Há acu­mu­lação de dí­vidas, surgem casos de exe­cução fiscal e muitos pes­ca­dores vivem si­tu­a­ções bas­tante graves, pelo que devem ser to­madas me­didas para re­vogar ur­gen­te­mente a apli­cação, neste sector, do novo Có­digo Con­tri­bu­tivo da Se­gu­rança So­cial, que veio impor des­contos obri­ga­tó­rios. Isto foram an­te­ontem dizer ao pri­meiro-mi­nistro al­gumas de­zenas de re­pre­sen­tantes de pes­ca­dores de todo o País, que en­tre­garam na re­si­dência ofi­cial de José Só­crates cerca de 2500 as­si­na­turas a apoiar aquela exi­gência, numa ini­ci­a­tiva da fe­de­ração e dos sin­di­catos da CGTP-IN na pesca.

Fre­de­rico Pe­reira, di­ri­gente da fe­de­ração, lem­brou aos jor­na­listas que o Có­digo con­si­dera os pro­pri­e­tá­rios de pe­quenas em­bar­ca­ções de pesca como tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes, exi­gindo-lhes um des­conto fixo, in­de­pen­den­te­mente do pes­cado cap­tu­rado. Ci­tado pela Lusa, su­bli­nhou que isto «cria pro­blemas, não cor­res­ponde à re­a­li­dade da pesca e é de todo ina­cei­tável».