a ce­le­bração dos ACEP levou muitas au­tar­quias a con­tem­plarem o re­gresso ao ho­rário das 35 horas se­ma­nais. A CDU exige a pu­bli­cação ime­diata dos acordos.

Os es­tu­dantes por­tu­gueses são dos que mais pagam para fre­quentar o En­sino Su­pe­rior, cons­tata o re­la­tório Eury­dice, que com­para o nosso País com o ob­ser­vado nou­tros ao nível eu­ropeu.

A po­breza con­tinua a au­mentar nos países da União Eu­ro­peia, afec­tando já muito perto de um quarto da po­pu­lação, se­gundo dados ofi­ciais, di­vul­gados este mês pelo Eu­rostat.

Mi­lhares de do­centes e es­tu­dantes ma­ni­fes­taram-se, no sá­bado, 24, em toda a Itália, contra a re­forma da edu­cação, co­nhe­cida como «La buona scuola».

Os EUA vão manter pelo menos 5500 mi­li­tares no Afe­ga­nistão até 2017. Ba­rack Obama re­jeita a ideia de uma guerra sem fim, mas é isso que o pro­lon­ga­mento da ocu­pação in­dica.

Quem ataca a ali­ança entre a Síria e a Rússia na luta contra o ter­ro­rismo está a pro­curar pre­textos para não o com­bater, afirmou em Ge­nebra o pre­si­dente do par­la­mento sírio, Mohamad Yihad al-Laham.

A Uni­dade Téc­nica de Apoio Or­ça­mental (UTAO) junto da As­sem­bleia da Re­pú­blica di­vulgou um Re­la­tório re­fe­rente às Contas do 2.º tri­mestre de 2015 das Ad­mi­nis­tra­ções Pú­blicas, na óp­tica da Con­ta­bi­li­dade Na­ci­onal ⁽¹⁾. Foi também co­nhe­cida a sín­tese da exe­cução or­ça­mental re­fe­rente ao mês de Se­tembro da Di­recção Geral do Or­ça­mento. As in­for­ma­ções destes do­cu­mentos con­tri­buíram para adensar as dú­vidas sobre as metas or­ça­men­tais pro­pa­gan­de­adas pelo Go­verno de di­reita PSD/​CDS para o cor­rente ano de 2015.

Nas úl­timas se­manas os por­tu­gueses têm as­sis­tido a um es­pe­tá­culo que me­rece uma re­flexão séria. Jor­na­listas e co­men­ta­dores, que perdem a ob­je­ti­vi­dade e o bom senso, e pro­cu­rando con­di­ci­onar o PS e a opi­nião pú­blica, des­tilam um dis­curso agres­sivo contra aquilo que de­signam por «es­querda ra­dical», e mesmo um an­ti­co­mu­nismo pri­mário e serôdio, que se pen­sava que já tinha de­sa­pa­re­cido do País. Um pre­si­dente da Re­pú­blica que, per­dendo o sen­tido de Es­tado e à velha ma­neira de Sa­lazar, di­vide os por­tu­gueses em bons e maus por­tu­gueses e de­cide que os re­pre­sen­tantes destes úl­timos não têm o di­reito de estar no go­verno e, se pu­desse, subs­ti­tuiria a velha de­cla­ração sa­la­za­rista que era obri­ga­tória para in­gressar no Es­tado – «ativo re­púdio do co­mu­nismo e de todas as ideias sub­ver­sivas» – por uma outra com os se­guintes di­zeres: «ativo re­púdio das ideias con­trá­rias ao euro, ao Tra­tado Or­ça­mental, à União Eu­ro­peia, e aos mer­cados».