Está em curso uma pro­funda ofen­siva contra o poder local de­mo­crá­tico, uma das mais im­por­tantes con­quistas da Re­vo­lução de Abril. A po­lí­tica de es­tran­gu­la­mento fi­nan­ceiro dos mu­ni­cí­pios, a im­po­sição de con­di­ci­o­na­mentos à sua au­to­nomia de or­ga­ni­zação e gestão su­jei­tando-os à von­tade do poder cen­tral, a de­gra­dação dos sa­lá­rios e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração local, a ten­ta­tiva em curso de cri­ação de es­tru­turas su­pra­mu­ni­ci­pais sem le­gi­ti­mi­dade de­mo­crá­tica mas com po­deres re­ti­rados aos mu­ni­cí­pios (e cho­rudas re­mu­ne­ra­ções), para além da já anun­ciada al­te­ração à lei das fi­nanças lo­cais, con­subs­tan­ciam esse ataque que a mai­oria PSD/​CDS pro­cura con­cre­tizar a toda a ve­lo­ci­dade.

No sá­bado, dia 8, a ma­ni­fes­tação da CGTP-IN no Porto, contra o Or­ça­mento do Es­tado para 2013, contra a ex­plo­ração e pela mu­dança de po­lí­tica, evi­den­ciou a de­ter­mi­nação de quem re­siste e luta, mas também deixou claro que as po­si­ções do mo­vi­mento sin­dical uni­tário me­recem cres­cente sim­patia da po­pu­lação.

O XIX Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada nos dias 30 de No­vembro e 1 e 2 de De­zembro, foi uma pu­jante afir­mação do ideal e do pro­jecto dos co­mu­nistas por­tu­gueses na sua luta pela De­mo­cracia Avan­çada e o So­ci­a­lismo. Ao longo de três dias de in­tenso tra­balho, re­velou-se uma vez mais um co­lec­tivo coeso, firme e com­ba­tivo, a quem cabe um papel de­ter­mi­nante na cons­trução do fu­turo do País.Com estas fotos que hoje pu­bli­camos des­ta­camos al­guns (de tantos ou­tros) mo­mentos da­quele que foi o Con­gresso de um grande par­tido co­mu­nista.

Afirmar as con­clu­sões do XIX Con­gresso do Par­tido e pro­jectar a força que dele emanou foram os ob­jec­tivos cen­trais do co­mício re­a­li­zado em Al­verca no dia 7, que contou com a pre­sença de Je­ró­nimo de Sousa.

Para além da luta que se vê, nas ruas do País, há uma outra – de­ci­siva – que é tra­vada onde se dá o con­flito de classes, nas em­presas e lo­cais de tra­balho. E é aí que o PCP mais cumpre o seu papel.

Ar­ménio Carlos re­a­firmou ontem que a In­ter­sin­dical não aceita a nova re­dução nas in­dem­ni­za­ções por des­pe­di­mento, de 20 para 12 dias por ano de ser­viço, pre­ten­dida pelo Go­verno.

Na CP, na CP Carga, na Refer e na EMEF, na Scot­turb, na So­flusa, na Ro­do­viária do Tejo os tra­ba­lha­dores mantêm-se unidos e firmes na luta contra o em­ba­ra­te­ci­mento do tra­balho e em de­fesa dos di­reitos.

O pro­grama «Im­pulso Jovem» não re­solve o pro­blema do de­sem­prego, pro­testou a or­ga­ni­zação de ju­ven­tude da CGTP-IN, in­sis­tindo na luta para uma mu­dança de po­lí­tica que abra ca­minho a me­didas sé­rias.

«Um novo passo de apro­fun­da­mento da união eco­nó­mica e mo­ne­tária» e um «salto fe­de­ra­lista» à me­dida dos de­síg­nios e in­te­resses do ca­pital trans­na­ci­onal e do di­rec­tório de po­tên­cias, assim era vista à par­tida pelo PCP a re­a­li­zação do Con­selho Eu­ropeu que ter­mina hoje em Bru­xelas.

O XIX Con­gresso foi a com­pro­vação plena da ac­tu­a­li­dade do ideal co­mu­nista, da vi­ta­li­dade do PCP, do seu con­tínuo re­ju­ve­nes­ci­mento, do acerto das suas po­si­ções po­lí­ticas, da jus­teza do seu pro­jecto de so­ci­e­dade.

En­quanto se dis­cutia o que no dia se­guinte foi apro­vado pela mai­oria PSD/​CDS – o pro­jecto de lei para a re­or­ga­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva –, largas cen­tenas de pes­soas ma­ni­fes­taram-se, quinta-feira, à porta da As­sem­bleia da Re­pú­blica contra a ex­tinção de 1165 fre­gue­sias.

Na Câ­mara de Loures, os eleitos da CDU re-apre­sen­taram, no dia 2, um con­junto de me­didas «amigas das pes­soas por­ta­doras de de­fi­ci­ência». O PS, que já em 2010 havia re­jei­tado as pro­postas dos co­mu­nistas, graças à mai­oria ab­so­luta que detém no exe­cu­tivo, propôs o adi­a­mento da dis­cussão desta im­por­tante ma­téria.

O pri­meiro-mi­nistro ita­liano, Mário Monti, co­mu­nicou ao pre­si­dente, Gi­orgio Na­po­li­tano, a in­tenção de se de­mitir, de­pois do ex-pri­meiro-mi­nistro, Sílvio Ber­lus­coni, e chefe de um dos par­tidos que su­por­tavam o go­verno, «Povo da Li­ber­dade» (PDL), ter re­ti­rado o apoio ao exe­cu­tivo e anun­ciado a re­can­di­da­tura ao cargo.

Mi­lhares de es­pa­nhóis con­testam a po­lí­tica de mi­séria im­posta pelo Go­verno num país onde o de­sem­prego e a po­breza avançam sem freio, e o ca­pital fi­nan­ceiro salva lu­cros.

Re­pre­sen­tantes de 60 par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios de 44 países, entre os quais o PCP, par­ti­ci­param entre 22 e 25 de No­vembro, em Bei­rute, no Lí­bano, no 14.º En­contro In­ter­na­ci­onal (EIPCO), re­a­li­zado sob o lema «for­ta­lecer as lutas contra a es­ca­lada agres­siva im­pe­ri­a­lista, pela sa­tis­fação dos di­reitos e as­pi­ra­ções de­mo­crá­ticas e sócio-eco­nó­micas dos povos, pelo so­ci­a­lismo».