Na segunda-feira, dia 18, o regresso foi assinalado em Coimbra, pelo Secretário-geral da Fenprof, acompanhado de outros dirigentes da federação e do Sindicato dos Professores da Região Centro, junto à Escola Secundária D. Dinis.

Nessa manhã, outros dirigentes da federação e dos sindicatos estiveram também junto de escolas em Lisboa, no Porto, em Évora, Faro, Portalegre e Viseu.

As iniciativas destinaram-se a promover o «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências», que a Fenprof editou como instrumento de apoio aos docentes neste regresso.

«Uma prudência acrescida e um rigor grande na exigência de que todos os normativos de segurança sanitária possam ser respeitados» é o que, neste momento, devem ter os professores, sublinhou Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas. Citado pela agência Lusa, a acentuar este alerta, o Secretário-geral da Fenprof lembrou que há muitos professores com mais de 60 anos, como sucede ali, na Escola D. Dinis.

Rejeitando um retorno «aventureirista», insistiu ser preciso «haver prudência, rigor, respeito pelas condições de segurança e acautelar também aspectos de natureza pedagógica». Mário Nogueira notou que os alunos têm condições muito diferentes na preparação para os exames.

Este problema tinha já sido referido no dia 15, no Porto. Numa conferência de imprensa para apresentar o «Manual», o Secretário-geral da Fenprof observou que, neste regresso, iria haver um quadro de maior desigualdade para quem vai fazer exames: alunos sem turmas divididas e com a carga horária habitual; alunos em turmas divididas, para cumprir o distanciamento e que terão menos aulas; alunos que vão manter ensino à distância (por exemplo, se tiverem professores em grupos de risco); e alunos que deixam de ter aulas, como aqueles cujos pais entendam que não devem ir à escola.

A Fenprof mantém a exigência de realização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a comunidade escolar envolvida neste regresso às aulas presenciais. Prossegue a recolha de assinaturas para uma petição, enviada na terça-feira, dia 12, à Assembleia da República. O objectivo das 4000 assinaturas ficou largamente ultrapassado ao terceiro dia (segunda-feira, 11).

Como abaixo-assinado, o documento será ainda enviado ao Ministério da Educação e à Direcção-Geral da Saúde.

FNSTFPS não partilha
optimismo do ME

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, representativa dos funcionário não docentes, declarou que não partilha o optimismo manifestado pelo Ministério da Educação, acerca das medidas de contingência para a reabertura de 520 escolas, com alunos dos 11.º e 12.º anos.

«Já se verificou» o incumprimento das orientações do ME e da Direcção-Geral da Saúde, afirmou a federação da CGTP-IN, referindo «muitas situações» relativas a «medidas básicas para proteger os trabalhadores não docentes e a comunidade escolar em geral».

«Em parte», o desrespeito deve-se à «municipalização» da escola pública, registando-se variações de município para município quanto ao fornecimento de equipamentos de protecção individual, com escolas a pedirem aos trabalhadores para levarem eles as máscaras.

A aplicação das medidas deverá ser monitorizada em todas as escolas, dependendo a sua abertura do cumprimento das normas.

A federação, num comunicado de dia 13, exige também que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores à vida pessoal e familiar, nas situações de mobilidade entre estabelecimentos dos agrupamentos de escolas. Eventuais custos devem ser assumidos integralmente pelas escolas.

Das «questões que continuam sem solução, por falta de vontade política», a FNSTFPS destacou a integração imediata, nos quadros de efectivos, dos trabalhadores com vínculos precários, cujos contratos terminam a 31 de Agosto.