Pri­meiro o PS, com o PRACE, e agora o PSD e o CDS, com o PREMAC – sempre com base no ar­gu­mento da ne­ces­si­dade de re­duzir o peso do Es­tado, adaptá-lo às ne­ces­si­dades ac­tuais e torná-lo mais efi­ci­ente – o que na ver­dade pre­tendem, con­tra­ri­ando o texto cons­ti­tu­ci­onal, é des­ferir rudes golpes na pres­tação de ser­viços pú­blicos à po­pu­lação, ata­cando des­pu­do­ra­da­mente di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

A ac­tu­a­li­dade da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa (CRP) foi sa­li­en­tada num co­ló­quio re­a­li­zado na Bi­bli­o­teca-Museu Re­pú­blica e Re­sis­tência. Três dé­cadas e meia de­pois da sua apro­vação, o texto fun­da­mental con­tinua a ser um po­de­roso ins­tru­mento para a mu­dança.

O PCP re­agiu an­te­ontem, através de uma de­cla­ração de Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica, às de­cla­ra­ções do pri­meiro-mi­nistro em torno de uma pos­sível al­te­ração do cha­mado «me­mo­rando de en­ten­di­mento» as­si­nado com o FMI e a UE.

Os co­mu­nistas tudo farão para que a greve geral do pró­ximo dia 24 de No­vembro seja um êxito, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa no co­mício re­a­li­zado no sá­bado em Ovar.

A si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do dis­trito de Viseu não pára de se agravar à me­dida que avança a apli­cação do pacto de agressão, de­nuncia a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do PCP.

Para a pró­xima terça-feira está mar­cado um dia de luta nos trans­portes, en­quanto o Go­verno e o grande pa­tro­nato dis­putam a di­an­teira no ataque aos di­reitos e aos ren­di­mentos de quem tra­balha, como se tem visto nos úl­timos dias, a pro­pó­sito do au­mento do tempo de la­bo­ração.

Com grandes ac­ções nos úl­timos dias, a se­mana de luta que a CGTP-IN pro­moveu por todo o País veio com­provar o cres­cente des­con­ten­ta­mento e dar ânimo para os pró­ximos com­bates, com total pri­o­ri­dade para a greve geral.

«Nunca, como neste mo­mento, a luta fez tanta falta», clama a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores, cujos sin­di­catos pro­mo­veram a 27 de Ou­tubro duas de­zenas de reu­niões com do­centes.

Em Lisboa e em Coimbra, as uniões dis­tri­tais da CGTP-IN exi­giram que o Mi­nistério da Justiça as­suma as dívidas e pague aos tra­ba­lha­dores de em­presas fa­lidas os 87 milhões de euros que lhes são de­vidos.

A As­sem­bleia da Re­pú­blica aprovou, na ge­ne­ra­li­dade, com os votos fa­vo­rá­veis de todas as ban­cadas (à ex­cepção do PS, que se abs­teve) o pro­jecto de lei do PCP que ins­titui a pres­crição por De­no­mi­nação Comum In­ter­na­ci­onal (DCI).

O PCP quer al­terar o re­gime de atri­buição do com­ple­mento so­li­dá­rios para idosos, tor­nando mais ágil e justa a sua atri­buição. Trata-se de sim­pli­ficar pro­ce­di­mentos e cor­rigir os as­pectos mais gra­vosos que têm im­pe­dido o acesso de mi­lhares de idosos a esta pres­tação so­cial.

O Par­la­mento aprovou sexta-feira pas­sada, com os votos fa­vo­rá­veis do PSD e do CDS-PP, o or­ça­mento rec­ti­fi­ca­tivo apre­sen­tado pelo Go­verno. O PS abs­teve-se, vo­tando contra o do­cu­mento as ban­cadas do PCP, PEV e BE.

A Voz do Ope­rário acolhe, no dia 8 de No­vembro, a 18.ª As­sem­bleia da Fe­de­ração Mun­dial da Ju­ven­tude De­mo­crá­tica, onde são es­pe­rados mais de 180 de­le­gados de 95 or­ga­ni­za­ções de todo o mundo.

A po­pu­lação do Couço, con­celho de Co­ruche, vai par­ti­cipar, sá­bado, num cordão hu­mano em de­fesa dos ser­viços pú­blicos da Fre­guesia.

Menos de um por cento das mul­ti­na­ci­o­nais con­trola cerca de 40 por cento da ri­queza mun­dial, se­gundo re­vela um re­cente es­tudo de in­ves­ti­ga­dores suíços que ana­li­saram as li­ga­ções de 43 060 cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais.

Os de­pu­tados do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu vo­taram contra o or­ça­mento co­mu­ni­tário, dia 26, con­si­de­rando que «não res­ponde às ne­ces­si­dades dos povos» e ig­nora as con­sequên­cias da grave crise do ca­pi­ta­lismo.

O nú­mero de mi­li­o­ná­rios nos EUA cresceu em 2011 acom­pa­nhando a ten­dência ve­ri­fi­cada nas úl­timas dé­cadas e con­fir­mando que, mesmo no con­texto da maior crise ca­pi­ta­lista, a grande bur­guesia con­tinua a en­gordar o seu pe­cúlio.

A Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas para a Edu­cação, Ci­ência e Cul­tura (UNESCO), ad­mitiu, se­gunda-feira, a Pa­les­tina como membro de pleno di­reito da or­ga­ni­zação. EUA e Is­rael opu­seram-se man­tendo a po­lí­tica cri­mi­nosa contra os pa­les­ti­ni­anos, ao mesmo tempo que avançam na de­ses­ta­bi­li­zação de toda a re­gião.

Cró­nica é pa­lavra dúbia. Assim como cro­nista. Diz res­peito ao tempo que passa e que se re­gista. E se a cró­nica era uma saga nos termos me­di­evos ou re­nas­cen­tistas de quem as es­crevia, passa a ser ou a pre­tender ser – con­forme a ver­dade aí se ins­tala e dela é cer­tidom, como em Fernão Lopes – his­tória.

«Eles não são cri­mi­nosos. São he­róis», es­creveu Noam Chomsky re­fe­rindo-se aos Cinco cu­banos presos nos EUA há mais de treze anos.

E assim é: An­tónio, Fer­nando, Ge­rardo, Ramón e René são he­róis, de facto.

Não da­queles he­róis made in USA – super-ho­mens, ho­mens-aranha e etc. que, so­zi­nhos e graças a po­deres inu­manos, vencem tudo e todos para re­galo de es­pec­ta­dores dis­traídos e cons­ci­ên­cias ador­me­cidas – mas he­róis de carne e osso, de dig­ni­dade e co­ragem as­su­midas pela de­di­cação das suas ca­pa­ci­dades, das suas in­te­li­gên­cias, das suas vidas à luta por causas justas, pelo bem co­lec­tivo, pela sua pá­tria.