As liberdades democráticas atrapalham os que têm como objectivo explorar cada vez mais o trabalho e os trabalhadores. Direitos de intervenção sindical e política, de propaganda e de reunião, de expressão e de organização, são obstáculos que o capital não suporta e nunca desistiu de tentar erradicar.

O Comité Central do PCP, reunido a 16 de Maio de 2020, debateu e avaliou os traços fundamentais, desenvolvimentos e perigos da actual situação no quadro do surto epidémico e apontou linhas de orientação para a intervenção e o reforço do Partido e da luta pela alternativa patriótica e de esquerda.

DIREITOS O Serviço Nacional de Saúde é a única resposta capaz de garantir o direito à saúde, particularmente nos momentos mais difíceis, e é fundamental reforçá-lo, garante o PCP, que apresentou um Plano de Emergência com esse objectivo.

INICIATIVA O PCP apresentou, na sexta-feira, 15, um Plano de Emergência para o reforço do Serviço Nacional de Saúde, partindo das experiências recolhidas nos últimos dois meses e das necessidades e meios identificados para combater o surto epidémico e regularizar a actividade normal do SNS.

CONTACTO Sob o lema «No combate ao vírus nem um direito a menos», inicia-se hoje, 21 de Maio, uma jornada nacional de contacto e informação junto dos trabalhadores, inserida na campanha «Valorizar o trabalho e os trabalhadores».

SEGURANÇAO PCP dinamizou anteontem, 19, nas suas diversas plataformas digitais uma audição pública sob o tema «Higiene, segurança e saúde no trabalho, luta de sempre, luta de hoje», que abordou uma parte dos problemas que os trabalhadores dos vários sectores enfrentam nesta área.

TRABALHADORES Cerca de 70 membros de Organizações Representativas dos Trabalhadores denunciaram o ataque contra direitos e rendimentos em curso e apelaram à resistência, dia 7, numa audição promovida pela Organização Regional do Porto (DORP) do PCP.

AUDIÇÃO Garantir a mobilidade e promover a coesão territorial são objectivos de uma verdadeira política de transportes, pelo que esta não pode estar refém dos interesses privados, sustenta o PCP.

RESPOSTA Continua por adjudicar a obra do novo Hospital Central do Alentejo e os cuidados de saúde primários tardam em ser repostos e reforçados no distrito de Évora, denuncia o PCP.

UNIDADE O SNTCT, o Sinttav e mais oito estruturas sindicais anunciaram, em conjunto, greve geral no Grupo CTT, dia 29, contra a imposição do pagamento do subsídio de refeição em cartão bancário.

VIGILÂNCIA No dia em que foram retomadas as aulas presenciais do 11.º e do 12.º anos, a Fenprof voltou a exigir um rastreio de toda a comunidade educativa e rigor no respeito das normas sanitárias.

EXIGÊNCIA Não é aceitável que o sector privado do transporte rodoviário de passageiros mantenha o lay-off, quando as actuais condições requerem mais e melhor oferta, protestou a Fectrans/CGTP-IN.

O PCP quer ver instituída a gratuitidade das creches para todas as crianças até à entrada no Pré-escolar, defendendo para isso uma rede pública e universal. Um diploma com esse objectivo voltou a dar entrada na AR.

ECONOMIA «Gostava que o Governo se dirigisse ao milhão e 300 mil de trabalhadores que está em lay-off, com o corte de 1/3 de salário, que também tinham contratos assinados, com salários contratualizados, e lhes dissesse que contratos são contratos».

AJUDAS Depois de «desvalorizar» as propostas da CNA, o Governo apresentou um pacote de medidas, algumas dedicadas à Agricultura Familiar, para melhorar o rendimento dos agricultores e minimizar os impactos da COVID-19.

INTERESSES No Parlamento Europeu, deputados do PS, PSD, CDS e PAN chumbam, de forma sistemática, propostas apresentadas por deputados do PCP em defesa dos interesses do País, dos trabalhadores e do povo português. Eis um exemplo.

PALESTINA O PCP reafirmou a sua solidariedade ao povo palestiniano e à sua luta por um Estado independente, com as fronteiras de 4 de Junho de 1967 e capital em Jerusalém Oriental, e assegurando o direito ao retorno dos refugiados, no respeito das Resoluções das Nações Unidas.

SOLIDARIEDADE O PCP reiterou a condenação da política dos EUA de intensificação da agressão e bloqueio contra Cuba e o povo cubano e reafirmou a sua solidariedade com a Revolução Cubana.