As li­ber­dades de­mo­crá­ticas atra­pa­lham os que têm como ob­jec­tivo ex­plorar cada vez mais o tra­balho e os tra­ba­lha­dores. Di­reitos de in­ter­venção sin­dical e po­lí­tica, de pro­pa­ganda e de reu­nião, de ex­pressão e de or­ga­ni­zação, são obs­tá­culos que o ca­pital não su­porta e nunca de­sistiu de tentar er­ra­dicar.

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 16 de Maio de 2020, de­bateu e ava­liou os traços fun­da­men­tais, de­sen­vol­vi­mentos e pe­rigos da ac­tual si­tu­ação no quadro do surto epi­dé­mico e apontou li­nhas de ori­en­tação para a in­ter­venção e o re­forço do Par­tido e da luta pela al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

DI­REITOS O Ser­viço Na­ci­onal de Saúde é a única res­posta capaz de ga­rantir o di­reito à saúde, par­ti­cu­lar­mente nos mo­mentos mais di­fí­ceis, e é fun­da­mental re­forçá-lo, ga­rante o PCP, que apre­sentou um Plano de Emer­gência com esse ob­jec­tivo.

INI­CI­A­TIVA O PCP apre­sentou, na sexta-feira, 15, um Plano de Emer­gência para o re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, par­tindo das ex­pe­ri­ên­cias re­co­lhidas nos úl­timos dois meses e das ne­ces­si­dades e meios iden­ti­fi­cados para com­bater o surto epi­dé­mico e re­gu­la­rizar a ac­ti­vi­dade normal do SNS.

CON­TACTO Sob o lema «No com­bate ao vírus nem um di­reito a menos», inicia-se hoje, 21 de Maio, uma jor­nada na­ci­onal de con­tacto e in­for­mação junto dos tra­ba­lha­dores, in­se­rida na cam­panha «Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores».

SE­GURANÇAO PCP di­na­mizou an­te­ontem, 19, nas suas di­versas pla­ta­formas di­gi­tais uma au­dição pú­blica sob o tema «Hi­giene, se­gu­rança e saúde no tra­balho, luta de sempre, luta de hoje», que abordou uma parte dos pro­blemas que os tra­ba­lha­dores dos vá­rios sec­tores en­frentam nesta área.

TRA­BA­LHA­DORES Cerca de 70 mem­bros de Or­ga­ni­za­ções Re­pre­sen­ta­tivas dos Tra­ba­lha­dores de­nun­ci­aram o ataque contra di­reitos e ren­di­mentos em curso e ape­laram à re­sis­tência, dia 7, numa au­dição pro­mo­vida pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto (DORP) do PCP.

AUDIÇÃO Ga­rantir a mo­bi­li­dade e pro­mover a co­esão ter­ri­to­rial são ob­jec­tivos de uma ver­da­deira po­lí­tica de trans­portes, pelo que esta não pode estar refém dos in­te­resses pri­vados, sus­tenta o PCP.

RES­POSTA Con­tinua por ad­ju­dicar a obra do novo Hos­pital Cen­tral do Alen­tejo e os cui­dados de saúde pri­má­rios tardam em ser re­postos e re­for­çados no dis­trito de Évora, de­nuncia o PCP.

UNI­DADE O SNTCT, o Sinttav e mais oito es­tru­turas sin­di­cais anun­ci­aram, em con­junto, greve geral no Grupo CTT, dia 29, contra a im­po­sição do pa­ga­mento do sub­sídio de re­feição em cartão ban­cário.

VIGILÂNCIA No dia em que foram re­to­madas as aulas pre­sen­ciais do 11.º e do 12.º anos, a Fen­prof voltou a exigir um ras­treio de toda a co­mu­ni­dade edu­ca­tiva e rigor no res­peito das normas sa­ni­tá­rias.

EXIGÊNCIA Não é acei­tável que o sector pri­vado do trans­porte ro­do­viário de pas­sa­geiros man­tenha o lay-off, quando as ac­tuais con­di­ções re­querem mais e me­lhor oferta, pro­testou a Fec­trans/​CGTP-IN.

O PCP quer ver ins­ti­tuída a gra­tui­ti­dade das cre­ches para todas as cri­anças até à en­trada no Pré-es­colar, de­fen­dendo para isso uma rede pú­blica e uni­versal. Um di­ploma com esse ob­jec­tivo voltou a dar en­trada na AR.

ECO­NOMIA «Gos­tava que o Go­verno se di­ri­gisse ao mi­lhão e 300 mil de tra­ba­lha­dores que está em lay-off, com o corte de 1/​3 de sa­lário, que também ti­nham con­tratos as­si­nados, com sa­lá­rios con­tra­tu­a­li­zados, e lhes dis­sesse que con­tratos são con­tratos».

AJUDAS De­pois de «des­va­lo­rizar» as pro­postas da CNA, o Go­verno apre­sentou um pa­cote de me­didas, al­gumas de­di­cadas à Agri­cul­tura Fa­mi­liar, para me­lhorar o ren­di­mento dos agri­cul­tores e mi­ni­mizar os im­pactos da COVID-19.

IN­TE­RESSES No Par­la­mento Eu­ropeu, de­pu­tados do PS, PSD, CDS e PAN chumbam, de forma sis­te­má­tica, pro­postas apre­sen­tadas por de­pu­tados do PCP em de­fesa dos in­te­resses do País, dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Eis um exemplo.

PA­LES­TINA O PCP re­a­firmou a sua so­li­da­ri­e­dade ao povo pa­les­ti­niano e à sua luta por um Es­tado in­de­pen­dente, com as fron­teiras de 4 de Junho de 1967 e ca­pital em Je­ru­salém Ori­ental, e as­se­gu­rando o di­reito ao re­torno dos re­fu­gi­ados, no res­peito das Re­so­lu­ções das Na­ções Unidas.

SO­LI­DA­RI­E­DADE O PCP rei­terou a con­de­nação da po­lí­tica dos EUA de in­ten­si­fi­cação da agressão e blo­queio contra Cuba e o povo cu­bano e re­a­firmou a sua so­li­da­ri­e­dade com a Re­vo­lução Cu­bana.