O Comité Central do PCP, reunido a 16 de Maio de 2020, debateu e avaliou os traços fundamentais, desenvolvimentos e perigos da actual situação no quadro do surto epidémico e apontou linhas de orientação para a intervenção e o reforço do Partido e da luta pela alternativa patriótica e de esquerda.

Como o Comité Central do PCP sublinha, o grande capital está a usar a actual situação para impor uma ainda maior concentração e centralização da riqueza, à custa de uma ainda mais violenta exploração e acrescidos ataques aos direitos, às liberdades, à democracia, à soberania dos Estados.

É o que se passa em Portugal, com milhares de despedimentos, cerca de um milhão de trabalhadores a verem-se confrontados com cortes de salários, arbitrárias imposições nas condições de trabalho, apropriação de recursos públicos pelos grupos económicos, liquidação da actividade de milhares de micro, pequenas e médias empresas e pequenos produtores, condicionamento da actividade produtiva e do escoamento da produção.

São impactos que se somam a problemas e défices estruturais acumulados por décadas de política de direita executada por sucessivos governos PS, PSD e CDS, que privatizaram sectores estratégicos, destruíram capacidade produtiva nacional, reduziram o investimento público, fragilizaram serviços públicos essenciais, impuseram a precariedade laboral e os baixos salários, promoveram a exploração e avolumaram a dependência externa.

Sem subestimar complexidades que a actual situação de saúde pública suscita, o facto é que a resposta do Governo é marcada pela submissão às imposições da União Europeia, onde prevalecem no essencial os critérios e opções da política de direita, favoráveis aos grupos monopolistas e contrários aos interesses dos trabalhadores, do Povo e do País.

A insistência nas opções que têm marcado a política de direita – de que é expressão a transferência de recursos públicos para o capital monopolista seja pela entrega de mais 850 milhões de euros para o Novo Banco, seja pela drenagem de verbas ao abrigo do lay-off para grupos económicos multinacionais seja pela manutenção de prerrogativas para detentores de PPP – dificultará o combate ao surto epidémico, agravará as suas consequências económicas, sociais e políticas.

Por outro lado, perante um quadro político marcado pelas opções do Governo PS, bem como pelo aproveitamento por parte de PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal para branquear o seu posicionamento e projectar valores e concepções antidemocráticas, intensificou-se a ofensiva ideológica dirigida contra os trabalhadores e o povo português, visando a sua aceitação de novos e mais agravados patamares de exploração, pretendendo contrapor a «defesa da economia» aos direitos de quem trabalha, ou a defesa da saúde ao próprio direito à liberdade.

O Comité Central do PCP sublinha, pois, as manobras e posicionamentos que estão em desenvolvimento, contrários à concretização da política de que o País necessita, e que visam garantir o aprofundamento da política de direita e a submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

Para combater o vírus e garantir o direito de todos à saúde, Portugal precisa de ver reforçado o SNS.

Mas, para combater os impactos do surto epidémico e garantir o futuro do País, Portugal precisa de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure o emprego, defenda os salários e os direitos dos trabalhadores e do povo, reforce os serviços públicos, promova a produção nacional e assegure o investimento, necessários a um caminho soberano de desenvolvimento.

Assume, pois, particular significado e importância o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo e o funcionamento, reforço e acção do PCP, em que se insere a preparação da Festa do Avante!, nas circunstâncias actuais, designadamente no plano das medidas de protecção sanitária, a aplicação das orientações definidas pelo CC no âmbito das comemorações do centenário do Partido e o avanço na preparação do XXI Congresso.

No mesmo sentido, dando resposta às exigências que a situação actual coloca, o Comité Central inscreveu na intervenção do PCP no curto prazo a realização das seguintes iniciativas: uma jornada de contacto e informação junto dos trabalhadores com início em 21 de Maio, inserida na campanha «Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração!»; uma linha de acções e contactos dirigidos aos micro, pequenos e médios empresários e trabalhadores por conta própria a partir de Junho; uma acção de defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde, incluindo a 28 de Maio, um dia de divulgação da proposta do Plano de Emergência para o SNS, o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas que se iniciam com o comício dia 7 de Junho, em Lisboa, sob o lema «Nem um direito a menos, confiança e luta por uma vida melhor».

É neste ambiente de confiança e luta por uma vida melhor que o PCP prosseguirá a sua acção em defesa dos trabalhadores, do povo e do País.