Os que des­truíram a nossa in­dús­tria, os que des­truíram a nossa agri­cul­tura pa­gando aos agri­cul­tores para não pro­duzir (im­por­tamos cerca de 80 por cento dos bens ali­men­tares que con­su­mimos); os que des­truíram as nossas pescas e cri­aram a si­tu­ação aber­rante de termos a maior zona eco­nó­mica ex­clu­siva e im­por­tarmos cerca de 70 por cento do pes­cado con­su­mido; os que en­tre­garam aos ca­pi­ta­listas os sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia que de­viam estar ao ser­viço de um pro­jecto na­ci­onal de de­sen­vol­vi­mento, são os mesmos que co­lo­caram mais de 800 mil por­tu­gueses no de­sem­prego, um mi­lhão e 200 mil com vín­culos la­bo­rais pre­cá­rios, mais de dois mi­lhões no li­miar da po­breza (in­cluindo 23 por cento das cri­anças do País), mais de 300 mil pes­soas a passar fome e 597mil cri­anças sem abono de fa­mília só entre Agosto de 2010 e Fe­ve­reiro de 2011.

Afinal quem são as or­ga­ni­za­ções que in­te­gram a fa­mi­ge­rada troika que desde há se­manas faz parte do nosso quo­ti­diano, ocu­pando no­ti­ciá­rios das rá­dios e te­le­vi­sões e en­chendo pá­ginas de jor­nais?

Que in­te­resses servem? As me­didas que pre­tendem impor abrem pers­pec­tivas de de­sen­vol­vi­mento ou cons­ti­tuem-se, ao invés, como fac­tores de es­tag­nação e re­tro­cesso?

Per­ce­bamos me­lhor quem são, o que fazem e ao que vêm.

São vá­rios os ins­tru­mentos e me­ca­nismos através dos quais, em nome da ale­gada «ajuda» para su­perar di­fi­cul­dades fi­nan­ceiras, são im­postos aos povos planos e pro­gramas que na prá­tica cons­ti­tuem au­tên­ticas ope­ra­ções de saque or­ga­ni­zado da ri­queza e dos re­cursos, de agressão aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, de vi­o­lação da so­be­rania e dos in­te­resses na­ci­o­nais. Per­cor­ramos nesta pá­gina os me­an­dros de al­guns desses pro­cessos de es­po­li­ação.

O pro­grama da dita «ajuda» ex­terna, da troika FMI/​BCE/​UE, apoiado pela troika PS/​PSD/​CDS-PP, re­pre­senta a maior agressão aos di­reitos do povo e aos in­te­resses do País desde os tempos do fas­cismo. A con­cre­tizar-se, agra­vará a re­cessão eco­nó­mica, o de­sem­prego e a po­breza, a de­pen­dência ex­terna de Por­tugal. Eis uma sín­tese de al­gumas das me­didas pre­vistas, às quais se se­guirão ou­tras, após as elei­ções de 5 de Junho, caso o povo por­tu­guês não trave os in­tentos dos par­tidos da po­lí­tica de di­reita:

Os tra­ba­lha­dores e o povo não são os cul­pados pela si­tu­ação rui­nosa em que se en­contra o País.

A si­tu­ação em que o País se en­contra tem na sua origem ra­zões e res­pon­sá­veis po­lí­ticos. O en­di­vi­da­mento ex­terno é o re­sul­tado de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita con­du­zida por PS, PSD e CDS-PP ao ser­viço do grande ca­pital, da re­cons­ti­tuição do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista e dos seus in­te­resses, e a con­sequência do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista da União Eu­ro­peia que os mesmos par­tidos tanto apoiam.

Na falta de ar­gu­mentos para jus­ti­ficar o in­jus­ti­fi­cável, isto é, a total ca­pi­tu­lação face aos in­te­resses da troika FMI/BCE/UE – com a imo­lação dos tra­ba­lha­dores e do povo e a hi­po­teca do fu­turo do País –, os ser­ven­tuá­rios da si­tu­ação e do sis­tema lançam mão a toda a de­sin­for­mação, agitam medos, ex­ploram in­com­pre­en­sões. Os dois ex­pe­di­entes mais vul­ga­ri­zados nestes dias res­peitam à ine­vi­ta­bi­li­dade do tra­ta­mento a que nos querem sub­meter e ao pe­rigo de sem ele o País falir.

Ape­tece per­guntar: quantas vezes já teria fa­lido Por­tugal, ao longo da sua longa His­tória, se um país fosse à fa­lência?!

Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou, an­te­ontem, no Centro Cul­tural de Belém, na Con­fe­rência Eu­ropa e Po­lí­tica Fiscal, pro­mo­vida pela TSF, Diário de No­tí­cias e Ordem dos Téc­nicos Ofi­ciais de Contas.

Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou, sá­bado, nas ini­ci­a­tivas de apre­sen­tação dos can­di­datos da CDU pelos cír­culos elei­to­rais de Bra­gança e Vila Real. O com­bate à de­ser­ti­fi­cação e a aposta na pro­dução es­ti­veram em pri­meiro plano.

A CDU ini­ciou, sexta-feira, uma Jor­nada Na­ci­onal de In­for­mação e Es­cla­re­ci­mento sobre o Pacto de re­tro­cesso e mi­séria subs­crito entre FMI/BCE/CE e PS/​PSD/​CDS.

A CDU do Porto apre­sentou, na se­mana pas­sada, o seu Ma­ni­festo Elei­toral, um con­junto de pro­postas e ori­en­ta­ções po­lí­ticas pri­o­ri­tá­rias para o dis­trito.

O PCP re­agiu, no dia 5, através de uma de­cla­ração do seu Se­cre­tário-geral, ao pacto as­si­nado entre o FMI/BCE/CE e PS, PSD e CDS-PP. Je­ró­nimo de Sousa alertou para a gra­vi­dade das me­didas nele con­tidas, re­al­çando que a não serem tra­vadas pela luta, hi­po­te­carão por dé­cadas o fu­turo de Por­tugal e dos por­tu­gueses. Assim, a de­núncia e re­jeição deste pacto é, mais do que um di­reito, um dever, re­alçou o Se­cre­tário-geral co­mu­nista, re­a­fir­mando o ca­minho al­ter­na­tivo que o PCP propõe. Trans­cre­vemos em se­guida a de­cla­ração de Je­ró­nimo de Sousa.

À me­dida que se agrava a si­tu­ação so­cial do País e se apro­ximam as elei­ções su­cedem-se as vi­o­la­ções à li­ber­dade de pro­pa­ganda po­lí­tica do PCP e da CDU, como acon­teceu re­cen­te­mente em Vila Nova de Gaia e em Coimbra.

Ven­cendo co­ac­ções e ame­aças, mais de 60 por cento dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos con­vo­cados para a greve de dia 6 re­pu­di­aram as me­didas de aus­te­ri­dade e o «maior ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores desde o fim do fas­cismo».

O «me­mo­rando» que o FMI, a UE e o BCE im­pu­seram e que o Go­verno, o PS, o PSD e o CDS acei­taram vem dar ra­zões ainda mais fortes para a par­ti­ci­pação em massa nas ma­ni­fes­ta­ções de 19 de Maio, em Lisboa e no Porto.

As ma­no­bras dos pa­trões das ca­deias Pingo Doce e Con­ti­nente para rom­perem a tra­dição e des­res­pei­tarem o sim­bo­lismo do 1.º de Maio não ti­veram re­flexo no fun­ci­o­na­mento das lojas.

«A sim­ples sus­peita não pode cons­ti­tuir um ar­gu­mento ju­ri­di­ca­mente acei­tável para ex­cluir al­guém do pleno exer­cício do seu di­reito», lê-se no acórdão do TC que au­to­riza a co­li­gação basca Bildu a con­correr às elei­ções de dia 22.

De­pois de tentar as­sas­sinar o mais alto res­pon­sável de um Es­tado-Membro das Na­ções Unidas e do anúncio do uso de fundos so­be­ranos para sus­tentar os re­beldes lí­bios, os im­pe­ri­a­listas são agora acu­sados de terem dei­xado morrer de­zenas de imi­grantes que fu­giram do país na sequência da guerra.

Após a 1.ª Guerra Mun­dial (1914-1918) e a in­ter­venção es­tran­geira (1918-1920), a agri­cul­tura e a in­dús­tria do país dos so­vi­etes es­tavam em ruínas.

No 10.º Con­gresso do Par­tido, em Março de 1921, é de­ci­dido deixar o re­gime de re­qui­si­ções aos cam­po­neses, subs­ti­tuindo-o por um im­posto em es­pécie, in­fe­rior, per­mi­tindo a co­mer­ci­a­li­zação da pro­dução ex­ce­dente; ao «co­mu­nismo de guerra» su­cedeu a nova po­lí­tica eco­nó­mica (NEP). Este recuo veio con­so­lidar a ali­ança de ope­rá­rios e cam­po­neses. Um ano de­pois, no 11.º Con­gresso, o recuo foi dado por findo e passou para pri­meiro plano a «ofen­siva eco­nó­mica contra o ca­pital pri­vado».