«Impulso Jovem» não resolve
O programa «Impulso Jovem» não resolve o problema do desemprego, protestou a organização de juventude da CGTP-IN, insistindo na luta para uma mudança de política que abra caminho a medidas sérias.
O programa tem efeitos residuais no emprego
A posição da Interjovem constituiu uma reacção à «gigantesca e cara operação de propaganda», levada a cabo pelo Governo, um pouco por todo o País, para dar ampla divulgação àquela iniciativa.
O programa «Impulso Jovem» – recorda-se no comunicado que a Interjovem divulgou a 30 de Novembro –, monitorizado por uma Comissão de Acompanhamento com sete secretários de Estado, presidida pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, é apresentado pelo Governo como a grande medida de combate ao desemprego jovem, porque irá promover a «empregabilidade jovem» através de «estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoios ao investimento».
Citando o relatório da comissão, assinala-se que foram aceites, desde o início de Agosto, 888 candidaturas; destas, 60 por cento destinaram-se a ocupação de postos de trabalho com contratos temporários de seis meses. Dos contratados, a grande maioria é licenciada e, de acordo com a tabela das bolsas de estágio, vai auferir remunerações líquidas de 650 a 419,22 euros (ficando este valor abaixo do salário mínimo nacional).
A Interjovem realça que «os resultados na criação de emprego, mesmo temporário, são residuais», pois foram contratados, ao abrigo do «Impulso», 888 jovens, sendo que apenas 253 estão com vínculos efectivos, quando no País estão registados em situação de desemprego 421 200 trabalhadores com idades até 34 anos.
No comunicado recorda-se ainda que «a taxa de desemprego entre os jovens trabalhadores situa-se já nos 39 por cento, ultrapassando, em larga escala, a alta taxa de desemprego nacional, de 15,8 por cento». E se, desde que começaram a ser aplicadas as medidas impostas pelo memorando das troikas, existem mais 195 900 trabalhadores desempregados, estima-se que sejam destruídos mais de 80 mil postos de trabalho, com os encerramentos de serviços públicos e os cortes previstos no Orçamento do Estado. Para completar o quadro, a Interjovem lembra que mais de 65 mil jovens, com, ou sem as famílias, deixaram o País.
Ao defender «medidas sérias de combate ao desemprego e à precariedade», a Interjovem retoma propostas da CGTP-IN, como o aumento dos salários, nomeadamente do salário mínimo nacional, que será «fundamental para o aumento do consumo e a sobrevivência de centenas de pequenas e médias empresas». A valorização de quem trabalha, o cumprimento dos direitos, o fim do aumento e da desregulação dos horários de trabalho e a revogação da legislação laboral que facilita os despedimentos «são essenciais para a manutenção dos postos de trabalho, tanto no sector público, como no privado».
A Interjovem evoca a grande participação de trabalhadores jovens na greve geral de 14 de Novembro, bem como a luta contínua que muitos jovens, organizados nos seus sindicatos de classe, assumem nos locais de trabalho, para concluir: «É a exigência da resolução dos problemas concretos que nos afectam que levará a uma mudança de política», de modo a que os jovens, «com as suas competências, criatividade, formação e experiência, possam contribuir, decisivamente, para a melhoria do País, construindo um presente de desenvolvimento e um futuro de progresso».